sábado, 27 de maio de 2017

Sistemas eleitorais


Existem duas grandes famílias de sistemas eleitorais: os sistemas maioritários, os primeiros a existir; e os sistemas proporcionais, que surgiram posteriormente. Enquanto os sistemas maioritários são normalmente melhores para se escolherem governantes e piores para se seleccionarem representantes, o inverso também é válido para os sistemas proporcionais: bons para se escolherem deputados e representantes, mas maus para se designarem governantes. Enquanto os sistemas maioritários privilegiam a governabilidade, os proporcionais preferem a representatividade e a legitimidade. Se o sistema proporcional é porventura mais justo, o sistema maioritário é mais eficaz. 
A adopção de um ou outro, destes dois sistemas, varia de país para país, não apenas em função das finalidades pretendidas, mas também em função da dimensão territorial e geográfica e em função da extensão populacional. Grandes e extensos países, com vastas populações, com ingentes tarefas de governação centralizada, acolhem normalmente sistemas maioritários que lhe proporcionem situações de governo maioritário e estável, e permitam garantir a estabilidade da governação. Pelo contrário, países pequenos, de reduzida população, e ainda por cima muita dividida étnica, linguística e religiosamente, tendem a optar pelo sistema de representação proporcional. Não é por acaso que a Bélgica é a pátria da proporcionalidade.

Manuel Braga da Cruz, O sistema político português, FFMS, 2017, pp.18-19

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