quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Qual é a novidade?


O que o juíz Carlos Alexandre disse à RTP, pelo menos na parte das declarações reproduzidas na abertura do Telejornal da RTP1, pareceu-me não tirar nem acrescentar ao que uma peça da revista Sábado revelou fará amanhã exactos 15 dias:  

"O principal objectivo das duas defesas foi sempre afastar Carlos Alexandre da fase de instrução. Mas acabou por ser o sorteio da semana passada a determiná-lo. O que não era tido como expectável até há pouco menos de dois meses, quando tudo indicava que o juíz que ficaria responsável pela instrução da Operação Marquês seria Alexandre. No meio judicial, essa era uma probabilidade dada quase como certa por vários procuradores do DCIAP, funcionários e juízes do TCIC e advogados que conhecem a orgânica dos sorteios electrónicos dos processos, como a Sábado apurou junto de várias fontes. Só que o sorteio de 28 de Setembro, com direito a transmissão televisiva e a promessa da presença dos arguidos, advogados e jornalistas para fiscalizar tudo, acabou por ditar a escolha de Ivo Rosa. Mas, tratando-se de uma distribuição aleatória electrónica, como é que se pode tirar a conclusão de que Alexandre seria o escolhido há dois meses e acabou por ficar de fora da fase do processo que decidirá se o caso segue ou não para julgamento e em que termos?
A primeira explicação está na forma como são feitos os sorteios, mas também em vários episódios que sucederam no Verão. Vamos por partes. O sorteio (uma tarefa dos serviços do Ministério da Justiça) não é, na realidade, totalmente aleatório. No caso do TCIC, a cada nova atribuição de um processo a um magistrado isso leva a que baixe a probabilidade de lhe calhar mais inquéritos em novos sorteios. Ou seja, o sistema foi concebido para impedir que um juíz fique carregado de processos e outro tenha menos trabalho.
Assim, quando um juíz começa a acumular processos, o sistema diminui-lhe as probabilidades de ficar com novos inquéritos. Ora, a 15 de Julho, a sucessão de sorteios tinha ditado que Ivo Rosa somava mais cinco inquéritos que Carlos Alexandre. E como praticamente não há processos sorteados nas férias judiciais e a Operação Marquês deveria ter lugar no início de Setembro, tudo indicava que o processo voltaria a calhar ai juíz que ordenou a prisão de Sócrates. Mas o sorteio atrasou-se por responsabilidade do MP (o processo não foi enviado ao TCIC) e ao mesmo tempo ocorreu uma sucessão de episódios que mexeu com as regras probabilísticas inerentes ao sorteio. Resultado: num curto período de tempo, Carlos Alexandre ficou praticamente com o mesmo número de processos que Ivo Rosa"

Nuno Tiago Pinto e António José Vilela, Como a defesa quer destruir a operação Marquês, Sábado, nº753, 3 a 10 de Outubro de 2018, pp.45-46.

Ou a notícia que a Sábado trazia há 15 dias era falsa, e logo deveria ter sido desmentida (pelos órgãos competentes que agora se sentem indignados porque um juíz repete a mesma história); ou era verdadeira, e não se entende o choque com as declarações conhecidas no Telejornal da RTP, por parte de Carlos Alexandre. E a novidade, dada em tom sensacionalista por Rodrigues dos Santos, era uma novidade que, na imprensa portuguesa, tinha 15 dias. Na RTP, nos outros media, no Conselho Superior da Magistratura não há ninguém que leia a imprensa? De repente, está de novo lançada uma suspeição acrescida a um processo já de si tão dado às mais variadas teorias mais ou menos conspirativas.

P.S.: Já agora: a notícia da Sábado também diz que Carlos Alexandre e Ivo Rosa "não têm qualquer relação pessoal". Não se venha daí a nada abrir as notícias com isto.

Adenda: após a exibição do Linha da Frente, apenas um breve acrescento. Carlos Alexandre diz que ainda há pouco tempo foi ao escritório do colega. Mas que, em realidade, em 3 anos, duas mãos sobram para indicar o número de vezes em que coabitaram.

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