Inquisição

P.: Os números referentes às três Inquisições do reino são impressionantes. Até 1629, tiveram processo pelo menos 13255 indivíduos. Na fogueira, morreram em média, por ano, nove homens ou mulheres nas praças de Lisboa, de Évora, de Coimbra. 

António Borges Coelho: Esses números pecam por defeito, houve muitos processos que desapareceram. Mas os números são fundamentais. Podem escrever o que quiserem, eles mostram que o alvo-principal da Inquisição portuguesa foram os cristãos-novos e os judeus. (...) Sofri muito a escrever esse livro [Inquisição de Évora] (...) Em 1538, os réus ainda podiam escolher um defensor e os acusadores tinham de mostrar a cara. Depois foi o «adivinha quem te deu», como escreveu uma das vítimas, o Padre António Vieira. Os réus iam à fogueira sem saberem sequer quem os acusou e o teor da acusação. (...) A Inquisição é também um tribunal de ordem e classe. (...) Não é para os fidalgos nem para o grande clérigo. (...) Ficam de fora o réu e o pobre. (...) Também era um tribunal racista. Os seus funcionários tinham de ser cristãos-velhos, nobres, sem sangue negro, mestiço e muito menos de «sangue infeto», dos que tinham matado Nosso Senhor. O sangue judeu era medido: inteiro (de pai e mãe cristãos-novos), meio, um quarto, um oitavo, parte de cristãos-novos. (...) No tempo da conversão forçada, o bispo de Silves, D.Jerónimo Osório, condenou o processo com grande veemência. Também o padre António Vieira. Um libelo terrível é o de Gaspar de Miranda, jesuíta do Colégio de Évora. (...) Mas não faltaram populares a considerar os cristãos-novos condenados como mártires ou a ajudá-los na sua fuga ou indo ao tribunal como testemunhas de defesa. D.João V teve de retirar o auto de fé do Terreiro do Paço devido à contestação popular.

entrevista conduzida por Filipa Melo, para a Ler nº152, Inverno/Primavera 2019, pp.42-44. 

Superfície

O grande mestre da vida é agora a televisão, mas o que é que ensina? Divertimento. Não é a leitura, a escrita ou o aprofundar dos temas. Claro que há gente magnífica e que aprofunda - não vamos subestimar a situação actual -, mas a grande massa está à superfície. É claro que ela pode despertar - nada de ilusões quanto a isso -, mas está pacificada. Hoje não é tanto a religião que a pacifica, mas o inimaginável divertimento que se dá aos jovens, mas não se dá muito aos mais pobres, a esses dá-se muito pouco. (...)

A Constituição é o instrumento orientador fundamental e creio que devemos ter plena consciência disso. Podemos melhorar - sobretudo no campo dos direitos humanos, das desigualdades e da miséria extrema que se vive em Portugal -, mas dêmo-nos por felizes, apesar de tudo, das contradições, dos escândalos de que a televisão é ávida para entreter. Eu que vivi uma vida revolucionária não sinto vontade em fazer uma revolução de maneira nenhuma. Sinto-me bem com o Portugal de hoje, com todas as contradições e diferenças. (...) É preciso tomarmos a palavra sempre que a injustiça nos bata à porta ou à dos outros. Tudo o que disse é tendo em conta o mundo. Não vivemos isolados, mas num universo extremamente contraditório, em que a violência atingiu limites extremos. 

António Borges Coelho, "Eu não sou responsável pelo que os portugueses fizeram nos Descobrimentos", entrevistado por Ricardo Cabral Fernandes, I, 26-12-2018, pp.17-23.

P.S.: agora que Borges Coelho regista o desejo de completar o seu sétimo volume da História de Portugal, deixo as notas há três anos aqui sublinhadas a quando da publicação do tomo V, atinente à perda e restauração da independência nos séculos XVI/XVII.

"O" museu de 2018

O problema não é do museu. Não haver museu é não focarmos e não ensinarmos aos portugueses o que foi o período áureo da História de Portugal, um pequeno país, uma anedota de país, que são 89 mil quilómetros quadrados esteve na vanguarda do planeta. Chamem-lhe o que quiserem. Houve descobrimento. O Atlântico sul foi descoberto pelos portugueses; os europeus descobriram os americanos e toda a África ao sul do Equador. Mas isso é o menos. O que quero é que nesse período ponham as navegações dos portugueses e o que eram as sociedades que os portugueses organizaram e toda a verdade dentro do museu. Ponham os povos contactados; como eram e como ficaram. O museu deve ter essas facetas todas. Esse museu é essencial para Lisboa, a cidade desta epopeia.

António Borges Coelho, entrevistado por Isabel Lucas, para o Público, 16-12-2018, P2, p.9.

1º de Dezembro

Retomado um apontamento que já aqui deixara no Verão, escolhi para tema do reparo do dia desta semana, na ufm, o 1º de Dezembro, revisitado à luz do escritor e historiador transmontano António Borges Coelho. Assim, na íntegra:

1º de Dezembro

Poder-se-á dizer que, em 1580, se defrontam, em Portugal, um partido patriótico - formado por aqueles que pretendem que a coroa fique nas mãos de um português - frente a um partido castelhano - constituído pelos que não se opõem, antes sufragam, que el-rei venha de Castela -, ou aquilo que sucede é que estamos perante dois modos de entender o melhor para o reino, duas formas diferentes, digamos, de patriotismo? Desde logo, pois, esta nota: não há um Portugal uno, frente a Castela, neste final do século XVI - Portugal podia manter tudo em sua posse e ainda ver-se reforçado em termos de restauração de uma monarquia católica europeia (como resposta à Reforma protestante). Do ponto de vista jurídico, defensáveis eram, aliás, quer os pontos de vista que legitimavam Filipe, quer os que respaldavam António, na sucessão da coroa. Do ponto de vista social, a diferença é marcada: os menores, o povo - acrescido de alguns fidalgos e nobres, é certo - esteve sempre com D. António, Prior do Crato; as classes favorecidas acharam-se ao lado de Filipe I.

Por esta altura, é verdade, a identidade hispânica é uma realidade, mas a identidade nacional revela-se bem mais forte. Já quando se cuida de uma identidade europeia, em esta época, manda a prudência avisar que, por exemplo, um Camões esteve em muitas outras determinantes praças que não qualquer capital do Velho Continente.

A disputa entre apoiantes de D.António - que foge, primeiro para França; mais tarde para Inglaterra - e D.Filipe permanece bem para lá de 1580 (em 1585 ainda se torturam apoiantes de D.António).  Por exemplo, nos Açores as forças afectas a D. António ainda prevalecem durante certo tempo (pitoresco o episódio em que com cerca de 300 ou 400 bois e vacas os potuguesíssimos destronam os apoiantes de Filipe).Depois dos acordos de Tomar ratificarem Filipe I, julgavam os ainda nostálgicos de um Portugal com direito a rei próprio, que só D.Sebastião, saído da tumba, poderia libertar o país. E, em não aparecendo o verdadeiro, vários concidadãos deste se disfarçaram, procurando forçar a mudança política. Sempre estava aparecendo o "real" D.Sebastião, em várias zonas do território português, que logo se percebia ser logro, acabando o farsante justiçado a açoutes, degredo e/ou morte.

Entretanto, nos mares, outras potências que não a grande Ibéria, como Inglaterra, vão desafiar o modelo de Tordesilhas. D. António chega a vir com os ingleses (1589), para tomar Lisboa de assalto, mas ninguém se levanta com ele. Morre, em 1595, em Paris. Filho de D.Luis, havia recebido educação esmerada, combateu em África com o primo D.Sebastião e, a ter exercido o poder de monarca tê-lo-ia realizado, sobretudo, segundo António Borges Coelho, a título de "legitimidade revolucionária" (p.73). Se é certo que não foi um vencedor, merecia mais do que tem recebido no tratamento dado pela historiografia, denuncia o historiador.

Já com Filipe II ao leme (Filipe I morre em 1598), são nomeados, em 1600, vários ministros castelhanos, passando-se, assim, por cima, da autonomia portuguesa (p.142). Violava-se, desta sorte, os Acordos de Tomar. Madrid liderava amplamente: "a realidade política, económica e civilizacional que designamos como monarquia filipina, monarquia católica ou mesmo Espanha agregava reinos e territórios muito diferenciados, os da Península Ibérica, os reinos de Nápoles e da Sicília, Sardenha, Milão, o Franco Condado, a Flandres e as duas Índias. Castela liderava. Em Madrid se reuniam os Conselhos, as Juntas e se distribuíam os benefícios, as mercês e de desenrolava em pleno a liturgia e o espectáculo do poder. A monarquia filipina manifestava-se como a potência europeia mais temível da época pela fama das conquistas, pela força e medo incutido pelos seus tércios e as suas armadas, pela aliança estreita com o Império Habsburgo, o Papado e a Itália, pela literatura, estreitamente vigiada pela Igreja, as corporações, a Universidade e os tribunais do Santo Ofício" (p.185). A longa mão de Madrid chegava, aliás, por esta altura, às decisões locais (p.189).

A utopia de uma monarquia católica universal cai, no entanto, aos pés de um rei fraco como Filipe II - quando vem a Lisboa pela primeira vez, os castelhanos que o acompanham tudo furtam das casas, ou conventos, onde se instalam, mandando famílias para fora e obrigando-as a pagar para voltar a recuperar o seu -, num tempo em que os cristãos-novos vêem legislação mudar constantemente quanto ao seu poder de sair do país e movimentar os bens, participar em cargos, títulos, honras e demais (são aprovadas leis racistas). O tempo é de Inquisição, autos-de-fé, confissões forjadas, mortes sem "culpa", espectáculos delirantes. Há o jogo da pela, touros defrontam cães. Alugam-se janelas. As procissões são imensas, num cortejo espectacular.

O direito canónico proíbe os juros nos empréstimos, "mas todos veneravam o ouro e o dinheiro" (p.246).

A situação do povo é infame: "o povo pobre sofre. A guerra rouba-lhe os filhos mais válidos apanhados na rua e mobilizados à força. Morrem à pura fome com a carga de impostos. Em 21 de Junho de 1627 Filipe IV [III] indica cinco locais em Lisboa para a recolha dos meninos perdidos. Quase só vemos o povo quando apedreja as janelas do Paço Real, quando mata, em escaramuças, soldados castelhanos ou quando no Porto ameaça matar, na revolta das Maçarocas, o conselheiro de Estado Francisco Lucena" (p.255).

A fadiga tributária pressente-se nas altercações de Évora, prenúncio da revolta e restauração que aí vem. Seguem-se conspirações, contactam-se homens para a mudança, muitos deles encolhem-se. Avança-se com a data do 1º de Dezembro de 1640, ano no qual já houvera a luta pela Catalunha.

Ora, "o que moveu os restauradores a reinventar a monarquia portuguesa ou se necessário, em último recurso, a instaurar uma república? Não foi em defesa da ordem e da crença católica nem os impediu a putativa identidade ibérica e muito menos europeia. O que está por trás do seu gesto temerário é a defesa dos interesses de classe e o sentimento de identidade que ligava as instituições e os grupos sociais, nas suas diferenças legais, de ordem e classe, à nação portuguesa" (p.275).

D. João, duque de Bragança, D.João IV, será, depois do inevitável Miguel de Vasconcelos ter sido atirado da janela abaixo (já com um tiro, mas ainda vivo), finalmente, aclamado: "Real! Real! Real!.

Boa semana.