As Memórias e a memória de Diogo Freitas do Amaral
1.Em
uma das conversas derradeiras com Mário
Soares, Diogo Freitas do Amaral confidencia,
não sem amargura, que não possui partido,
nem dinheiro para criar uma Fundação que lute pelos ideais sociais de uma Democracia Cristã.
2.No
terceiro (e último) volume da sua auto-biografia (publicada pela Bertrand), Freitas do Amaral assume uma
mudança ou evolução do seu pensamento (ou, talvez
melhor, a mudança de referências partidárias para se manter fiel ao seu
pensamento), evolução essa muito marcada quer pela experiência na Assembleia-Geral das Nações Unidas – de
onde possuiu um palco privilegiado para olhar a vida política norte-americana e
a crescente radicalização do Partido Republicano, no que à falta de salvaguarda dos direitos sociais
diz respeito, ainda durante os anos 90 – quer pelo estádio, em termos
nacionais, de partidos com os quais se havia identificado intensamente, em
especial desconcertado, no início deste século, com Durão Barroso, como Primeiro-Ministro, vendo este aderir às teses
mais liberais, no corte de prestações sociais a quem se encontrava em pior
situação na vida.
3.Se
olharmos às últimas duas décadas da sua intervenção pública, que pude
acompanhar mais de perto, notaremos como Freitas
do Amaral nunca seguiu ortodoxias ideológicas: as suas posições sobre temas
tão diversos como o aborto – no qual
desagradou fortemente à esquerda – e
na guerra do Iraque – que o levou a
ser atacado sem tréguas à direita –
evidenciam, antes, uma fidelidade a um
convicto e estruturado pensamento social católico e a uma liberdade que recusa as amarras de quem o pretendeu prender a qualquer
estrutura partidária ou ideológica que o leve a transigir com um núcleo
essencial de valores nos quais se revê. Continuo, aliás, a pensar, a título
exemplificativo, que teve razão em ambos os pontos vindos de mencionar. E, mais
ainda, continuo a admirar o homem livre
que não sucumbe a insultos e dichotes
(que o visavam condicionar, diminuir ou silenciar). Quando o seguidismo e o clubismo, também no mundo político, são
tantas vezes a norma, quando se subscrevem programas políticos, sob a mesma sigla, que podem dizer tudo e o seu
contrário (com o intervalo de poucos anos), a reivindicação de uma cabeça que
quer pensar por si própria, à luz de uma doutrina clara, é, com certeza, um
exemplo cívico inestimável.
4.Um
certo dia, falando - como então, segunda metade dos anos 90, ocorria
frequentemente -, numa das mais prestigiadas universidades norte-americanas
(Berkeley, no caso vertente), Freitas do Amaral, Presidente da Assembleia-Geral da ONU, vê uma jovem,
no final da sua oração de sapiência
dirigir-se-lhe e afiançar, o que o emociona, que acabara de ficar tão empolgada com as suas palavras que decidira, ali
mesmo, dedicar-se às Nações Unidas e, através delas, aos países mais pobres do
mundo. Um dos traços mais marcantes
de Diogo Freitas do Amaral é, pois, a sua capacidade pedagógica, a fluência da
palavra, a articulação entre o rigor e a inteligibilidade do que diz e escreve.
Com uma confissão, neste livro (intitulado “Mais 35 anos de democracia. Um
percurso singular”): os seus escritos de
Ciência e Filosofia Política foram uma forma, por vezes, de sublimar derrotas
políticas. De entre os seus escritos, neste contexto, gostaria de destacar
“A História do Pensamento Político
Ocidental”. Como, com felicidade, escreveu, à época da publicação de tal Tomo, Guilherme d’Oliveira Martins, no Jornal de Letras, uma obra a
traduzir, a expandir além-fronteiras, de rara envergadura intelectual e
académica e com a incomum qualidade, simultânea, de chegar a um público
composto por não iniciados.
Durante
a sua estadia de um ano em Nova Iorque, cidade pela qual passeou as grandes livrarias e bibliotecas, bem como museus e na qual
assistiu às melhores óperas com os grandes nomes da música erudita, Freitas
nunca se poupou a um enriquecimento de horizontes: "sempre considerei esses gastos [com a cultura] como um investimento,
nunca como despesa de consumo supérflua". Como escritor, ousou sair do
seu campo de especialidade,
inserindo-se no domínio histórico – onde a sua biografia de Afonso Henriques se tornaria muito
popular e muito vendida - ou no teatro, expondo-se, é certo, ao registo crítico
dos seus pares (de academia e não só) especializados em tais âmbitos.
5.O
Professor de Direito Administrativo –
que fundou a Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa -, introduziu, nos currículos jurídicos a
determinante do inglês técnico e convenceu os estudantes a não recorrerem a uma
praxe que via como desumanizadora, é muito
crítico com a investigação judicial do caso Camarate e elogioso do trabalho realizado na Comissão Parlamentar de Inquérito
em especial a 5ª (1993-1995), sugerindo responsáveis pelo trágico desenlace
com Sá Carneiro, Amaro da Costa e Snu Abecassis, “o dia mais
triste de toda a minha vida”, anota.
Ele
que, por outro lado, distingue um Sócrates
que, na sua interpretação, entre 2005 e 2008, teve méritos como a diminuição do
défice, a criação do complemento social para idosos ou o
enfrentar de corporações, do Sócrates
eleitoralista e despesista a partir
de 2009, com grandes aumentos aos funcionários
quando a inflação era nula, e o
caminho muito complicado das contas públicas. Guterres “governou bem, sem sobressaltos” e com “medidas sociais
inovadoras” como o Rendimento Mínimo
Garantido, e Cavaco, um homem de “autoridade e eficácia”, foi “um dos
melhores governantes em democracia”, sustenta, permitindo “a convergência real
do país com a UE”, com o senão das privatizações na banca não bem ponderadas e
do controlo político da RTP. A Passos
Coelho, escreve Freitas do Amaral, faltou sensibilidade social, em medidas
muito penalizadores para vastos sectores, os mais frágeis, da sociedade
portuguesa.
6.Entre
muitas outras funções, Freitas do Amaral presidiu à comissão para a Reforma do Sistema Prisional, no início
deste século, era então ministra da Justiça Celeste Cardona. Diga-se a propósito, que, entre 1959 e 1983, não
havia sobrelotação das prisões, mas, de 1984 para cá passou a haver. Muito
sinteticamente, a comissão presidida por Freitas do Amaral sugeria a) menos tempo de prisão efetiva (e penas
menos longas) e b) novos edifícios
prisionais (com o tratamento singularizado que a lei previa). Passados 15
anos, a reforma continua por avançar: "alguém se admira que, em 2018, tenha começado a haver greves e
distúrbios nas nossas prisões? Como é possível, num país cristão, conhecido
pelo seu humanismo natural e espontâneo, haver na classe política tanta falta
de sensibilidade para com os que caíram na vida e não têm quem os ajude a
levantar-se?", interroga-se e interroga-nos.
7.Épica
é a sua troca de palavras com Madeleine
Albright, em plena Assembleia-Geral
da ONU, com o mundo árabe e israelita a digladiarem-se uma vez mais e Freitas a
ter de ser árbitro: “- Ouça uma coisa:
porque é que não faz o que eu lhe digo?”, interroga, autoritária, a
diplomata americana. “Eu, já irritado
com ela, mas sereno, retorqui de imediato:- Porque eu é que fui eleito
presidente da Assembleia Geral, não foi a senhora!”.
8.
Sobre
as eleições presidenciais de 1986 –
para muitos, a última em que o país se envolveu profundamente e se fraturou
politicamente ao meio -, Freitas do Amaral, que recusou um comício de desagravo uma semana após os resultados eleitorais por considerar que isso iria atentar contra a democracia (com forças d extrema direita que pretendiam promovê-lo, a serem travadas por Freitas) entende que há três grandes factores
que o levaram a perder: i) o currículo,
então muito superior ao seu, de Mário Soares; ii) o contexto político-social de então: depois de décadas de ditadura de
direita, o eleitorado naturalmente virou à esquerda. A surpresa, diz
Freitas do Amaral, foi ter chegado aos quase 49% dos votos, na segunda volta.
Nunca, até então, PSD mais CDS, coligados, haviam tido mais votos que os
partidos de esquerda juntos. Ora, e
face a um adversário com o peso de Soares, a sua votação foi elevada; iii) o
medo, por parte do eleitorado, que a dupla Cavaco-Freitas inclinasse o país
muito à direita e tivesse uma propensão autoritária jogou o seu papel. Os
Distritos que mais votaram em Freitas do Amaral foram Viseu (67,9%), Bragança
(67,7%) e Vila Real (65,3%). Finda a campanha, uma enorme dívida ficou por saldar, mas PSD e CDS recusaram-se a ajudar a pagá-la (e um generoso Rui Marques dispôs-se a ir pelo país angariar fundos...o que acabou por não ser necessário).
9.
Evidentemente,
a questão atinente a qualquer auto-biografia, a quaisquer "Memórias"
passa, desde logo, por esse material fluido e complexo que a memória é. Pelo
relato de acontecimentos que, em diferentes ocasiões, não tem presentes, já,
hoje, determinados protagonistas para o contraditório poder ser realizado. Em
muitos casos, pela tendência para o auto-elogio. Sendo que, na re-arrumação dos
factos, das decisões, episódios históricos, uma narrativa, à distância, permite
organizar, com uma coerência existencial, doutrinária e ideológica, aquilo que,
muito naturalmente, passou, possivelmente, em algum momento, mais pelo
"muito humano" do que pela perfeita sintonia entre o princípio e a
acção. Tudo isso atento, creio, em todo o caso, que não podem passar
despercebidas, nem deixar de ser estudadas as anotações de um dos chamados pais da nossa democracia, nem,
sobretudo, o exemplo, a clarividência, a acutilância, a coragem de quem, numa
espécie de linhagem a la Montaigne
pode ser visto como padroeiro de livres-pensadores. Culto, interessante,
estudioso, metódico, social e politicamente empenhado: Freitas do Amaral, europeísta e cosmopolita, um
exemplo de cidadania, uma inspiração para quem observa o mundo, e o pretende
discutir, a partir também de uma mundividência cristã.
“Como centrista, dei primeiro força à
direita democrática para enfrentar e atenuar os efeitos de uma tentativa de
Revolução comunista; e depois, como centrista, dei força à esquerda democrática
para enfrentar os efeitos de um retrocesso neoliberal. Isto foi ser
incoerente?!”. A questão retórica fica-nos como uma espécie de síntese
política de um percurso que Diogo Freitas do Amaral nunca deixou de tomar a
sério e por inteiro.
Boa
semana.
p.s.: texto escrito para a crónica semanal de cidadania da próxima segunda-feira na ufm, que concluía com a esperança de voltarmos a contar com esta voz autorizada e essencial. Infelizmente, faltar-nos-à sempre esse seu ponto de vista de um dos derradeiros democratas-cristãos.