quarta-feira, 7 de maio de 2014

ESTADOS SEMI-SOBERANOS


Entre os Estados com soberania reduzida ou limitada, podem encontrar-se, entre outros (a partir de Uma introdução à política, de Freitas do Amaral, p.105):


a) "Os Estados sob protectorado ou Estados protegidos: trata-se de Estados que se encontram transitoriamente em situação de dependência internacional em relação a outros Estados (os Estados protectores), encarregados de os defenderem; os direitos internacionais dos primeiros são, assim, exercidos pelos segundos" 

[esta a situação em que Portugal se encontrou, nos últimos três anos, de acordo com a descrição de Paulo Portas e CDS-PP; cf. definição citada]



b) "Os Estados ocupados: são aqueles em que, em consequência de uma guerra ou de outra situação análoga, se encontram transitoriamente sob ocupação militar ou sujeitos a formas especiais de limitação do seu poder no domínio político-militar"

[esta a situação em que Portugal se encontrou, nos últimos três anos, e, aliás, ainda se encontra, dada a sujeição do país "às troikas, nacional e estrangeira", de acordo com a descrição de Jerónimo de Sousa e do PCP; cf. definição citada]



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