Notícias e opiniões

*É curioso verificar como a globalização é rejeitada, numas partes do globo, por motivos económicos (as deslocalizações, a competição com recurso a dumping social, etc.) e, noutras, por razões culturais. É, este último aspecto, o que está em causa na Europa central: um nacionalismo identitário que recusa a globalização por trazer/fazer a apologia de, na voz dos líderes de países que recorrem a um discurso fortemente identitário, movimentos homossexuais, feministas, ou o ateísmo. O fechamento nacionalista também se faz, pois, com recuso a estes mantras. 

Mas um traço muito preocupante, a propósito da Europa de Leste, é a declaração de Órban de que as democracias liberais não serão, a breve prazo, competitivas (no que me fez recordar do livro de Robert Kagan, O regresso da história, que deve ter uma década e na qual o autor colocava, justamente, esta questão da possível atractividade de regimes autoritários que obtivessem bons resultados económicos, caso as/determinadas democracias não os alcançassem).

*Um outro modo de olhar a Hungria e Polónia. Na entrevista ontem concedida ao Público, Vasco Pulido Valente afirmava que os húngaros e polacos só são húngaros e polacos há 30 anos, pelo que em primeiro lugar têm que afirmar a sua nacionalidade. Não poderiam ser já democratas-liberais. Na mesma entrevista, VPV regista a possibilidade de cisão, de fim do estado federal brasileiro com Jair Bolsonaro, podendo, assim, cair-se no separatismo. O historiador, de direita, encontra em Rui Ramos o único historiador capaz de escrever em bom português, acusa Raquel Varela de profunda ignorância, identifica Mário Soares como o político português mais importante da modernidade (desde as invasões francesas), não leu o I Volume das memórias de Cavaco, nem lerá o II Volume, acusando o ex-PM de ser inculto (mesmo politicamente) e de ter feito mal ao país, ao mesmo tempo que, em sentido contrário, diz gostar muito de Passos Coelho. A direita portuguesa, considera, não recuperará dos votos perdidos em 2015 - já não regressam, sustenta -, ao mesmo tempo que zurze Rui Rio - "uma pessoa alucinada", "ultra-autoritário" e que se julga "superior" aos demais políticos, no retrato implacável do colunista. Considera a "UE um veneno que vai acabar". Numa confissão auto-biográfica, revelou-se, desde cedo, "incompatível" com a mãe, remetido a um conjunto de colégios internos. Durante a ditadura, em casa comia "bifes com batatas fritas" e tinha acesso aos jornais que lhe interessavam, mas, em 1958, a quando do ingresso na universidade, onde apenas estavam 6 mil outros seus compatriotas, verificou a miséria do ensino superior em Portugal àquela data. Quando foi estudar para Oxford, tinha que estudar "14 horas por dia" para recuperar do atraso e ignorância de matérias, autores, personalidades que desconhecia mas que para os seus colegas eram familiares. Qualifica como "fraude" as ciências sociais (sociologia, relações internacionais, ciência política).

Sem o 25 de Novembro, haveria terrorismo em Portugal e o único azar de Costa seria PS e BE terem juntos a maioria absoluta, na medida em que a facção Pedro Nuno Santos ganharia a força necessária para colocar em causa as parecerias público-privadas, ou forçar um regime de exclusividade dos médicos, por exemplo, o que Pulido Valente não considera, dada a ideologia em que se revê, positivo.

"Os anos 20, no mundo de hoje, vão ser como os anos 30 do século passado", sobretudo na (re) emergência dos nacionalismos. Essa frase pode comparar-se com o que disse Nicolas Baverez na entrevista já aqui citada e confronta com o que Ian Kershaw disse ao Expresso (num fim de semana que, por coincidência, teve várias entrevistas a historiadores na imprensa portuguesa de referência): "sim, podemos encontrar analogias e paralelismos [entre o tempo que vivemos e a década de 30 do século passado]. Há alguns elementos nos actuais partidos populistas, por exemplo, que fazem lembrar o fascismo. Estes partidos não serão fascistas, mas têm um elemento na sua clientela que é abertamente fascista. Além disso, o momento actual está marcado por perigos e ameaças internacionais, bem como pelas sequelas de uma enorme crise económica e financeira, semelhante à que tivemos nos anos 30. Em suma: encontro analogias em todo o lado, mas as diferenças são muito maiores do que as semelhanças (...) A comparação não funciona. Acho que o melhor é mesmo mantermo-nos afastados desse tipo de comparações. Deparamo-nos com dificuldades próprias e temos de fazer frente a elas em termos modernos, sem tirar lições dos anos 30. Dizer que Trump é como Hitler é um disparate que não faz sentido".

*O poder económico da China é oito vezes superior ao da Rússia.

*Talin, na Estónia, há 5 anos, foi a primeira capital europeia com transportes públicos gratuitos para todos os residentes; agora, Dunquerque, com 200 mil habitantes, passa a ser a maior cidade europeia a repetir tal experiência, mas a alargá-la, ainda, a não residentes. 

*Portugal prepara-se para perder, este ano, provavelmente, mais de um milhão de turistas face ao ano transacto.

DEMOCRACIAS ILIBERAIS

Como é que os autoritários eleitos destroem as instituições democráticas que se supõe constrangê-los? Alguns fazem-no com um único golpe. Mas, na maior parte das vezes, o ataque à democracia começa devagar. Para muitos cidadãos, pode, a princípio, ser imperceptível. Afinal, continua a haver eleições. Os políticos da oposição continuam a ter representação nas assembleias. Os jornais independentes ainda circulam. A erosão da democracia tem lugar aos bocadinhos, muitas vezes com passinhos de bebé. Cada passo individual parece ser pequeno; nenhum parece ameaçar verdadeiramente a democracia. Na verdade, as medidas governamentais para a subversão da democracia possuem muitas vezes uma capa de legalidade: são aprovadas pelos parlamentos ou consideradas constitucionais pelos tribunais superiores. Muitas delas são adoptadas a coberto do cumprimento de objectivos públicos legítimos, e até louváveis, como o combate à corrupção, «limpeza» das eleições, a melhoria da qualidade da democracia ou o reforço da segurança nacional.

Para que melhor se compreenda como os autocratas eleitos sabotam subtilmente as instituições, ajuda imaginar um jogo de futebol. No sentido de consolidar o poder, os aspirantes a autoritários têm de fazer dos árbitros reféns, pôr de parte pelo menos alguns dos principais jogadores da equipa adversária e reescrever as regras do jogo para garantir que têm vantagem, enviesando, na prática, o relvado contra os seus adversários.

Ajuda sempre ter os árbitros do nosso lado. Os Estados modernos dispõem de várias agências com autoridade para investigar e castigar delitos, tanto dos funcionários públicos como dos cidadãos privados. Estes incluem o sistema judicial, as forças de segurança e as agências de informações fiscais e reguladoras. Nas democracias, tais instituições são concebidas para servir enquanto árbitros neutrais. Assim, para os aspirantes a autoritários, os órgãos judiciais e as forças de segurança são tanto um desafio como uma oportunidade. Se continuarem a ser independentes, poderão expor e punir os abusos governamentais. Afinal, é dever do árbitro castigar a batota. Mas se estas agências forem controladas por apoiantes leais, podem servir os objectivos de um aspirante a ditador, protegendo o governo de investigações e acusações criminais que possam levar à sua retirada do poder. O presidente pode infringir a lei, ameaçar os direitos dos cidadãos e até violar a Constituição sem ter de se preocupar com o facto de tais abusos virem a ser investigados ou censurados. Com os tribunais preenchidos e as autoridades sob controlo, os governos podem agir com impunidade. 

Fazer dos árbitros reféns dá ao governo mais do que um escudo. É também uma arma poderosa que lhe permite fazer cumprir a lei selectivamente, castigando os adversários e protegendo os aliados. As autoridades fiscais podem ser usadas para atingir políticos rivais, empresas e órgãos de comunicação social. A polícia pode reprimir protestos da oposição enquanto tolera actos de violência de arruaceiros pró-governamentais. As agências de informação podem ser usadas para espiar críticos e encontrar material de chantagem.

Na maior parte dos casos, os árbitros são feitos reféns quando pela calada, se despedem funcionários públicos e outros funcionários não partidários, substituindo-se estes por apoiantes leais. Na Hungria, após regressar ao poder em 2010, o primeiro-ministro Víktor Orbán preencheu o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Gabinete do Provedor de Justiça, o Instituto Nacional de Estatística e o Tribunal Constitucional, instituições nominalmente independentes, com aliados partidários.

As instituições que não podem ser purgadas facilmente podem ser desvirtuadas, subtilmente, por outros meios. Poucos o fizeram melhor do que Vladimiro Montesinos, o «consultor de informações» de Alberto Fujimori. Sob a direcção de Montesinos, o Serviço Nacional de Informações do Peru filmou em vídeo centenas de políticos da oposição, juízes, deputados, empresários, jornalistas e editores a pagar ou receber subornos, a entrar em bordéis, ou a realizar outras actividades ilícitas - e usou em seguida as gravações para os chantagear. 

Também manteve três juízes do Supremo Tribunal, dois membros do Tribunal Constitucional e um número «estonteante» de juízes e procuradores públicos na sua folha de pagamentos, entregando estipêndios mensais em dinheiro vivo em suas casas. Tudo isto era feito em segredo; à superfície, o sistema judicial peruano funcionava como qualquer outro. Mas, na sombra, Montesinos ajudava Fujimori a consolidar o poder.

Os juízes que não podem ser comprados podem ser alvo de destituição. Quando Perón assumiu a presidência em 1946, quatro dos cinco membros do Supremo Tribunal da Argentina eram adversários conservadores, e um deles tinha-lhe chamado fascista. Preocupados com o historial do tribunal no sentido de abolir legislação pró-laboral, os aliados de Perón no Congresso Nacional abriram um processo de destituição contra três dos juízes, por prevaricação (um quarto juíz demitiu-se antes de poder ser destituído). Perón nomeou então quatro apoiantes leais - e o tribunal nunca mais voltou a opor-se-lhe. Do mesmo modo, quando o Tribunal Constitucional do Peru ameaçou bloquear a candidatura do presidente Fujimori a um terceiro mandato em 1997, os aliados de Fujimori no Congresso da República destituíram três dos sete juízes do órgão - alegando que, ao declarar a tentativa de Fujimori de fugir aos limites constitucionais de mandato «inconstitucional», eles próprios incorriam numa violação da Constituição. 

Os governos que não conseguem remover os juízes independentes podem contorná-los através do preenchimento do tribunal. Na Hungria, por exemplo, o governo de Órban expandiu o tamanho do Tribunal Constitucional de 8 para 15 juízes, mudou as regras de nomeação para que o Partido Fidesz no governo pudesse nomear, sozinho, os novos juízes e depois ocupou as novas posições com apoiantes do Fidesz. Na Polónia, o Partido Lei e Justiça no governo viu várias das suas iniciativas bloqueadas pelo Tribunal Constitucional - a maior autoridade do país em questões constitucionais - entre 2005 e 2007. Quando o partido regressou ao poder em 2015, deu passos para evitar perder semelhantes no futuro. Nessa altura, havia duas vagas no Tribunal Constitucional, com 15 membros, e três juízes que haviam sido aprovados pelo Parlamento de saída, mas que ainda não tinham prestado juramento. Num movimento de constitucionalidade dúbia, o novo governo Lei e Justiça recusou-se a autorizar que os três juízes prestassem juramento e impôs, em vez disso, cinco novos juízes próprios. Aproveitou igualmente para passar uma lei a exigir que todas as decisões vinculativas do Tribunal Constitucional tivessem uma maioria de dois terços. Isto deu, na prática, aos aliados governamentais poder de veto dentro do tribunal, limitando as capacidades do órgão de funcionar como fiscal independente do poder governamental.

O modo mais extremo de fazer dos árbitros reféns é arrasar de vez os tribunais e criar tribunais novos. Em 1999, o governo de Chávez convocou eleições para uma Assembleia Constituinte que, em violação de uma decisão prévia do Supremo Tribunal, outorgou a si própria o poder de dissolver todas as outras instituições estatais, incluindo aquele tribunal. Receando pela sua sobrevivência, o Supremo anuiu e considerou o acto constitucional. A presidente do Supremo Tribunal, Cecília Sousa, demitiu-se, declarando que o tribunal havia «cometido suicídio para evitar ser assassinado».«Mas o resultado é o mesmo. Está morto», disse. Dois meses mais tarde, o Supremo Tribunal foi dissolvido e substituído por um novo Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, nem isso foi suficiente para garantir uma magistratura flexível, pelo que, em 2004, o governo de Chávez expandiu a dimensão do Supremo Tribunal de 20 para 32 lugares e preencheu os novos cargos com apoiantes «revolucionários» leiais. Foi o suficiente. Ao longo dos nove anos seguintes, nem uma decisão do Supremo foi contra o governo.

Em cada um destes casos, os árbitros do jogo democrático foram trazidos para o lado do governo, fornecendo ao Presidente em exercício um escudo contra os desafios constitucionais e uma arma poderosa - e «legal» - para atacar os adversários.

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Como morrem as democracias, Vogais, Amadora, 2018, pp.84-88

O que (não) é o populismo

Os populistas dizem sempre que eles - e só eles - representam o povo, ou o que chamam de "verdadeiro povo" ou "maioria silenciosa" (...) Para os populistas, todos os assuntos são imediatamente moralizados. Não existe discordância legítima sobre políticas (ou valores). Apenas o bom contra o corrupto e traiçoeiro (...) [No entanto] Criticar as elites pode ser um sinal de compromisso com a democracia, de se ser um cidadão bom e preocupado. É um problema do discurso político de hoje: aquilo que qualquer velho livro de educação cívica teria advogado - manter a vigilância sobre os poderosos - é automaticamente visto como um sintoma de perigoso populismo (...) Pode ser fatal classificar novos partidos e movimentos como populistas porque enviamos a mensagem de que, basicamente, não aceitamos nada de novo e não há lugar no sistema para os apoiantes daquilo que, por vezes, são movimentos ou partidos democraticamente produtivos. Isso pode dar a impressão de que o sistema faliu e que não se pode fazer nada diferente naquilo que os críticos por vezes chamam de tecnocracia ou pós-democracia.  Eles são rapidamente apelidados de anti-europeus apenas porque querem uma Europa diferente (...).

Trump não se tornou presidente como candidato de uma classe trabalhadora branca e zangada. Ele representou um partido estabelecido e precisou da bênção de pesos pesados republicanos como Rudy Giuliani e Newt Gingrich. O que aconteceu a 8 de Novembro não foi um triunfo do populismo mas a confirmação de quão partidária a política americana se tornou: 90% dos republicanos registados votaram em Trump. (...) Em resumo: até hoje, nenhum populista de direita chegou ao poder na Europa Ocidental ou na América do Norte sem a colaboração das elites conservadoras estabelecidas (...) Os conservadores, em vez de colaborarem oficialmente com eles, estão a copiar as suas ideias (...) Órban fez campanha de forma muito moderada em 2010, tal como o partido populista de direita na Polónia, que só revelou a sua agenda para destruir a democracia quando chegou ao poder (...) Seria louco dizer, por exemplo, que a Turquia era uma sociedade aberta e pluralista até que o maluco do Erdogan destruiu tudo. Há circunstâncias em que as pessoas não começam como populistas, mas radicalizam-se. Não podemos dizer logo como as coisas vão terminar (...)

Especialmente na crise do euro vimos uma oposição fatídica entre tecnocracia e populismo. Os tecnocratas argumentam que só há uma solução racional e nós, como cidadãos, só temos de concordar. Senão somos irracionais. O debate é desnecessário. Este tipo de discurso torna fácil aos populistas dizerem "pensei que tínhamos uma democracia, o que significa ter escolhas". Mesmo que pareçam extremos opostos, a tecnocracia e o populismo têm algo em comum: os tecnocratas dizem que "só há uma solução racional"; os populistas dizem: "só há uma vontade popular autêntica (e só nós a conhecemos)". São ambas formas de antipluralismo. Tudo entre os dois extremos desaparece. E tudo o que está no meio é, para mim, democracia: debate, persuasão, a hipótese de ter uma escolha real. (...) É importante não fazer aos populistas o que os populistas fazem aos partidos e às pessoas: excluí-los. Temos de envolvê-los. Caso contrário confirmamos a narrativa populista: a de que as elites nunca ouvem, têm medo de falar com eles porque falam dos verdadeiros problemas, etc. Mas falar com eles não é o mesmo que falar como eles. 

Jan-Werner Muller, A vitória de Trump não foi um triunfo do populismo, entrevista concedida a Nuno Tiago Pinto, Sábado, nº697, 7 a 14 de Setembro de 2017, pp.24-26.

Hungria

Em 2008, a Hungria só não entrou em bancarrota, porque contou com 14 mil milhões de euros de empréstimos, vindos do FMI e UE. O país pagou a última tranche deste envelope financeiro este ano. Por vezes, ignoramos este dado quando assistimos ao que se seguiu neste país, desde há 8 anos. Segundo Zoltán Kizzelly, em artigo no jornal austríaco Die Presse, em finais de Abril, a vitória de Órban e seus índices de popularidade muito se devem, também, aos sectores de esquerda que nele votaram, e que o "obrigaram" a não seguir o pacote neoliberal recomendado pelas instituições que forneceram o empréstimo, pelo que "deu origem a uma política económica julgada desde então pouco ortodoxa e que consistiu em transferir o essencial do fardo da dívida para os especuladores estrangeiros, os investidores, as cadeias comerciais e os bancos, e não unicamente para a população (como sucedia até aí). A indústria, pelo contrário, foi logicamente poupada (...) Actualmente, a Polónia recorre a medidas da mesma ordem para tentar repartir mais equitativamente os frutos de uma economia próspera". Houve limitação de apoios sociais, mas aumento do emprego no sector público, na Hungria, tal como a introdução da formação profissional por alternância. Entre os motivos pelos quais a imigração foi colocada em causa, conta-se o facto de "Budapeste não quer concorrência nos mercados de trabalho e do alojamento, nem o nivelamento por baixo dos salários que resultaria de uma imigração em massa". O que mostra que múltiplas são as correntes ideológicas e as razões travadas na abordagem à complexa realidade da imigração (que é diversa e não subsumível à questão premente de ajuda aos refugiados).