segunda-feira, 17 de julho de 2017

Qual programa?


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Entrevistado, por Vítor Gonçalves, na RTP3 (Grande Entrevista, 12/07/2017), Paulo Rangel disse, sobre a liderança do PSD, que lamentando a tragédia dos incêndios e o caso de Tancos, estes haviam exposto a fragilidade do actual Executivo e, outrossim, constituído momento oportuno para Passos Coelho "poder apresentar o seu programa". Ora, a discussão política, em Portugal, no último mês, centrou-se no modo como a debilidade - e a debilitação - de serviços públicos pode degenerar em perigo e insegurança para as pessoas. Insegurança, esta, aos mais variados níveis - não apenas no que aos âmbitos de soberania tradicional diz respeito. As principais críticas à condução política, que irmanaram direita e a esquerda à esquerda do PS, passaram pela insuficiente dotação de diferentes serviços públicos (da saúde à educação). E, questionando-se, muitos portugueses, seriamente, creio, relativamente ao caso de Tancos, sobre se, com a mesma dotação orçamental e os mesmos efectivos, não poderia o paiol ter sido preservado, em realidade, penso que a maioria do eleitorado tem uma noção efectiva de que a redução ou cortes de/nos serviços públicos tende a afectar, inequivocamente, as vidas pessoais e colectivas.
O modo como Passos Coelho surgiu na propositura à liderança do PSD; o seu livro-manifesto (Mudar); a revisão constitucional que apresentou (e que, depois, por táctica, retirou); muita da sua governação e explicitação do que pensa politicamente remetem, claramente, para essa diminuição ou cortes no Estado. Ora, o principal problema para o líder do PSD, neste contexto, nem é, ao contrário do que sugeria, há uma semana, Marques Mendes, a coerência. Esse, é um problema - um pensamento político de anos apontando para a diminuição do Estado e, agora, o reclamar de maiores dotações para quase todos os sectores do mesmo -, mas não é o maior. Este, a meu ver, consiste, justamente, na crescente percepção a que se vinha de aludir: a maior parte do eleitorado, com reforço neste último mês, ter a noção de que cortes nos serviços públicos afectam, mesmo, as suas vidas e, portanto, não os entenderem como desejáveis (não há um constrangimento coreográfico mas substantivo). Como Paulo Rangel não ignora isto, é evidente que o "Passos Coelho pode agora apresentar o seu programa" não pode deixar de suscitar um certo observar céptico. Agora que, em uníssono, direita e uma parte da esquerda pedem uma densificação dos serviços públicos, "Passos pode apresentar o seu programa" - que, como se vem de dizer, consistia no seu "adelgaçamento"... De resto, como sublinhado na mesma entrevista à RTP, Rangel tem dito, ao longo de meses, que o PSD devia ter trazido para a agenda pública outros temas que fossem além do económico - no qual se apostou quando se previa uma debacle governativa nesse domínio (como, aliás, Assunção Cristas deixou claro em célebre entrevista ao Público). Tal não se verificou, e não havia mais agenda. Portanto, quer ao nível macro, de uma pré-compreensão do que deve ser o país; quer a um nível micro, do detalhe de medidas a apresentar é caso para perguntar: "mas qual programa?". 
Rangel observou que as diferentes sondagens, publicadas neste último mês, não evidenciaram grandes rupturas nas intenções do eleitorado (outra coisa é saber se poderiam, já, funcionar como suficiente sismógrafo quanto a mudanças na confiança com que o eleitorado vê o governo); sabe que as eleições autárquicas estão à porta e, os dados de hoje, para as maiores cidades, não são os mais optimistas para o seu partido; compreende os obstáculos (eleitorais) associados a uma imagem de "estado mínimo", quando o eleitorado não se reconhece, maioritariamente, nesse ideário; regista a contradição entre a defesa desse adelgaçamento estatal, como pensamento estrutural para a cidade, e a reivindicação, conjuntural, do robustecimento de serviços públicos. Em assim sendo, o "pode apresentar o seu programa" soa, em mim, com alguns laivos de um eco antigo (embora aqui claramente mais polido e elegante): a exigência que Passos, ainda challenger de Ferreira Leite, fez à então líder do seu partido para vencer eleições com maioria absoluta. Porque se, apesar de se lamentar a tragédia, o momento é oportuno à apresentação de um programa, então o corolário de Paulo Rangel está mesmo a perceber-se: em Janeiro, não se alterando muito as sondagens face ao dia de hoje, não tendo sido brilhantes os resultados das autárquicas, a conclusão é "se mesmo no momento mais difícil para o Governo, altura propícia a expormos como era bom o nosso programa, não o alcançámos, então é porque alguma coisa de muito grave acontece connosco". Leia-se: com a direcção e liderança do partido. Justificado fica, pois, um não apoio a esta.
Marques Mendes colocava, ontem, na sic, Paulo Rangel entre os prováveis candidatos à liderança do PSD no próximo Congresso deste partido. O caminho - enérgicas posições políticas nos tempos mais recentes - a solo que vem trilhando parece poder suportar essa leitura (vários pedidos de demissões, à revelia do que o próprio partido fez; maior valorização do caso das viagens pagas pela Galp a Secretários de Estado, etc.). Todavia, sem, de modo algum, obliterar essa possibilidade, encontro vários escolhos para uma candidatura de Paulo Rangel sair vencedora no interior do PSD.
Para além do que possa ser, ainda, a autoridade de Passos no interior do PSD, por ter sido o partido mais votado nas últimas legislativas, por ter governado em tempos difíceis, por dominar o aparelho - um óbice a Rangel, ou outro candidato, muito significativo -, Rangel tem, ainda, a ver-se com o facto de, desde há muito, Rui Rio estar no terreno, de este ser desejado, há anos, por diferentes sectores no PSD e ter relevância em parte da opinião pública. Para além disso, Rui Rio poderia ser considerado da mesma ala - na recorrente divisão "elites"/"bases" que, sucessivamente, surge no interior do PSD - de Rangel, pelo que tal significaria dividir o eleitorado numa tentativa de destronar Passos Coelho. Duas candidatura, oriundas do mesmo sector, contribuiriam, potencialmente, para uma renovada vitória mais robusta de Passos Coelho.
É verdade que, ao longo dos anos, conhecemos mais e melhor o pensamento de Paulo Rangel do que o de Rio que, afora as lancinantes frases sobre a queda do regime (que nunca concretiza em que se traduziria), não detalha muito o que pretende para o país. Mas, lá está: Rio foi mais cedo para o terreno da luta pela sucessão, e tem um apoio mediático que Rangel está longe de concitar.
Depois, considero que Paulo Rangel geriu, de modo discutível, os dois principais capitais que, a meu ver, o poderiam distinguir nesta fase: a) ao ter tido a coragem, em plena governação do PSD, de ir ao Congresso do seu partido defender que a banca devia fazer um esforço adicional no contributo para o chamado "ajustamento"; ao sustentar que não se devia avançar para formas adicionais de introduzir o "privado" na Saúde; ao reclamar uma RTP pública quando, então, os ventos que sopravam eram outros, o eurodeputado configurava-se como aquele que, de entre as figuras "notáveis" do PSD, no plano substantivo/estratégico, mais poderia vir a reclamar-se de uma tradição da qual a social-democracia participava. Se era assim no plano estratégico, do ponto de vista táctico Rangel, nos programas semanais em que participou, RTP3 e TVI24, ao longo da legislatura - e nas crónicas semanais no Público - conseguia aquela exacta medida de um "distanciamento sem hostilização" ao governo. Uma demarcação sem prejudicar as suas aspirações político-partidárias, legítimas, futuras. O que sucedeu a este capital? A pouco mais de um ano do fim da legislatura, a meses das europeias, Rangel reaproxima-se da visão mais ortodoxa da liderança do seu partido, deixando cair qualquer distanciamento ou demarcação. E, nestes termos, se essa (re)aproximação foi tão cerrada, como justificar agora, um corte claro com Passos, ou que autoridade para vir recuperar o capital alcançado em Congresso (sendo que este, diga-se, ocorreu em tempo bem mais difícil do que aquele em que, de modo também muito hábil, duro no conteúdo mas muito suave na forma, José Eduardo Martins reivindicou uma linha social-democrata, no mais recente congresso do PSD)?
O segundo capital de Paulo Rangel prendia-se com b) a sua preparação, com o seu lado intelectual. Dele, muito dificilmente, Pedro Santos Guerreiro, escreveria, como escreveu no Expresso sobre Rui Rio e Luis Montenegro, que se tratava de uma candidatura menos elaborada intelectualmente. Os seus escritos num português de lei, os seus livros, o seu interesse pela História, os seus interesses alargados, a apresentação de uma das suas obras por Gomes Canotilho, a sua capacidade argumentativa, o modo como exerceu a liderança da bancada parlamentar do PSD, a vice-presidência no PPE, a sua teorização sobre a medievalização dos poderes, o seu adentrar no pensamento de Ulrich Beck, o seu "catolicismo progressista", as propostas sobre a agricultura, o raro olhar sobre questões de defesa e estratégia (geopolítica), faziam de Rangel uma nova espécie (alguém lhe chamou o "único quadro relevante do PSD no pós-cavaquismo"; na Quadratura, Costa dizia que Rangel seria, na política portuguesa, "o que quiser") que causava uma certa sensação mesmo entre adversários políticos. No entanto, também aqui, a excessiva truculência com que, a certa altura - o pós-legislativas talvez o auge dessa atitude -, decidiu dotar o seu discurso e dialéctica, acabaram, a meu ver, por o prejudicar bastante, colocando-o, por momentos, nas posições mais "basistas" (talvez fosse o intuito), sem que a estas, em boa medida, possa chegar - a questão do domínio do aparelho -, do mesmo passo que perdia para as "elites". 
Na mais recente edição da Prova dos Nove (TVI24), Pedro Silva Pereira, experimentado como é, não perdeu a ocasião para deixar um remoque e uma farpa ao seu adversário político de painel: "não esteja sempre a pedir demissões [de ministros, secretários de Estado, hierarquia no Exército] para efeitos de corrida interna às eleições do seu partido!" (cito de cor). Paulo Rangel acusou o toque e a ele respondeu de seguida, não propriamente para o refutar. Isto, num programa no qual Rangel rejeitou liminarmente serem, ele e o PSD, de direita, antes se inscrevendo num espaço que "vai do centro esquerda ao centro direita" (uma velha teoria de Pacheco Pereira, e que o programa genético do PSD acomodava; todavia, quem segue este programa semanal de debate político televisivo pôde notar que não era a primeira vez que Rangel usava a expressão...mas da primeira vez que o fez, fê-lo sorrindo, com pouca convicção, e não chegando a concluir a frase, já lá vão vários meses. Agora, o tom foi diametralmente oposto, carregado de convicção, circunspecção, pathos).
Finalmente, como ainda ontem se pôde concluir do comentário de Marques Mendes, a nomenclatura está com Luís Montenegro. O próximo Congresso, pensarão não sem fortes razões de quem conhece o metier, ainda será o tempo de Passos; depois, na disputa mais cerrada, aí as fichas - e vimos, sucessivamente, como se posicionaram Marcelo Rebelo de Sousa, Miguel Relvas ou Luís Marques Mendes, representando, é certo, coisas muito diferentes entre si e na vida pública nacional - parecem pender muito para Montenegro. 
Não duvido que Rangel tenha feito um caminho que o coloque em posição de poder decidir candidatar-se à liderança do PSD. Isso, porém, não significa que o faça. Os constrangimentos e escolhos não são poucos. Na última disputa pela liderança pelo PSD em que participou, Rangel trouxe a agricultura como função de soberania e colocou a educação, com exigência, como centro das atenções. Numa atitude de quem "vem de fora" - e isso explica muita coisa, a meu ver - entendeu, nos debates frente-a-frente com Passos, adoptar um posicionamento quase reverencial (mais do que para com Passos, com o aparelho/partido que ele simbolizava; mas que dizer, agora, quando tivesse que se medir com um Passos - não, à época, com um grande paper como programa (mas um livro mais aligeirado), não com uma experiência governativa (mas um caminho longo na jota), não com um grande lastro no país - que ganhou eleições, levou a legislatura até ao fim num período muito conturbado e que pretende prosseguir, mesmo que possivelmente algo tocado com as autárquicas?), e sofreu um ataque inusitado, via redes sociais, que uma investigação e entrevista da Visão, anos mais tarde, mostraria programado até ao tutano, numa máquina montada em pouco escrúpulo. Aguiar Branco era o outro tripé adstrito ao desgaste de Rangel. Chegou a ministro da Defesa. No mais, entre os comentadores televisivos, Rui Baptista seguiu diretamente da RTP3, onde esteve a comentar o congresso, para assessor de Passos para a comunicação.


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