Uma entrevista inteligente

P: E é verdade, como diz o primeiro-ministro, que é uma pessoa feliz porque sai daqui não manchando o seu mandato com críticas mas só com elogios?

R: Já tive oportunidade de dizer ao senhor primeiro-ministro que fiquei muito agradada com a sua preocupação com a minha felicidade. Sinto que fiz o máximo que consegui fazer (...) Quanto aos elogios, o poder é muito efémero e os elogios também. Acredito que sejam sinceros alguns deles, mas estou convicta de que alguns elogios não são sinceros.

Joana Marques Vidal, em entrevista ao Expresso (realizada por Micael Pereira e Luís Garriapa, 2398, 13-10-2018, p.8.

1.Uma semana antes da entrevista de Joana Marques Vidal ao Expresso/Sic, Nuno Garoupa sugeria/incentivava, em participação em programa na RR, uma futura carreira política à ex-PGR. Outros sectores se manifestaram, e ainda manifestam, nesse sentido.

2.Questionada sobre tal possibilidade, pelo referido semanário, Joana Marques Vidal foi peremptória: "de maneira nenhuma" [vê-se a entrar no poder político?].

3.A meu ver, a melhor maneira de, ainda que a posteriori, Joana Marques Vidal vir a sustentar a posição dos que fizeram uma avaliação política de não recondução da sua pessoa no cargo de PGR - e, portanto, dos que, por algum motivo, não avaliaram de modo suficientemente positivo o mandato e a acção de Joana Marques Vidal à frente da PGR - seria, com efeito, uma entrada da ex-Procuradora na política. Em realidade, uma entrada de Marques Vidal na vida política permitiria dar o flanco e a expôr-se a críticas, ainda que injustas, de que a sua acção à frente da PGR visava, afinal, como sempre foram soprando as fontes partidárias que mais se opuseram à continuidade desta PGR, uma projecção política pessoal. E, eventualmente, entrando Marques Vidal na política através de um partido já existente, e tendo todos os partidos, evidentemente, uma (dada) ideologia, adicionaria, relativamente às críticas com que seria confrontada, as de um benefício antecipado (no seu mandato) de um dado partido e/ou corrente ideológica (como se foi dizendo, de modo mais implícito, ou explícito nos últimos anos).

Não significa isto sacrificar um direito à participação política plena da cidadã Joana Marques Vidal com base num parti pris, num condicionamento inaceitável? Sem dúvida. Mas estou em crer que Joana Marques Vidal aceitará, de bom grado, manter intocável/intocado o seu legado à Justiça e Democracia portuguesas, salvaguardando a sua acção pretérita de qualquer fácil revisionismo (dessa mesma herança) que seria fácil accionar em caso de uma qualquer candidatura política de Vidal (a quem se aporiam, com grande e idêntica facilidade qualificativos como "populista" para o seu trabalho de grande mérito na PGR). 

4.Ao contrário do que sucedeu com outros titulares de órgãos de soberania que, quando abandonaram os respectivos cargos, o fizeram deixando um profundo halo de ressentimento, um travo de inusitada amargura, a cada passo reiterados, como que de mal consigo e com o país, Joana Marques Vidal sai, nesta entrevista, sem um queixume, como se nada fosse, com elevação, sentido institucional, categoria. Recusa apontar dedos a quem não a reconduziu na PGR, afasta estar de mal com o mundo, coloca-se em um patamar superior.

5.Com a coerência de quem sustenta um mandato único (na PGR), contudo, ganha uma legitimidade maior para, por um lado, aplicar, como aplica, um correctivo em quem quis louvar-se na Lei Fundamental para garantir a sua não recondução; rejeitando qualquer desgaste com as decisões de outros órgãos de soberania, ganha suplementar balanço para expor ainda a sua doutrina: não apenas não havia uma obrigação legal de mandato único, como este deve ser, a seu ver, balizado por um espaço temporal de 6 a 9 anos. O mandato de Joana Marques Vidal foi de (apenas) 9 anos. 

A autoridade de não fazer nenhum reparo ao Governo ou ao Presidente da República dão-lhe o espaço e autoridade para não temer indicar quem, em seu entender, deve ficar à frente do DIAP, detetar a ausência de uma estratégia nacional de combate à corrupção ou adentrar-se na questão do enriquecimento ilícito.

6.Uma entrevista inteligente mede-se ainda pela capacidade de jogar com o ambíguo e o irónico, o duplo sentido. E aí, Marques Vidal mostra, igualmente, ser magistral. Questionada se foi pressionada pelo poder político relativamente ao caso Manuel Vicente ("mas fizeram pressão relativamente a isso?"), responde: "Não fizeram. Penso que os representantes institucionais conhecem-se uns aos outros. Um procurador não vive numa redoma"). Ninguém pode acusar Joana Marques Vidal de deixar fel a António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa na sua saída de cena - "não fizeram pressão" -, nem, tão-pouco, todavia, de negar a inteligência dos seus concidadãos - "os representantes institucionais conhecem-se uns aos outros. Um procurador não vive numa redoma". Ou, mesmo confrontada mais directamente, nem assim Marques Vidal se deixa escorregar em terreno movediço, mantendo uma resposta tão sofisticada quanto se exigia: [então e quando o governo e PR falavam no "irritante", não seria isso pressão?] "Não me pronuncio sobre as palavras empregues por outros órgãos de soberania. Também nunca ouvi pronunciarem-se sobre as minhas palavras". 

O melhor, porém, já se vê, está guardado para a frase que a muitos leitores não deixou, certamente, de soar sibilina, a qual se assinala em epígrafe: "já tive oportunidade de dizer ao senhor primeiro-ministro que fiquei muito agradada com a sua preocupação com a minha felicidade".

7.Entendendo que um(a) PGR deve ter mandato único, na avaliação do que fez em 6 anos, Marques Vidal, a um tempo, refere que as mudanças que existiram se deveram a formação dos magistrados, resultante de um forte investimento na mesma realizado com recurso a fundos comunitários - perícias, ferramentas informáticas, digitalização de processos. Por outro lado, não deixa de ler a discussão que existiu em torno da sua continuidade como uma "celeuma [que] se deva ao facto de as pessoas terem compreendido a importância que o Ministério Público tem no sistema de justiça. Antigamente pouca gente sabia como o procurador-geral era nomeado. Neste momento acho que todos os portugueses o sabem". Ou seja, houve formação, melhoraram-se as estruturas, mas houve também uma dada impressão digital que permitiu que todos os portugueses percebessem hoje a relevância do Ministério Público. 

Seja quando aplica um golpe irónico num interlocutor, seja na defesa da sua acção Marque Vidal fá-lo, invariavelmente, com punhos de renda.

Numa palavra, chapeau. Joana Marques Vidal termina o seu mandato com uma entrevista da estatura do que foi o seu desempenho na PGR.

8.Por muito injusto ou cruel que possa parecer (ou ser), creio que Miguel Morgado tem razão quando assinala no Expresso que a não recondução de Joana Marques Vidal é o acontecimento mais marcante do mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa. 

Marcelo Rebelo de Sousa teve muitos méritos neste seu mandato - já aqui assinalados, dos quais a revitalização da Presidência da República, a moderação e o baixar do tom e dos conflitos numa sociedade que estava politicamente muito crispada, a moderação ideológica que procurou promover no centro-direita, as preocupações sociais que trouxe, em especial para com os sem-abrigo, a presença do estado quando faltou o Governo e o PM - no decurso das tragédias dos incêndios e de Tancos -, o segurar da reputação internacional do país, os avisos ao Governo e a marca da sua palavra no pós-incêndios -, mas se uma decisão pudesse ser isolada, e atento o quadro de poderes presidenciais, como a mais relevante do seu mandato, dificilmente a avaliação do que foi o mandato de Joana Marques Vidal e o que ele trouxe de novo no domínio da Justiça e da percepção sobre a mesma pelos portugueses, e do péssimo sinal que seria a sua não recondução, sempre diríamos que esta, efectivamente, se constituía como um momento determinante.