Quotidiano

Na apresentação do novo livro de Afonso Reis Cabral, em Vila Real. Não li nenhum dos livros até agora publicados pelo escritor, mas, na sessão desta semana, fiquei a conhecer um pouco mais da sua biografia e do seu olhar para a literatura (nos termos do próprio). 

Iniciou-se na poesia, seguia estritamente Pessoa, nunca achou que tivesse grandes resultados por aí. Virou agulhas para o romance - libertando-se, achando incompatibilidades, do poeta que precocemente fora (para o romancista que pretendia ser em definitivo).  Na escrita, pode partir, e tem partido, da realidade, mas para a "deturpar, corromper"; é um exercício de que gosta, uma alquimia para ver onde desagua. O seu primeiro romance, "O meu irmão", fala de um menino com síndrome da Down - no fundo, um menino como seu irmão lá de casa (ele que tem também irmãs mais velhas). Para falar de como alguém com síndrome de Down que é invejado, na sua "felicidade inata", por quem não possui nenhuma "necessidade especial", colocou-se na pele de um irmão, ainda que com uma idade e perfil muito diferentes do seu. Ao escritor Afonso Reis Cabral interessa a narrativa, contar uma história; afasta-se de correntes para as quais é a linguagem, uma depurada construção frásica, que interessa; não quer reproduzir, é certo, por completo, o mundo tal como ele é, nos seus romances, mas assume partir dele para o "deturpar" depois. Entre os seus autores de eleição, conta-se John  Steinbeck e, na breve leitura de um excerto da nova obra vinda de publicar, logo uma leitora atentíssima descortinou a presença de As vinhas da ira. O autor não recusou, bem ao invés, a influência concreta de tal título.

Crescendo numa casa com farta biblioteca, Cabral confessa que das matemáticas sabe, se souber, a tabuada. Com naturalidade, cursou na área da Literatura e veio a trabalhar em editoras. Estava na Aletheia quando lhe ligaram a informar do Prémio Leya. Do outro lado da linha, estava Manuel Alegre. "O senhor que idade tem? Não sei...Como se chama? Sei lá bem como me chamo!...". Excitação e energia a disparar pelas ruas contíguas. Ainda o livro não tinha sido apresentado, e já lhe estavam a perguntar pelo segundo volume. Sentiu essa pressão, agora aliviada por uma obra que nasceu a partir de um encontro fortuito com uma peça de jornal, no décimo aniversário do caso Gisberta. Noutra altura, a situação passar-lhe-ia ao lado, não seria uma temática que o entusiasmaria sobre nenhum prisma, incluindo o social. Reis Cabral não critica uma escrita engajada, mas entende que quando o compromisso - político, social, etc. - é mais forte/importante (num livro) do que a escrita, a literatura, a coisa dá em panfleto. Ora, foi o modo como a peça estava escrita no jornal que o cativou e o levou a arrumar o que tinha já programado para um segundo livro. Muito organizado, o escritor delineia, sobre a secretária, o programa de cada capítulo. Todavia, agora é hora de encerrar uma página; fala com a jornalista que assinara a peça sobre Gisberta, tem acesso às fontes desta, e lê o processo judicial sobre o caso. Pergunto-me até que ponto a abordagem é sociológica - as vivências, com a família, a sociedade, as formas de socialização daquelas crianças/adolescentes até praticarem o mal -, filosófica - porquê o mal gratuito? -, antropológica - que é o homem? -, entre outras. Uma amiga sussurra-me que do que lera não lhe parece que o autor siga por aí. Insisto: lendo o processo, chegou (ou abeirou-se de) às motivações dos miúdos que acabaram a linchar aquela pessoa que era, também, travesti, seropositivo, etc.? Estaríamos perante um caso de aporofobia? No seu diálogo com a plateia, havia citado, a propósito, o Laranja Mecânica...Aceitou as eventuais explicações dos miúdos (a descrição destes sobre o que os motivou a fazer o que fizeram), escutados por um juíz? Leu-as à letra? Como romancista abalançou-se ao porquê de elas terem cometido aqueles actos? Penso que não vai por aí, pareceu-me um pouco naif, ainda não tem experiência de vida para isso...voltam-me a dizer. Experiência de vida integra, acho que deve integrar, experiência de leitura - o que tinha um significado para o caso (aquelas questões integrarem, ou não, a sua indagação, mesmo que múltiplos e plurais possam ser os ângulos a partir dos quais possamos olhar para o mesmo problema). Claro, estas questões que (me) colocava  - e não era o local exacto para as poder lançar, detidamente; não tinham a gramática das idades bem mais precoces das demais perguntas que, com naturalidade, vinham da plateia - continuam sem resposta e à espera que alguém termine leitura. Mas um dado pareceu-me prometedor na sua ambiguidade, complexidade, contradição e que não me recordava, já, dessa verdadeira tragédia, sobre a qual, à época, também li atentamente: os mesmos meninos que acabaram por linchar Gisberta, haviam sido aqueles que a haviam ajudado e mantido relações de afecto, de proximidade, de amizade com ela. Javier Marías diz que não devemos estranhar a traição dos mais próximos, o mundo e o homem sempre foram o mundo e o homem. Quando naturalizássemos o mal, digo eu, estaríamos tão adaptados como um corpo tão estragado que não sente a dor. 

A minha ida à apresentação não satisfez, afinal, as curiosidades que trazia em mim acerca deste segundo livro, mas confirmou um orador com inteligência emocional, metier a lidar com a plateia - "o gajo", "merda", e outros à vontades típicos do tempo, por entre casual do traje - e em termos estéticos afastado, pergunta inevitável, do (já longínquo) parente Eça de Queiroz. Quem quiser escrever hoje como Eça está votado ao fracasso, refere, aduzindo que, consigo, nunca um narrador afastado, longe de marcar presença na acção funciona.

Depois do primeiro livro, Afonso Reis Cabral despediu-se da editora para a qual trabalhava, para se dedicar a ser escritor a tempo inteiro.

Nas artes nos encontramos

Para a Ana Magalhães, uma aluna de artes, criativa, informada, com anima, cujo futuro nas Belas-Artes vou seguir com todo o interesse e atenção.

Crónica que publiquei no Lamego Hoje a 09-03-2006 [com o caso Gisberta como pano de fundo]

LARANJA MECÂNICA: UM FILME DE CULTO EM DIREITO PENAL    

A morte saiu à rua numa noite assim. Regressou o mal absoluto. Sem causa nem origem. Como que trazido pel'os Pássaros.

Felizmente, como um corpo que se dói porque (se) sente, o país, do jornal de referência ao café da esquina, mostrou-se chocado. Nem o não ineditismo da acção fez diminuir a repulsa e a dor.

Deixemos, por hoje, de lado a natureza humana, Rosseau, Voltaire. Deixemos a culpa societária, as vítimas de institucionalização vs a responsabilidade individual. Não discutamos, como se falássemos com um muro pela frente, da necessidade de percepcionar as causas que levaram à prática do crime vs urgência de repressão. Laranja Mecânica é já um filme a cores.

Quando um grupo de 14 catorze rapazes adolescentes decide matar por matar um homem indefeso, numa cave abandonada na cidade do Porto, tudo acompanhado de pormenores sórdidos que antecederam tal momento, a realidade parece ultrapassar toda a ficção. Não obstante, por nos permitir preencher espaços em branco que o relato jornalístico produz, por nos ajudar a procurar compreender, vale a pena ver Alex e companhia em acção. No filme de Stanley Kubrick, não há alegadas vítimas, molestadas por alegados agressores, perpetrando alegados crimes. Nele, vemos os actores/autores do homicídio cara a cara. Sabemos exactamente o que fizeram, como fizeram e qual a reacção penal a tais actos.

Delimitado o campo sobre o qual não nos debruçaremos, estabeleçamos, pois, o nosso objecto: o domínio da consequência, da reacção penal.    

Com Os Pássaros voáramos até às causas do mal; vejamos com Laranja Mecânica que consequências este pode desencadear.

Se Laranja Mecânica é, justamente, um filme de culto em Direito Penal, muito se deve ao facto de surgir num momento em que se procuravam alternativas à pena de prisão. Nessa medida, a terapia Ludovico, nele experimentada, foi motivo de reflexão e profunda controvérsia. Expliquemo-nos: no filme de Kubrick, Alex comanda um grupo de adolescentes que se dedica, em exclusivo, à violência e ao estupro. Alex, um guru autoritário e arrogante, vê-se entregue à polícia pelos próprios companheiros. Já na prisão, sabe que o Governo ensaia a libertação de criminosos, após estes se submeterem a tratamento médico (terapia Ludovico). Alex voluntaria-se para tal tratamento. O seu corpo é, então, treinado de modo completamente artificial, para ligar a visão do mal ao mal-estar físico, como acontecia com os cães de Pavlov ao acender-se a luzinha com a chegada da comida.(1)  

Entre Beethoven, cuja música Alex adora antes de ir para a prisão, mas que no tratamento a que é sujeito aprende a rejeitar fisicamente, por indução química, até Singin`in the Rain, ao som da qual Alex participa num estupro, mas que, por não fazer parte da terapia, retoma, sem remorso, após a sua libertação, vai toda a questão do livre-arbítrio. Para que serve, afinal, a punição? O que esperamos que resulte dela para aquele que é objecto da mesma? Queremos que dela saia um virtuoso artificial(?), questiona-nos directamente Laranja Mecânica.

Alex regressa ao vício. O pessimismo racionalista kubrickiano é aqui levado ao máximo, como dúvida sobre o sentido de qualquer tipo de educação, uma vez que a indução de reacções de rejeição ou aceitação face a situações ou manifestações reais é o princípio a que está ligada qualquer teoria da educação. (1)      

No sistema sancionatório português, a pena privativa da liberdade (que de resto surge, com meridiana lógica, num contexto em que o valor liberdade assume primazia na hierarquia axiológica) é tida como ultima ratio da política criminal. Tal significa, nomeadamente, que se advoga a sua substituição, sempre que possível, por penas não institucionais; e, sobretudo, impondo ao juíz que, sempre que, no caso, possa escolher entre a aplicação de uma pena privativa da liberdade e de uma pena não detentiva, dê preferência à segunda (2), “sempre que esta realizar de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”(art.70º, do Código Penal).

Ora, e que finalidades podemos assacar à punição? Diríamos, sobretudo, duas: tutela dos bens jurídicos e, na medida do possível, reinserção do agente na comunidade. Dizemos, em Direito, que a melhor doutrina prescreve a punição como reafirmação contrafáctica da norma. Ou seja, uma norma jurídica protege um determinado bem jurídico (a vida, a propriedade...). Um crime é a negação dessa norma e, por consequência, desse bem jurídico, nela tutelado. Torna-se necessário, pois, reafirmar, contra o facto crime, a validade de tal norma perante a comunidade. A punição significará, assim, a reafirmação dessa norma..

Por outro lado, como vimos de dizer, na determinação da medida da pena considerações de reinserção do agente na comunidade, o ponto de vista de prevenção especial de socialização em relação aquele que cometeu o crime serão tidos em conta pelo julgador.

Para concluir este domínio das consequências jurídicas do crime, dizer que o seu estudo não se limita às penas, mas nele se integram, igualmente, as medidas de segurança (que englobam medidas detentivas ou privativas da liberdade, como o internamento de inimputáveis, ou não detentivas, como, por exemplo, a expulsão de estrangeiros).

Uma vez mais partilhados com o leitor alguns dos ensinamentos básicos bebidos em Direito (Penal), procuramos, com eles, mostrar um pequeno conspecto da nossa lógica jurídica que serve de base à determinação das consequências que resultarão para aquele(s) que comete(m) crime(s). São balizas indispensáveis a quem queira e tenha por missão fazer justiça.

No filme de Kubrick, Alex é incarnação do mal puro, numa vida feia mas satisfeita com o seu ser. Imaginamos os outros Alex da vida real e, confessamos, temos dificuldades em os compreender. Em Laranja Mecânica inclusive os homens (o Governo) tentam controlar e modificar o protagonista. Também nós, através dos mecanismos sancionatórios do nosso sistema penal, esperamos, esperançados, uma possível recuperação do indivíduo. Combinamos isso com necessidade de defesa societária. Mas é também nesse momento, em que nos metemos na pele do julgador, que mostramos quem somos: se apesar do escândalo que o crime em nós suscitou, somos capazes de racionalizar além de um sentimento primário de vingança (na nossa tradição jurídica há muito que se afastou, com propriedade e bom senso, as penas de morte e até a prisão perpétua, ainda que muitas vezes ao arrepio do sentimento do homem de rua), e exigimos um tratamento cuidado e eficaz (no duplo sentido aqui assinalado) para o agente do crime. Para que este tenha, afinal, o respeito como ser humano que lhe faltou na agressão às suas vítimas. Um dos lugares-comuns que neste domínio muitas vezes ouvimos, é o de uma sociedade mostra o que é na forma como trata (e como defende que se trate; ou como, ao invés, negligencia) os seus presos. É um dos lugares-comuns meus preferidos. Em nome da nossa segurança queremos produzir coisas em vez de pessoas, quando passam pelo nosso sistema penal? Laranjas? Mecânicas?

Como o exercício de encontrar a justa medida é tudo menos fácil, e como, também neste âmbito, a evolução e a procura de respostas é permanente, e, em certa medida está dependente da consciência comunitária, importa que esta envie sinais positivos ao legislador. E esses passam, em meu entender, por nos colocarmos sempre acima da barbárie. Por nos superiorizarmos ao (acto do) criminoso. Condenando vivamente o que ele fez, mas exigindo respeito por ele. O respeito (e o amor pelo próximo) que lhe faltaram.

(1)- Enrico Ghezzi, num ensaio sobre a obra de Kubrick, editado pela cinemateca portuguesa-Museu do cinema, em Novembro de 2003, intitulado “Kubrick”

(2)- Jorge Figueiredo Dias, em “Direito Penal Português – As consequências jurídicas do crime”, cuja 1^a edição data de Outubro de 1993.