segunda-feira, 12 de maio de 2014

Funções de soberania


A «Introdução à Política» de Diogo Freitas do Amaral nas livrarias a 17 de Abril


Em Uma introdução à política, Diogo Freitas do Amaral apoiando-se em "alguns especialistas" (cujo nome não cita), propõe-se distinguir os ministérios entre aqueles que exercem funções de Soberania e aqueles a que estão acometidas funções económicas, sociais e culturais. Assim, relativamente às funções de Soberania, aos tradicionais ministérios da Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça e Administração Interna, acrescenta, o Professor de Direito, as Finanças (tesouro, impostos e alfândegas). Um tópico interessante, porquanto controvertido, a julgar pelo pensamento de outros interessados/especialistas portugueses em questões de (ciência) política. Adriano Moreira inclui, nos seus ensaios, a Educação/Ensino Superior como função de soberania - pilar fundamental para o país se manter soberano, em contexto de sociedade do conhecimento, e modo de, p.ex., formando técnicos de outras latitudes, como p.ex., dos países componentes da CPLP, poder assegurar recursos materiais de monta para assegurar a sua permanência -, enquanto Paulo Rangel, na sua campanha interna no PSD, incluia a agricultura como dimensão soberana (sendo que a provisão de recursos alimentares está, também, presente no pensamento de Adriano Moreira, que sobre a reserva nacional alimentar escreve, entre outros lados, em A fronteira da pobreza).


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