terça-feira, 1 de outubro de 2013

Recomeçar (II)


Amartya Sen, por exemplo, conquistou o seu prémio Nobel em 1998 pelo brilhantismo com que defendeu, justamente a ideia de que a pobreza não se mede pela existência de um ou mais dólares na carteira de cada um. O dinheiro importa, com certeza, mas na medida em que permite aferir as necessidades que o dinheiro não paga. Dito de outra forma: para Sen, mais importante do que contar o dinheiro que cada um tem (que recebe de apoios públicos, por exemplo), é medir o que cada pessoa consegue fazer com o seu nível de rendimento. Há quem se torne rico apesar da falta de dinheiro – como existe quem nasça rico e acabe por ficar pobre. Como resume o professor de Filosofia Política João [Cardoso] Rosas em relação à teoria do indiano Amartya Sen: «O essencial não é a quantidade de dinheiro que se possui, mas o facto de isso proporcionar – ou não – o acesso ao que é essencial à vida humana num contexto específico e dependente de uma série de factores diferenciadores, como o ambiente natural, as tradições culturais e religiosas, etc. Daí a noção de capabilidades avançada por Sen».
Van Parijs, portanto, pretende que a sua liberdade real distribua estas capabilidades de que fala Sen, e que assegure também que o faz de tal modo que essas capabilidades sejam constantes no tempo e impermeáveis às mudanças de circunstâncias ou factores diferenciadores. Quer dizer, que assegure que, a todo o momento, cada pessoa tem à sua disposição as oportunidades necessárias de seguir a sua vida como bem entende. Ou seja, não se trata de distribuir oportunidades à partida, nem de construir um modelo que, uma vez distribuídas essas oportunidades iniciais, as redistribua de novo. Trata-se de um sistema que as distribui de forma constante, ainda que o resultado a que cada um chega com essas oportunidades possa conduzir a situações de desigualdade (…)
Pode dizer-se, com lógica, que a ideia do RGT [Rendimento Geral para Todos] parece sugerir um retrocesso em relação às conclusões de Amartya Sen, em que este referia que a quantidade de dinheiro que cada um tem não é equivalente às capabilidades que cada um revela de fazer aquilo que quer fazer. Van Parijs, na apresentação académica que fez de Amartya Sen (por ocasião da atribuição a Sen do grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Louvaina) em 1989, sublinha de forma quase emocional que a contribuição de Sen consiste em reservar «um papel irredutível às conquistas e liberdades, às funcionalidades e capabilidades».  


Martim Avillez Figueiredo, Será que os surfistas devem ser subsidiados?, Aletheia, Lisboa, 2013, p.55-58.


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