quinta-feira, 17 de outubro de 2013

A hora da verdade


No excelente artigo de hoje, no Público, Francisco Assis formula, no fundo, o dilema a que Dani Rodrik procurou responder: pode uma hiperglobalização ser compatível com a democracia (e o estado nação)? O economista turco disse que não. Saberemos, os democratas, e em particular os que tem especiais responsabilidades ao nível político, retirar daí as devidas conclusões? E quanto tempo passará até que as respostas que urgem cheguem?
 
 
Público, Quinta-feira 17 de Outubro de 2013
 
Página 46
 
O que está a acontecer em França deve conduzir-nos a uma reflexão muito exigente
 
Francisco Assis
 
Marine Le Pen tem vindo a acentuar a importância do tema da cisão social que atravessa a sociedade francesa.
 
1.
Estará a Europa a caminhar inelutavelmente para uma idade crepuscular? Os sinais que apontam nesse sentido começam a ser por de mais inquietantes; ameaçada de fora pelo poder crescente das denominadas potências emergentes, corroída interiormente  pelo avanço de posições extremistas; a Europa parece condenada a viver os tempos de um trágico ocaso.
O último acontecimento indicador de um percurso dessa natureza ocorreu no passado fim-de-semana em França. A extrema-direita, dirigida por Marine Le Pen, obteve uma significativa vitória numa eleição cantonal. Na semana anterior, uma sondagem publicada por uma respeitável revista apontava para o triunfo da Frente Nacional nas próximas eleições europeias. O cenário não poderia ser mais perturbador. A França populista, nacionalista, xenófoba vai progredindo eleitoralmente em detrimento dessa outra França, universalista, humanista e republicana.
Marine Le Pen está a reinventar a extrema-direita gaulesa. Ela compreendeu que a receita para o sucesso passa pela conciliação entre um discurso ultranacionalista de carácter xenófobo e a enunciação de um programa económico e social de natureza antiliberal e marcadamente proteccionista. Nessa perspectiva, ataca com mais veemência a globalização financeira como o projecto político europeu, remetendo-os simultaneamente para o mesmo plano de avanço hegemónico de um capitalismo apátrida. Sem abjurar explicitamente as teses racistas do seu pai, figura fundadora da Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, ela tem vindo progressivamente a acentuar a importância do tema da cisão social que atravessa a sociedade francesa. Essa fissura proporciona a afirmação bem-sucedida de uma retórica populista claramente antiliberal e pouco preocupada com dos valores fundamentais do pensamento republicano. Infelizmente, essa retórica pode vir a prevalecer eleitoralmente. Na verdade, começa a ser cada vez mais insuportável a distância que separa os sectores sociais que ganham com o processo da globalização das amplas camadas da classe média e do mundo popular que vêem a sua situação deteriorada em consequência da instalação da hegemonia do mercado no plano mundial. De certa forma, Marine Le Pen representa uma última tentativa desesperada de a política superar a sua impotência. Aí reside o seu perigo: ela pode aparecer aos olhos da opinião pública como o último reduto do voluntarismo político.
Da análise do que está a acontecer presentemente na sociedade francesa, emerge uma questão determinante: haverá uma incompatibilidade essencial entre a organização económica capitalista e o modelo político democrático, destinada a manifestar-se ciclicamente e susceptível de originar o triunfo das respostas politicamente extremistas, sejam elas de natureza fascista ou dotadas de uma identidade comunista? Esta é, talvez, a questão mais premente colocada no plano da política europeia. Numa altura em que o Velho Continente se apresta a relembrar a memória histórica das duas guerras mundiais, seria bom que os seus principais estadistas se concentrassem na apreciação de tão premente questão. No limite, poderemos estar perante o risco de instalação de uma ruptura entre o próprio modelo democrático e os princípios de organização política e jurídica de inspiração liberal. Na verdade, o antagonismo entre o capitalismo predador de elementares direitos sociais e uma sociedade radicalmente democrática na sua estructura mais profunda pode originar um desfasamento entre a manifestação da vontade popular e a preservação das regras própria de um Estado de Direito. Têm por isso razão aqueles que alertam para as consequências dissolventes da aplicação de políticas de austeridade radicais e geradoras de significativas frustrações no plano social. Uma sociedade democrática tem sempre por horizonte o princípio da igualdade, e tende por isso mesmo a fenecer quando este é violentamente ofendido, como é o caso presente. Na verdade, a sacralização dos mecanismos de mercado, operada hoje a um nível mundial, não poderá deixar de ter como consequência a destruição de tudo o que remotamente possa ser entendido como comunidade, sociedade ou mero grupo. O triunfo de uma concepção antropológica assente na valorização de um individualismo radical propiciou o sucesso de correntes económicas exageradamente liberais e conduziu ao recuo de todas as instâncias de natureza puramente política. Assistimos nos últimos anos à destruição de quase todo o arsenal político europeu. As consequências são visíveis: avanço da lógica do mercado, progressiva deterioração das instituições de carácter político, tendencial anulação dos mecanismos de vinculação comunitária. Perante isto, é natural que assistamos ao incremento de uma retórica política de índole tribal, ultranacionalista e mais ou menos declaradamente xenófoba. Que tudo isso aconteça na França dos direitos humanos, da afirmação vitoriosa da pulsão democrática e dos princípios republicanos deve conduzir-nos a uma reflexão muito exigente. Nunca como hoje terá sido tão necessário um projecto político europeu. Nunca como hoje a sua plena concretização pareceu tão distante. Contudo, não nos iludamos, ou a Europa política se consegue reconstituir em torno dos valores e mitos que constituem o melhor da sua herança moderna ou estaremos de facto condenados ao regresso dos velhos fantasmas que tanto atormentaram parte significativa da nossa história contemporânea. O centro-esquerda e o centro-direita europeus têm a obrigação de conceber e propor um novo projecto para a União Europeia. Isso implica simultaneamente ousadia e sentido do compromisso. Como há dias lembrava nas páginas deste jornal o pensador basco Daniel Innerarity, são os moderados quem faz evoluir a humanidade. Por muito que desagrade aos fanáticos que parecem estar na moda, e que preferem trocar o exercício complexo da compreensão do mundo pela exaltação das suas visões dogmáticas, precisamos de um novo consenso entre as principais forças politicas europeias. Esperemos que o debate que antecederá as próximas eleições europeias para o Parlamento Europeu se realize em termos tais que não inviabilize a possibilidade do surgimento ulterior de entendimentos úteis entre essas forças. Esse será talvez o grande tema político dos próximos meses.
2.
No Porto, prepara-se uma coligação pós-eleitoral entre a candidatura independente vitoriosa e o Partido Socialista. Tal constitui uma boa noticia para a cidade a para o país. É, porém, natural que subsistam dúvidas, hesitações, e até mesmo declaradas oposições em relação a este acordo. O debate político não se deve fazer em torno de estereótipos nem de caricaturas. Muito boa gente no interior do PS exprimiu reservas faze a este entendimento. Não são necessariamente sectários, nem puros aparelhistas. Como não são inevitavelmente oportunistas quantos reclamam uma participação activa do PS na gestão da vida municipal portuense. É bom que o debate se faça mais centrado na substância das coisas e menos voltado para a adjectivação simplista das intenções. Rui Moreira, até pela circunstância de ter protagonizado uma candidatura independente, vai inicial o mandato em absoluto estado de graça. O PS prepara-se para assumir responsabilidades, sem renunciar ao seu lastro e indisponível para hipotecar o seu futuro. Uma coligação é isso mesmo: um encontro momentâneo de gente diferente, com passado diverso e destino provavelmente distinto.
 
 

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