No bar

Nesta entrevista à Tsf, David Justino é muito claro a apontar o dedo a Miguel Relvas como o homem que está por trás das "conspirações" contra a actual liderança do PSD. Mais: Justino assinala Relvas como aquele que fabrica candidatos que ninguém no país conhece, como Miguel Pinto Luz (na mesma linha, em grande medida, que coloca Carlos Carreiras). E, com indignação, face à existência de tantos proto-candidatos à liderança dos sociais-democratas, atira: "o PSD não está em saldo!". Do ponto de vista estratégico, com Passos Coelho, adverte o vice de Rui Rio, o PSD "desviou-se perigosamente para  a direita" e, se essa aposta "falhou", e se para insistir no mesmo não tinha valido a pena haver eleições e mudança de líder no PSD, deixem "trabalhar" quem está. 

Neste último aspecto, há, sem dúvida, um ponto no qual Justino acerta: os mesmos opinion-makers, uns quantos jornalistas/comentadores, mais próximos de um centro-esquerda, que escreveram que com um PSD "tão à direita", com Passos, os sociais-democratas não iam a lado nenhum (e jamais se reencontrariam com o país), argumentam agora que sem uma clara clivagem com o PS e a esquerda, o PSD não pode ter qualquer ambição (até por haver um eleitorado por representar e que ficaria órfão; a questão é saber se existe esse eleitorado que implica cálculos acerca de quão à direita, ou esquerda, se encontra o eleitorado português e onde existe margem de manobra para o crescimento do PSD; e sabendo-se, como se sabe, que os 700 mil votos perdidos à direita, nas últimas legislativas, encontraram-se entre pensionistas e população mais desfavorecida). Com este modo de argumentar, pode conseguir-se estar sempre na oposição, ou a dizer mal, de qualquer líder, ou linha estratégica seguida no/pelo PSD. Mas em matéria de credibilidade e de ser levado a sério o analista, estamos conversados. E a ideia que fica, ao ler-se constantemente os editoriais dos jornais portugueses, é que há muito jornalismo assim, feito por inércia.

Por outro lado, David Justino foi ministro da Educação de Durão Barroso, líder do PSD sobre o qual começa hoje a haver um certo consenso quanto ao facto de, com ele, o partido ter iniciado a deslocamento à direita (pelo que o "desviou-se perigosamente", dito sobre a liderança anterior, não pode deixar de ser confrontado com tal facto).

Amanhã

De entre as análises, ou críticas, mais falaciosas, muitas das quais vindas da direita, a esta campanha presidencial e, em particular, a Marcelo Rebelo de Sousa esteve, sem dúvida, a inusitada afirmação de que com personalidades como Durão Barroso, ou Rui Rio a campanha teria outra mobilização, outro fulgor. Bom: com Durão Barroso, com quem nem uma parte do PSD está reconciliada, a mobilização poderia existir, mas pela negativa - algumas acções de rua, imagino, poderiam ser tudo menos simpáticas (lá voltaria a discussão sobre a saída de PM a meio do mandato, regressaria ademais a posição então tomada acerca da guerra do Iraque). E que dizer de Rui Rio? Se algumas sondagens permitem, hoje, ainda, sustentar alguma - embora não demasiada - zona de dúvida quanto à existência de uma segunda volta, com um candidato que entra em todos os sectores ideológicos, que pensar dos resultados de um candidato muito mais de facção, como Rio? Marcelo Rebelo de Sousa é, a léguas, o melhor candidato - de entre todos os que se pudessem cogitar - provindo da área do centro-direita. 

Que a campanha teve muito de vazio? Com certeza. Em todo o caso, que não foi pouco, durante a última semana, Marcelo posicionou-se, em matéria de questões económicas, favorável a uma aposta que tivesse em conta a importância do consumo interno (uma dimensão insuperável, mesmo se não faz parte das folhas de excel). Depois do que se discutiu nas últimas legislativas, depois do que havia sido dito pelo Conselho de Finanças Públicas - com o Orçamento ontem, em esboço, apresentado a dimensão Investimento, por exemplo, ganhou um outro peso - tais afirmações não foram inócuas.

Depois do acto eleitoral precedente, de resto, qualquer candidatura, mau grado a diferença de eleições em presença, recebeu um grande incentivo a não mostrar ao que vem. Após a apresentação do programa económico que António Costa procurou levar a todo o lado, só se discutiu, só se criticou, só se apontaram armas a propostas nele contidas. Sem qualquer programa, a PAF não teve que discutir o que defendia, porque, a cada momento, podia ajustar o que pretendia ao que fosse mais conveniente eleitoralmente. Recorde-se que o comentariado que elogiou o detalhe da proposta do PS foi o mesmo que esteve omisso quanto à inexistência de proposta competitiva.

Talvez por isto Sampaio da Nóvoa não se libertou nunca, durante a pré-campanha e a campanha para as presidenciais, das amarras de um discurso redondo, quando parecia possível, até face à enorme desvantagem com que partia, reinventar uma linguagem política feita de rodriguinhos tácticos, de muito salão, e de, assim, ousar dizer um Portugal prospectivo. Pense-se na abordagem e leitura do país que Adriano Moreira tem projectado ao longo dos anos, por exemplo. Que ideia de Portugal, de sua história, dos caminhos de liberdade para o país continuar um organismo vivo. Sem, necessariamente, oferecer um programa executivo de medidas concretas, mas disponibilizando um referencial estratégico, mapa com o qual contar. Mesmo perdendo, o contributo teria sempre um valor inestimável que as frases feitas sobre a sociedade do conhecimento e a necessidade da qualificação não justificam. Sampaio da Nóvoa não pôde, ou não soube, fazê-lo. Ainda assim, em todo o caso, Nóvoa foi muito melhor candidato independente do que, por exemplo, Fernando Nobre há 4 anos. É falso que tenha estigmatizado os partidos. Não entrou em populismos. Não teve afirmações que recordaremos pelo monumental ridículo. Participou bem e de modo incisivo no único debate digno desse nome nesta campanha. Como alguém dizia, muitos apoiantes de Marcelo não ficariam horrorizados se Nóvoa vencesse as Presidenciais (e, já agora, vice-versa). 

Quem pensar que o Executivo socialista, com seus frágeis acordos, poderá não resistir toda a legislatura e que uma queda abrupta poderá fazer regressar um conjunto de políticas que levadas ao extremo a que chegaram seriam, de novo, muito nefastas socialmente, poderá pensar que esse seria ou será o melhor motivo para votar Sampaio da Nóvoa. Isto é, com um governo de direita de novo no poder que presidente estaria mais vocacionado para tentar um jogo de travões a uma política de austeridade pura e dura? A pergunta, ou raciocínio, nunca foram elaborados, à esquerda, durante a campanha - porque tal significaria enviar um sinal de pouca crença nos acordos vigentes em tal área política - e à direita não se quis equacionar o cenário para não dar ideias.

A questão aqui é saber se alguém que é apresentado (e, no fundo, se apresenta) como o representante de tais acordos tem poder/legitimidade política/força para, em caindo as forças representadas, mexer, ainda, com o xadrez político criado ex novo. Num ponto, diga-se, Maria de Belém tem razão: só o futuro dirá se "houve tempo novo". Em durando pouco o novo executivo, e regressando a política anterior, a breve prazo, tal tempo teria sido um intervalo - e certamente não propriamente louvado.

Acredito que Marcelo vá ser um Presidente que não criará ondas a qualquer governo. Não perturbará António Costa, nem um seu eventual sucessor. Pretenderá a unanimidade nacional. Nenhum outro político português está hoje em condições de unir, de agregar, de ter uma expectativa positiva sobre si. Duvido é que com essa legitimidade e poder, com a força de não ter tido partidos atrás, Marcelo esteja num posto que lhe possibilite melhorar muito as coisas - no que para alguns poderá constituir futuro motivo de decepção. 

O seu principal desiderato (político), como confessou a meio da década de 90 do século passado um seu descendente e como Maria João Avillez pontua no retrato no Observador, apontava ao Executivo (mas as coisas são o que são). E, claro, a construção do personagem passou muito - não tanto por outros inúmeros méritos que possui mas - pelo encher do olho ao pagode com coisas como o número de horas pretensamente dormidas (ou por dormir), livros lidos em catadupa, saltos ao mar diariamente (Avillez desconstrói bem isso no ponto 10, do dito retrato), insinuando-se, "com o contributo do próprio", a presença do "homem mais inteligente de Portugal" (como se isso, como se esse título existisse e pudesse ser atribuído). Em nada concordo, no retrato da jornalista, é que Marcelo tenha, todos os Domingos, triturado Passos. A meu ver, tal não corresponde à realidade. E, indo ainda à campanha, Marcelo fez bem, no debate a 9, fazer marcha-atrás quanto aos gastos de campanha dos outros candidatos, elogiando a moderação, depois de dizer que os gastos eram escandalosos, momento em que se deixou tentar pela demagogia (assim corrigida, embora, é verdade, com contradição num espaço de três semanas).

Não sei se foi a pior campanha de sempre para as presidenciais - e, se assim sucedeu, acredito mais no contributo das circunstâncias (o tal cansaço da política depois das legislativas e do processo de formação do governo, o facto de hoje apenas haver "restos da política", etc.) do que na falta de qualidade dos protagonistas. Sei que, com elevado grau de probabilidade, vamos ter um Presidente da República que estará longe de ser o pior que nos calhou nestes 40 anos. Estou, mesmo, bastante tranquilo, a um dia de Domingo.

Conheço quem siga o conselho de Henrique Raposo, há uma semana, no Expresso, e embora tendencialmente votasse Marcelo, tentará, com o seu voto, obrigar a disputa de uma segunda volta, para que haja discussão mais séria e apareça mais política durante os próximos 15 dias. Mas conheço, igualmente, quem tendencialmente votasse Sampaio da Nóvoa, mas convencendo-se de que na segunda volta Marcelo venceria de novo, tenha decidido não contribuir para mais gastos eleitorais e optado pragmaticamente pelo Professor de Direito.

Um sobrevivente político

Num debate, para as legislativas, em 2002, com Durão Barroso, Paulo Portas atira ao então líder do PSD que este tem medo de se assumir de direita. Em 2011, o líder do CDS-PP, no período em que mais se aproximou da teoria da equidistância, faz campanha com uma frase repetida permanentemente: "em matéria social, estamos à esquerda do PSD". Nuno Portas dava conta, à época, com manifesta satisfação, a António José Teixeira, da evolução do descendente, de um tempo liberal (em particular, no Independente) a um democrata-cristão (um estádio a que agora havia chegado, alegadamente como se diz). Por pouco. O governo que integra é liberal - nunca a economia, o sector do turismo teve uma política tão liberal, vangloriava-se, ao Expresso, Adolfo Mesquita Nunes, este Verão. Há pastas que resvalam para o assistencialismo e das quais não pode considerar-se que o PP nada tenha a ver, bem pelo contrário (veja-se a Segurança Social). Entretanto, os que, no PSD, transportam consigo o atributo do cinismo - que noutras encarnações Portas considerava uma grande virtude em homens de Estado -, responsabilizam o CDS pela deriva de direita do partido a que pertencem - penalizando-se, por isso. Fim da coligação, anui Passos Coelho, com o realismo de quem pretende, pelo menos, mais dois anos. Pedro Mexia nota bem no Governo Sombra: a plataforma programática que encostara o PSD mais à direita não tem o CDS como artífice. Mas se o princípio o que tem que ser tem muita força sempre contou, de sobremaneira, para o agora líder cessante do PP, então logo a profecia se auto-cumpriu: Passos, obrigado pelos comentadores mais conhecidos e pela sociedade-civil social-democrata a recuar (vide, por exemplo, Eduardo Vera Cruz, no Público, ou Rui Nunes, no JN; pena o silêncio durante quatro anos), cumprimenta Costa como primeiro-ministro sem vírgula e faz perguntas moderadas que lhe valem um para cima no Expresso. A política, e Paulo Portas, têm horror ao vazio (sociológico) e colam-se a um discurso mais empedernido à direita - diga lá aos camaradas para deixarem as greves (dirigindo-se ao PM). Num tempo de escombros, em que, como reconhece Lobo Xavier, a democracia-cristã é uma saudade e a maioria no CDS é ateia, resta esperar, apesar dos pedidos mais grandiloquentes para uma redefinição programático-identitária, mais do mesmo: procurar as causas perdidas ainda sem advogado e puxar por elas, esperando que os eleitores nelas participantes sejam muitos. Pretender qualquer essência programática, lá onde as grandes narrativas se foram, lá onde a desconfiança ideológica é enorme, lá onde às vezes tudo parece jazer, lá onde não se lê, lá onde impera a manha e a táctica, é demasiado. Lá é onde estão todos - a própria brincadeira habitual em torno da social-democracia mais não é do que isso. Portas viu, desde há muito - como o Bloco, de resto, também interpretou -, que seriam já mais causas em vez de partidos, nichos e não tanto classes sociais, a irromper politicamente. Dançou - demasiado lestamente para alguns, brilhantemente para outros, as duas coisas eventualmente para a maioria - a música do tempo. Donald Rumesfeld, e não era fácil imaginá-lo a fixar um temperamento menos sedento, anotou-o como extremamente ambicioso.

Conferências de Mateus: globalização

Miguel Poiares Maduro, na última das intervenções, no Auditório Geociências da UTAD, na jornada inaugural do Seminário Mateus Doc X, organizado pelo Instituto Internacional Casa de Mateus, dedicado, este ano, ao tema da Globalização afirmou não ser contraditório alguém ser favorável, como ele é, no plano interno - isto é, em Portugal - à diminuição da taxa de IRC e, simultaneamente, no plano europeu, pretender, como pretende, que haja uma taxa uniforme de IRC. Isto, porque, para o país ser competitivo, enquanto a taxa uniforme não existe, a fiscalidade tem que ser atractiva ao investimento, mas, simultaneamente, reconheceu o ex-ministro, é um facto que os agentes que têm pago impostos no último decénio e meio, aqueles sobre quem recai a carga tributária não são os que têm conseguido maior mobilidade que lhes permite furtar-se a uma taxação mais consentânea com um esforço equitativamente distribuído. Ora, a situação que se vive, de facto, não tem uma justificação ética e é preciso, do ponto de vista político, intentar modos de alterar o problema - e aí entra uma taxa de IRC comum aos países da UE.

É, sem dúvida, interessante observar o discurso de alguém que despindo, em boa medida, a capa política e vestindo a toga académica, deixa de lado uma dimensão puramente ideológica - a enunciação de um dos lados que a questão pode ter, nomeadamente a resposta na frente interna enquanto a uniformidade fiscal não se impõe a nível europeu - e constata a anormalidade e a falta de razoabilidade de serem os mesmos a pagar os Estados Sociais existentes, aliás mais minguados pela ausência de receita condizente e justa. E de interpretar a questão da fiscalidade não como uma espécie de dado da natureza face ao qual nada há a fazer, mas de o conceber enquanto questão claramente (de vontade) política.

De resto, como observou o embaixador João Vale de Almeida, o PIB mundial, nos últimos 15 anos, duplicou. Criou-se, pois, muita riqueza, ainda que os próximos anos venham a conhecer um crescimento medíocre. Vale de Almeida, de entre "trezentas definições possíveis" para "globalização", escolhe "conjunto de factores e processos que reduziram distâncias, aumentaram a interdependência e aumentaram, também, a noção dessa mesma interdependência". Do ponto de vista histórico, a globalização lança raízes na diáspora do Homo Sapiens, e, muito especialmente para nós, adquire corpo com os Descobrimentos (portugueses). Mas é muito mais recente, data dos últimos 30 anos, o grande salto qualitativo da globalização (desde meados dos anos 80 até se consolidar nos anos 90). Nesse período, o conferencista adapta Churchill, "nunca tanta coisa mudou em tão pouco tempo que afectasse tanta gente". De um ponto de vista político, a globalização fica marcada pelo fim da URSS e pela abertura da China. Passamos, por conseguinte, de um mundo bipolar - URSS vs EUA - ou Unipolar (quando cai o muro de Berlim) para um Apolar ou Multipolar (sem uma liderança clara ["não há evidentes focos de poder"], ou com lideranças múltiplas). Em termos tecnológicos, a capacidade de transportar gentes e mercadorias, a mobilidade de pessoas, capitais e bens tornou-se nota dominante. Na Economia, deu-se uma enorme liberalização do comércio - nunca se liberalizou tanto em tão pouco tempo. Assistiu-se à emergência de uma classe média global, com aumento da esperança média de vida e redução da pobreza. Chama-se Hiperglobalização ao processo que consiste em um maior crescimento do comércio face ao (de que) o Produto. Em âmbito cultural, um imaginário comum se impôs a mais gente - vemos os mesmos filmes, lemos os mesmos livros em várias partes do mundo -, as relações sociais e a disponibilidade de informação sofreram um enorme incremento. Quanto aos valores, regista-se um declínio, ou mantém-se a supremacia do Ocidente? O ex-chefe de gabinete de Durão Barroso, na Comissão Europeia, responde que, em realidade, se a classe média da china quer viver como os suburbans dos EUA, estes, porém, não querem viver como a classe média chinesa. De qualquer jeito, é certo que assistimos, neste espaço de tempo, a uma transferência do centro de gravidade da economia mundial. O diplomata traçou, de seguida, de resto, um interessante quadro de como esta gravidade se moveu, em termos históricos:

Ano 0 (da era cristã): o centro de gravidade, ao nível da economia, estava na Índia e Paquistão

1950: o centro de gravidade estava a Norte da Islândia

2010: centro da Sibéria, a Leste de Moscovo

2025: prevê-se que o centro de gravidade da economia mundial esteja na China

Não houve o "fim da história", o poder (ele mesmo) declinou; transferiu-se do nacional para o regional e até para o local, os mercados e até para os indivíduos.

O centro de gravidade deslocou-se, ainda, dos partidos para as causas.

Para João Vale de Almeida, são 7 os desafios que se colocam à globalização, no século XXI:

1) o regresso da geopolítica - isto é, o regresso das zonas de influência, por banda de algumas potências, regressa. "A ideologia está a voltar";

2) fim da hiperglobalização - estamos agora a assistir ao princípio, a nível económico, à "nova mediocridade";

3) crise da democracia liberal/representativa - com modelos alternativos, musculados, mas com bons resultados económicos, à democracia;

4) terrorismo e intolerância; 

5) desigualdade - a associação entre globalização e desigualdade é perigosa.

6) energia/Clima: sustentabilidade

7) crise de governação - como gerir uma economia global sem (ou deficiente) governança global?

(cont.)

Cercado (V)

Fernando Esteves revisita o debate televisivo entre Sócrates e Passos Coelho para as legislativas de 2011 para firmar a derrota do primeiro e propor duas explicações para a ocorrência: a) Sócrates está convencido que vai perder e deixa cair os braços (Bernardo Ferrão, da Sic e do Expresso, diz que durante aquela campanha Sócrates não só estava "cansado", como, até, "desleixado"); b) Sócrates subvaloriza o adversário político, considerando-se muito superior, intelectualmente, a este (a derrota, no debate, seria "teoricamente impossível").

Quando Judite de Sousa vai para a TVI e quer mostrar músculo, leva os presidentes dos maiores bancos portugueses a estúdio. Fernando Esteves considera "indiscutível" o papel desempenhado por estas entrevistas no pedido de ajuda e na queda do governo. Sócrates, quando ouve Ricardo Salgado falar na inevitabilidade do resgate, sente-se "revoltado e traído". 

Quando Teixeira dos Santos faz a declaração ao Jornal de Negócios sobre a urgência do pedido de auxílio que Portugal terá que fazer, Sócrates, assim que soube, na descrição de Cercado que vai beber a Resgatados (David Dinis e Hugo Filipe Coelho), terá exclamado: "pelas costas, como um patife!".

Importante o registo das horas que antecedem a viagem de Sócrates ao Conselho Europeu para obter respaldo para o PEC IV, em particular o encontro entre Sócrates e Passos Coelho: "Apesar disso, embora contrariado, Passos ter-se-à comprometido nessa noite a não tirar o tapete ao Governo numa circunstância tão complicada" (p.114). O que se segue conhece-se, passando pela advertência de Marco António Costa (recorde-se que recentemente, ao I, em entrevista a Ana Sá Lopes, Marco António, confrontado, pela primeira vez, com a frase que sempre lhe fora atribuída - ou tens eleições no país, ou no partido -, inicialmente dada a conhecer pela Visão, não a desmentiu, mas considerou-a descontextualizada: ele não teria, com a expressão em causa, pretendido fazer qualquer advertência, encostar Passos à parede, mas apenas análise política, cenarização). Um banqueiro ainda tenta convencer Passos, este está irredutível. O mesmo se passa com Durão Barroso. Sabedor da intenção do PM, o PR manda colocar na imprensa a informação de que não foi tido nem achado no processo negocial que envolveu o pacote de medidas do PEC IV. No dia seguinte, Passos envereda pelo mesmo caminho, mesmo se ouvido na noite anterior ao Conselho Europeu (ainda assim, não escutado, de facto, durante a negociação daquele pacote legislativo). No final do dito Conselho Europeu, a parte portuguesa parece muito feliz com os resultados alcançados - mesmo depois de Sócrates ter quase perdido a cabeça com o PM holandês, perguntando-lhe quanto Portugal lhe devia e falando com ele sobre o "calvinismo reles" -, mas Vítor Escária - ilustre desconhecido, que terá sido determinante nas negociações económicas com as instituições europeias para o PEC IV - informa da posição de Passos Coelho em Portugal. Barroso também terá ficado chocado.

Apesar de ter proposto um choque tecnológico, Sócrates não será um às das tecnologias, nem sempre compulsando, da melhor forma, a informação que um dispositivo que manda instalar ad hoc no seu gabinete para monitorizar a evolução da dívida portuguesa e suas taxas de juro. O horror com os possíveis 7% de juros, colocados como fasquia-limite para um pedido de socorro, segundo Teixeira dos Santos, em célebre entrevista ao Expresso, torna o acompanhamento obsessivo. Novo, pelo menos para mim, o facto de essa declaração, segundo a investigação de Fernando Esteves, ter um pressuposto: o então ministro das Finanças fala nos 7% porque julga que esse valor nunca será atingido.

As memórias de Jorge Miranda (III)

"Uma das maiores tristezas da minha vida"(p.86), escreve Jorge Miranda, foi o saneamento da Faculdade de Direito. Foram 25 meses de interregno de leccionação na universidade pública, para a qual regressaria, após a solicitação do aluno Durão Barroso, e, sobretudo, com o empenho da então directora da Faculdade de Direito de Lisboa, interessada em voltar a ter um corpo científico de excelência.

A entrevista de Durão Barroso - o passado do presente

Primeiro, a substância: continuamos a ter ininterruptos dados, versões, interpretações do Portugal de 2011. É fácil entender porquê: a legitimação política para agora não é, nem pouco mais ou menos, absolutamente dissociável, dos posicionamentos políticos de há três anos. Na entrevista a Ricardo Costa (Sic/Expresso), Durão Barroso afirmou que o PEC IV em grande medida era mais gravoso, do ponto de vista financeiro, do que o programa de ajustamento que lhe sucedeu, tendo prazos mais curtos para o cumprimento das medidas nele estabelecidas e tratava-se, no fundo, de uma mise en scene para português ver, dado que era materialmente um programa de ajustamento, mas formalmente surgia sob outra capa, para melhor aceitação política e social. Além do mais, garante Barroso, não conhecia, a Comissão Europeia, devidamente, as contas portuguesas.

A Comissão Europeia, disse também o presidente cessante, quando aconselhou o investimento público pretendia que este aumentasse, mas nos países com excedentes comerciais, não em quem estava em crise pronunciada. Desses gastos nacionais lavou as mãos.