quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

O QUE É O POPULISMO (?)

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Aspectos problemáticos do uso do conceito de populismo, tão presente na esfera pública, nos últimos dois anos (em especial), passam por este ser entendido em termos tão vagos, genéricos, onde tudo, ou quase tudo, parece caber (politicamente), podendo não permitir, afinal, descrever qualquer realidade política substantiva a que (supostamente) pretenderia referir-se, ou, ainda, dado o vocábulo adquirir (ter adquirido) o carácter instrumental de ferramenta lançada a quem se situa em outro pólo político (partidário, movimento social) de quem a utiliza, em assim se des-substanciando também.
Em realidade, em diferentes partes do mundo, populismo significa coisas diferentes: anti-imigração e xenofobia, na Europa; clientelismo e má gestão económica, na América do Sul. Acresce que os políticos tidos como populistas não se descrevem - não assumem a qualificação - como tal. Ademais, teóricos políticos, como Laclau e Mouffe, não atribuem, sequer, um traço pejorativo, antes, mesmo, emancipador ao populismo: este permitiria mobilizar, para a política, sectores excluídos da população.
Cass Mude e Cristóbal Kaltwasser detectam, como tónica comum a todas as formas de populismo, o apelo ao «povo» e uma denúncia da «elite». E, considerando, pois, fundamental, preencher, (ainda que) sob o modo ideacional, um conceito que crêem adquirir grande pertinência e centralidade no fenómeno político-societário dos nossos dias, intentam a seguinte definição: o populismo é uma ideologia de baixa densidade que considera que a sociedade está, em última instância, dividida em dois campos homogéneos e antagónicos - «o povo puro» versus «a elite corrupta» - e que defende que a política deveria ser uma expressão da volonté générale (vontade geral) do povo (p.18). 
Esta proposta, em particular, a consideração da "baixa densidade" da "ideologia" em causa revela particular interesse e importância: é ela que permite explicar a i) "maleabilidade" do populismo; ii) a sua justaposição/complementaridade/acoplamento a outra ideologia (temos "populismos nacionalistas", como temos "populismos socialistas"); iii) a plasticidade no interior de diversas ideologias (há populistas conservadores, socialistas, neoliberais, nacionalistas, etc.; o populismo não é de direita ou de esquerda, supera essa divisão, ou pode adquirir qualquer uma das tonalidades ideológicas desse par).
O populismo, de outro prisma, tem dois opostos fundamentais: o elitismo - uma visão completamente inversa à do populismo, considerando que "o povo é perigoso, desonesto e vulgar", ao passo que a "elite" é superior "não só moralmente como também cultural e intelectualmente" (p.20) - e o pluralismo - rejeita o dualismo, ou, se quisermos, o maniqueísmo de sinal contrário representados por populismo e elitismo, e afirma que "a sociedade se encontra dividida numa ampla variedade de grupos sociais que se justapõem parcialmente, com diferentes ideias e interesses. No pluralismo, a diversidade é vista como uma força, e não como uma fraqueza" (p.20).
Um aspecto bastante interessante a compreender, face ao populismo, passa pela necessidade de se atentar, devidamente, na categoria de "povo": esta é, sobretudo, uma "construção mental" - e é por isso que o populismo tem tanta força (o que o "povo é", o que "o povo quer", "quem é o povo" está em discussão, embora haja quem entenda encarná-lo, como se este fosse força homogénea e susceptível de ser captada por um indivíduo). E, do mesmo modo, pela observação do significado de "elite": não acomodada, no discurso populista, como sinónimo de uma dada classe económico-social, ou dirigente - na verdade, elite é descrita das mais variadas formas por populistas diferentes, em paragens diferenciadas -, mas, antes, referenciada em termos morais (os homens fácticos, dos vários poderes presentes em uma sociedade, que "traem" os interesses do "verdadeiro povo", em favor de determinadas faixas da população...faixas que podem ser assinaladas como "o 1%", como podem ser "os imigrantes", ou "os afro-americanos", etc.). Este enfoque "moral" é, do ponto de vista analítico, precioso para se obter uma possível chave de leitura que integre o paradoxo de um membro destacado de uma elite económica - como sucede com variados líderes populistas, no mundo, que são empresários, sendo, evidentemente, o exemplo de Donald Trump o mais emblemático - possa vociferar contra a "elite" como sendo lugar outro daquele em que o "denunciante" se situa (ele, apesar de multimilionário, "não pertence" à esfera dos que traíram o "povo puro" para outros sectores da população...assim, se ataca uma "elite"...à qual se finge não pertencer, p.125).
Se tomarmos a democracia como o regime da soberania popular e da regra da maioria, dificilmente encontraremos uma oposição populista ao sistema democrático. Coisa diversa, contudo, é se a democracia lhe acrescentarmos o qualificativo de liberal, com o que este significa de tribunais independentes, media livres, opinião pública e publicada não controladas, pluralismo partidário, direitos das minorias, sistema de controlo mútuo (interdependente) dos diferentes poderes. Aí, sim, o populismo poderá oferecer-se como força contrária. No seu "maioritarismo extremo" (p.116), visando, não raro, uma homogeneidade étnica, considerando que todo o poder emanado do povo não pode ser contrariado - nomeadamente, por decisões dos tribunais, ou escrutinado e criticado por uma imprensa livre -, o populismo coloca - tem colocado em causa, em diversas latitudes, da Polónia à Hungria, até à Venezuela - grandes obstáculos a uma democracia liberal (propondo-se a modelos de democracia iliberal). Coloca, em todo o caso, a eterna e nada negligenciável questão de quem guarda os guardas
Se, na esteira de Karl Lowenstein, nos anos 30 do século XX, o conceito de "democracia militante" - isto é, a ideia de que "as democracias deviam banir as forças políticas extremistas para impedir que estas chegassem ao poder através da via democrática" - foi integrado em diversos sistemas democráticos (com Constituições que não permitem, por exemplo, partidos nazis), já essa configuração, em contendo com partidos populistas, se depara com fortes obstáculos, se não mesmo a impossibilidade, de operatividade.
Um exercício não menos sugestivo, imaginativo e fundamental - mas muito menos vezes intentado quando se fala de populismo -, passa por perceber da relação do populismo com regimes não democráticos - sejam autoritários competitivos (sistemas autoritários, mas que permitem, de alguma foram, algum tipo de oposição), sejam autoritários hard. Dada a sistemática remissão para o povo, o populismo parece desempenhar, nestes contextos, um papel positivo de abertura e do reclamar de eleições livres (tendo, de resto, historicamente, em algumas geografias, desempenhado esse papel). Diversamente, parece ser o papel populista na consolidação democrática (em um país, nomeadamente depois de sair de um regime autoritário para um democrático), em um sentido liberal, dado o seu referido apego absoluta à regra maioritária. Este perspectivar e elencar de aspectos ou efeitos positivos - para lá dos negativos, mais comumente relatados - que o populismo pode acarretar, conta-se entre as tentativas, bem sucedidas, na obra de Mudde e Kaltwasser, de conferir complexidade ao tema teorizado: "o populismo pode dar voz a grupos que não se sentem representados pela elite política"; "o populismo pode mobilizar sectores excluídos da sociedade, melhorando a sua integração no sistema político", "o populismo pode melhorar a capacidade de resposta do sistema político, promovendo a implantação de políticas favoráveis aos sectores excluídos da sociedade", "o populismo pode aumentar a responsabilização democrática, tornando os problemas e as medidas parte do domínio político" (sendo que a estas virtudes, se opõem os seguintes efeitos negativos: "o populismo pode fazer uso do conceito e da prática da regra da maioria para ignorar os direitos das minorias", "o populismo pode fazer uso do conceito e da prática da soberania popular para debilitar as instituições especializadas na protecção de direitos fundamentais", "o populismo pode promover a criação de uma nova clivagem política que impeça a formação de coligações políticas estáveis", "o populismo pode conduzir a uma moralização da política devido à qual o alcance de acordos se torne extremamente difícil, se não mesmo impossível", pp.103-104).
Em realidade, a polarização política - se se quiser, um certo radicalismo, ou extremismo - que a visão bipolar, antinómica, maniqueísta, moralista que o populismo traz implica que haja vozes que não podem continuar silenciadas no "consenso mole" dos partidos "convencionais" (e que efectivamente se liberta(ra)m), mas, simultaneamente, a imputação de uma desqualificação (moral) dos adversários ou opositores políticos, em permanência, torna as sociedades mais crispadas e a política como lugar onde o acordo passa a ser uma impossibilidade.
Os contornos (e contextos históricos, sociais e culturais), muito diversificados, em que o populismo se concretiza - liderança personalista (de "cima para baixo"), movimento social (de "baixo para cima") ou partido político (combinação de ambos, com vários sectores sociais) - leva-nos, ainda, uma outra abordagem, a da sociedade em que este medra: fenómenos como o aumento da escolarização, cidadãos mais informados e cultos, que estão atentos à derrapagem e às falhas das elites, paradoxalmente (se pensarmos que as populações mais cultas estarão, eventualmente, mais imunes ao populismo), tornam o discurso, ou a grelha de leitura populista, a ser integrada por uma fatia importante das populações. O populismo pode não ter razão, embora critique aspectos que, de facto, merecem censura - ou, nas palavras de Mude e Kaltwasser, "faz perguntas certas mas dá as respostas erradas" (p.143). Um outro factor que permite explicar o populismo passa pelo facto de não serem mais os partidos políticos e/ou o Estado a deterem os principais meios de comunicação social do país (como sucedeu durante muito tempo): com estes a distanciarem-se do político, por um lado o tratamento mais convencional - e, por vezes, situacionista - do mundo político desaparece; por outro, com vista à captação de audiências, temas como o crime e a corrupção são tidos como primordiais (ajudando a uma agenda populista; diferentes países têm diferentes experiências com os tablóides no que à proximidade com partidos populistas diz respeito, com o Bild, na Alemanha, por exemplo, a ser crítico do partido populista alemão; mas, mais do que a concreta relação com esses partidos, é a própria agenda que trazem para o espaço público que creio cumpre destacar). Quando programas como o Big Brother passam a primar sobre os de "alta cultura" (sem controlo de nenhuma autoridade), então, a prioridade e liderança das "elites" passam a ser colocadas em cheque pelas "celebridades" e "vedetas" que chegam ao poder (mediático, público, popular). Não se entende o populismo - que surge, em termos históricos, no séc.XIX, na Rússia e nos EUA - sem se compreender todo este caldo de cultura. Bem como as especificidades locais/regionais: com Estados a funcionar mal e com a existência de desigualdades gritantes, o populismo adquire contornos socialistas (América Latina); com a imigração e o confronto com o  diverso a ser um tópico importante em sociedades afluentes, o populismo reveste a capa nacionalista. Muitos populistas, ainda, não teriam surgido sem a última grande recessão (que assolou o mundo ocidental, desde logo e inicialmente), com os níveis de desigualdade, pobreza, corrupção a ficaram bem visíveis: em tais contextos, muitas vezes, fontes de autoridade tradicionais (ou a lei) são substituídas pela aposta nas características pessoais de determinados indivíduos, vistos como homens-fortes.
Sim, em muitos casos homens - com uma linguagem vulgar e com assomos de virilidade. Mas também muitas mulheres (vejam-se os casos da Austrália ou Dinamarca, p.ex.), que podem suceder a uma linhagem familiar (modo preferido destas emergirem politicamente em sociedades machistas tradicionais, como, p.ex., no Sudeste Asiático), ou surgindo como outsider, não politica, carregando em si os sonhos de emancipação (dos que as elegem). O carisma - que não é tudo; temos, aliás, populismo em sociedades nas quais nem há partidos nem líderes populistas, como no Chile - não tem, outro apontamento a registar, um registo unívoco/universal: o que é o carisma é definido culturalmente (virtudes diferentes, presentes em diferentes tipos de lideranças, são tidas por carisma, em culturas diversas).

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