domingo, 19 de novembro de 2017

Responsabilidade parental


Tomo nota que um conjunto de quadros - sociólogos, juristas, psicólogos nacionais e estrangeiros - subscrevem, em Uma família parental, duas casas que a residência alternada (Sílabo, 2017), relativamente à guarda da criança, em casais que se separam, de acordo com uma acervo de estudos que mobilizam, seria/será o que mais convém aos infantes. E isto, porque, explica Sofia Marinho à Visão, as actuais decisões sobre estas matérias são "pouco informadas, assentes em estereótipos de género e das relações familiares", privando "as crianças de igual envolvimento da mãe e do pai no seu dia a dia. A residência alternada não está prevista na lei, mas os subscritores deste livro ora lançado, entendem que devia ser a regra. "Idealmente, a criança deve residir alternadamente com a mãe e com o pai entre 33 e 50% do tempo durante o mês, para beneficiar do envolvimento pleno de ambos em todos os domínios da sua vida. (...) Os resultados de estudos internacionais representativos mostram que (...): menores que viviam, desde cedo, em regime de residência alternada tinham melhores indicadores de bem-estar emocional do que as que cresciam com o modelo de residência única".
Se, não raramente, o senso comum, nestas matérias talvez nos indicasse o possível problema de regras duplas, de falta de coerência educativa, de um projecto que mesmo que partilhado em termos teóricos iria ter concretizações muito diversas em casas distintas, etc., o que este conjunto de interessados nestas matérias nos vêem dizer é que nem sempre o senso comum é bom senso, e/ou que os ganhos da inovação pretendida superarão os constrangimentos a ela potencialmente associados. 
Enquanto se espera que haja interlocutores qualificados neste domínio, fica, pois, esta tomada de posição que significaria uma considerável mudança na conformação das situações de responsabilidade parental a ela inerentes.

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