quarta-feira, 7 de março de 2018

Estudo da Caritas sobre a situação dos jovens


Para uma síntese do estudo da Caritas, relativo à situação da juventude, em correlação com análise a medidas de cariz político e social  a esta dirigidas:

Relatório da Caritas sobre a situação dos jovens em Portugal

O relatório da Caritas, sobre a situação dos jovens, em Portugal, publicado há duas semanas, mostra como tem crescido a percentagem de jovens que é trabalhador e pobre em simultâneo. As políticas adoptadas por sugestão da troika e das instituições europeias, com estágios para mitigar o desemprego, são aqui apontadas como causadoras da implementação e aceitação de empregos precários e mal remunerados. Apenas em 2016, a remuneração, em estágios, para jovens, passou a distinguir as qualificações académicas destes, nomeadamente entre os que têm licenciatura, e aqueles outros que concluíram doutoramento. Ainda assim, os valores de referência para estágios – que acabam por ser adoptados por muitos empregadores – são baixos: 695 e 737€, respectivamente. A generalização de falsos recibos verdes, em situações em que o uso destes não se justificava, com os encargos de segurança social e impostos a caberem inteiramente aos trabalhadores, outro dos grandes constrangimentos do momento presente. Estes trabalhadores não recebem subsídio de refeição ou transporte, nem 13º e 14º mês. Não terão subsídios de férias. Podem ser dispensados sem nenhum problema. Por outro lado, o facto de muitos jovens não encontrarem colocação na sua área de especialização ou de se considerar que têm qualificações a mais para empregos a que se candidatam, faz com que estes e suas famílias por vezes hesitem relativamente ao prosseguimento de estudos a nível superior. A percentagem de alunos, entre os 15 e os 29 anos que não completaram o terceiro ciclo do ensino Básico, em Portugal, em 2016, era de 43%, um valor extremamente elevado e claramente acima da média europeia. O abandono escolar também cresceu. De acordo com o documento da Caritas, há pouca ligação entre escolas e empresas, sendo que estas poderiam proporcionar uma primeira experiência e inserção no que seria futuramente o mercado de trabalho. A Instituição sugere, igualmente, uma melhor coordenação entre escolas e outras instituições públicas para acompanharem jovens vítimas de violência doméstica ou que não conseguem pagar propinas. Relativamente às bolsas de estudo, é entendimento deste estudo que o nível de rendimento para a elas se aceder tem que ser muito baixo, excluindo aqueles que estão apenas ligeiramente acima desse patamar – ainda assim com escassos rendimentos familiares. O nível de rendimento anual para se aceder ao apoio escolar não pode exceder os 5898,48€ (491,54€ mês), 65€ abaixo do salário mínimo nacional. As bolsas também não consideram o sobre-endividamento de várias famílias portuguesas. A Caritas propõe, entre outras medidas para combate à pobreza e exclusão social dos jovens, o acesso a habitação a custos acessíveis, depois de se observar como o preço das casas subiu 7% em 2016 e outros 7% no primeiro trimestre de 2017 e como o que têm que pagar, face ao rendimento mensal disponível, é incomportável para os jovens, em especial numa cidade como Lisboa. A taxa de desemprego jovem em 2016 foi de uns impressionantes 28%, depois de em anos recentes ter mesmo ultrapassado os 30%. O desemprego afectou jovens com e sem qualificações académicas, embora estes últimos tenham sido ainda mais afectados no emprego. De acordo com os dados das Caritas Diocesanas, o primeiro motivo que leva as pessoas à Caritas é o desemprego. Em 2015, emigraram 20 mil jovens, ainda assim menos 8 mil do que três anos antes. Os chamados jovens nem-nem – jovens que não estão nem a estudar nem a trabalhar – eram 15% em 2015. Muitos jovens não conseguem, neste momento, alçar-se a uma vida independente, não podendo, ainda, contribuir para a segurança social e deixando as futuras pensões num limbo. Os jovens que auferiam, em 2014, menos de 700€/mês eram 29% do total. O segundo motivo pelo qual as pessoas se dirigem às Caritas Diocesanas é a falta de rendimentos para cobrir as despesas tidas. A Caritas austríaca ajudou um grupo de estudantes portugueses – 33 – depois de durante os anos mais recentes, a ajuda alimentar e financeira ter sido por estes solicitada. Um ponto muito importante referido pelo Relatório passa pela inexistência de soluções claras para jovens portadores de deficiência quando concluem a escola.
Na sua globalidade, os jovens apresentam um forte sentimento de insegurança face ao futuro. Por outro lado, no estudo como factores que têm tido um efeito positivo, ainda que limitado, estão o acesso a creches e jardins-de-infância a um preço razoável; o garantia jovem, ajuda a resolver o desemprego com estágios, mas tem o óbice da precariedade e do baixo salário; o programa Porta 65, ajuda a pagar a renda, mas basta alguma alteração ao nível da situação de emprego para a parcela a pagar pelo jovem ficar em causa. Um exemplo de uma medida eficaz foi a do Retomar, lançada em 2014, pelo anterior governo, para que jovens pudessem retornar à universidade para concluírem os estudos superiores entretanto abandonados. 455 jovens foram apoiados nesta situação. O Fundo Social Europeu, usado para oportunidades de emprego para jovens (financia a Garantia Jovem, p.ex.), tem, igualmente, tido um impacto positivo.
Com o Explica-me, a Caritas, em Leiria-Fátima, num programa de voluntariado de jovens com níveis de formação elevada, têm apoiado crianças, adolescentes e jovens oriundos de famílias que não podem pagar explicações. Neste âmbito, são apoiados 50 adolescentes. Com o Escuta-me leva-se conferências, promovendo a educação e cultura de comunidades fragilizadas. Um outro projecto da Caritas, visando impedir que jovens tenham que abandonar o ensino superior por questões financeiras, apoiou 33 estudantes universitários, desde 2016.
Subjacente a este amplo conjunto de realidades, de constrangimentos e potencialidades, de propostas políticas também, encontra-se a própria crise do futuro, ele mesmo, não raro desencadeador de corrupção, como lembra Francisco. A crise do futuro como o mal cultural de uma época não deixa de ser um grande repto para o pensamento político, em desejada tensão com o que excede, para responder ao tempo presente.

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