sábado, 17 de março de 2018

Um esforço de democracia


Pensar fora da caixa ou seja fora do "economês" da troika

Aquilo que talvez mais distinga a possibilidade de se poder andar para a frente num país como Portugal é a capacidade de sair do pensamento, do vocabulário, do argumentário, da política e mesmo da filosofia dos anos da troika e da herança ainda demasiado viva e poderosa do “economês” da troika. Os anos de lixo que vivemos são--nos apresentados como tendo sido um período de resistência “reformista”, quase heróico, após a bancarrota, atravessando todas as dificuldades e conseguindo no fim “sair” sem consequências de maior e ainda por cima “mais bem preparados” para o futuro imediato, “permitindo” a “coragem” “passista” a recuperação “costista”. Teria sido um período de “verdade” da nossa economia e sociedade, uma espécie de limpeza lustral de tudo aquilo que nos tinha “afundado” na bancarrota, o Estado, o despesismo, o “viver acima das suas posses”, os excessos sindicais, o crescimento da função pública, o “socialismo”, a “social-democracia”, e a corrupção BES-Sócrates, e uma sociedade de “direitos adquiridos”, ou em que os mais velhos exploravam “injustamente” os mais novos, porque tinham reformas e pensões. PUB Eu quase que tenho que pôr todas as palavras entre aspas para indicar que o seu uso é ideológico, e sem qualquer correspondência com a realidade, e que remetem para um universo orwelliano de manipulação das palavras e das ideias. Nem houve reformas, o que houve foi um “brutal aumento de impostos” de que ainda não saímos, nem podemos sair, visto que ele é a coluna vertebral do cumprimento das chamadas “regras europeias”. Nem houve qualquer “recuperação” estrutural da nossa economia, muito menos resultante das “reformas” laborais que tornaram ainda mais desigual a relação entre patrões e trabalhadores, nem houve qualquer diminuição do peso do Estado na economia, bem pelo contrário. E pagou-se um preço caro na institucionalização à margem da vontade popular e da Constituição, de uma servidão a uma certa política europeia, com perda de poderes dos parlamentos e de soberania. Há três pressupostos que não vou desenvolver aqui, mas sem os quais não se pode pensar fora da caixa da troika: a democracia é um regime frágil face à barbárie; o objectivo da “boa” política é garantir que as pessoas melhorem a sua vida enquanto a vivem; e um desses aspectos básicos da “melhoria” é dar-lhes mais poder, permitir o “empowerment” individual, social e colectivo, assente na procura da igualdade social, cultural e política. É tão simples como isto: ou se luta por estas coisas, ou perde-se democracia, riqueza e igualdade. Tudo o que se perdeu nos anos de lixo da troika. Ah!, e não era inevitável que fosse assim, podia ser de outra maneira, mas não foi, e esta é a mais importante mentira que deve ser combatida. Nenhum destes pressupostos é adquirido, e uma das coisas que o “economês” da troika fez foi atacá-los. Atacou a democracia, subordinando-a um determinado tipo de política económica e social apresentado como sendo a “realidade” que não se podia mudar. É difícil imaginar melhor forma de autoritarismo do que chamar para o seu lado a “realidade”. É como dizer que Deus estava ao lado da economia neoliberal. Atacou a democracia pondo em causa a soberania nacional — sim, é um valor da democracia face ao não democrático processo da União Europeia e do Eurogrupo —, diminuindo o poder do Parlamento e desse modo desvalorizando a liberdade do voto popular, que passa a ser de primeira, nos partidos europeístas, e de segunda nos que criticam o caminho seguido pela Europa. Atacou a democracia propondo sistematicamente legislação inconstitucional e criticando o Tribunal Constitucional pelo seu papel na defesa da legalidade. Atacou o “melhorismo”, disfarçando transferências de bens e recursos entre grupos sociais no presente, empobrecendo uns e enriquecendo outros, com argumentos neomalthusianos sobre o “futuro”. Atacou e desprezou a mobilização dos cidadãos, remetendo-a para um limbo de ineficácia, tentando destruir todos os instrumentos de mediação, enfraquecendo o seu papel na defesa de direitos conquistados. Estamos tão viciados na maneira de pensar ao modo da troika que não somos capazes de colocar as prioridades no sítio certo. No debate sobre a Segurança Social, por exemplo, uma das áreas mais devastadas por várias crendices neomalthusianas, a questão da “sustentabilidade da Segurança Social” aparece sempre em primeiro lugar, com o pressuposto a reboque de que dar-lhe “sustentação” é “poupar”, a expressão orwelliana dos anos da troika para “cortar”. E se experimentássemos pensar de outro modo, o modo como um democrata-cristão, um social-democrata e um socialista podem pensar, se forem fiéis às suas fontes? Sim, é preciso reformar a Segurança Social e para isso primeiro que tudo é preciso que ela “segure” quem mais precisa, é preciso maximizar essa “segurança” para os mais pobres, os mais velhos, os mais desprotegidos. Experimentem começar por aí e verão que mesmo com os actuais recursos é possível fazer muito melhor e “dar”, outra palavra maldita, mais às pessoas que precisam. E, depois, e só depois, pensar como isto se pode fazer de forma sustentável, vendo que recursos se podem trazer para a Segurança Social e como é que se pode racionalizá-los e poupar sem aspas. É que não se chega aos mesmos resultados, se se começar por um lado ou por outro, porque a Segurança Social não é uma coisa neutra em cima de uma mesa sujeita apenas a leis da economia, se é que existem, e da “realidade”, mais uma construção social, atrás da qual estão muitos anos de luta e sacrifício, sem aos quais não existia. E não existia, porque tem adversários e inimigos, e tem políticas e políticos que, em nome da sua visão da sociedade e da economia e do modo com gerem ou são “capturados” por diferentes interesses, não consideram prioritário que haja uma rede universal que proteja as pessoas e proclamam que isso é “socialismo”. O debate à volta do Obamacare nos EUA pode ensinar-nos a perceber com clareza como é que se movem interesses e políticas na questão da Segurança Social ou da Educação ou da Saúde. Para o PS, que é hoje no plano prático um muito capaz defensor do “economês” da troika, mas em particular para o PSD, ainda subordinado aos mitos do papel do “passismo” e preso na sua herança, é vital que se passe e pense à frente para fora da caixa da troika. Sejam mais radicais a pensar e depois moderados na acção, como é apanágio da democracia. Pensem sem a “realidade” com que vos querem manietar e que não é realidade nenhuma, mas um quadro político e ideológico que devastou a alternativa política na Europa, reforçou o populismo, abriu uma crise em todos os sistemas políticos e, acima de tudo, tirou o poder às pessoas e empobreceu-as. Pensem com seriedade e profundidade o caminho desastroso da Europa, e o modo como evitá-lo, sem tabus. Não vão conseguir fazer tudo e muito menos ao mesmo tempo, mas experimentem e vejam os resultados. Não é assim muito difícil. Basta começar por outro lado, por um lado diferente, onde há muito mais pessoas e menos abstracções, menos dinheiro mas mais trabalho, mais vontade de igualdade do que de poder. Talvez um dia de manhã, naquela hora de pensamento mais livre, aquela a que os anarquistas chamavam a “bela aurora”, percebam como é o mundo se pensado fora desse terrível molde.

José Pacheco Pereira, Público, 17-03-2018

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