Um bebé de 24 semanas custa ao hospital ou maternidade, em média, entre 2 mil e 4 mil euros por dia. Se sobreviver e o internamento durar, por exemplo, 90 dias, o Estado desembolsará entre 180 e 360 mil euros. Para todos os pais de bebés prematuros, o sistema de saúde pública universal representa a esperança de que os seus filhos talvez consigam enfrentar, sem sequelas graves ou profundas, as terríveis dificuldades inerentes à prematuridade extrema.
Nos países com governos ultraliberais, que defendem a privatização e a mercantilização dos hospitais, que apostam maciçamente nos seguros de saúde, em que o Estado não assume um papel central na organização e na gestão do sistema de saúde, onde os cidadãos são tratados como consumidores e como geradores de custos que é preciso reduzir e submeter a cortes drásticos, nesses países, dizia, a sobrevivência dos bebés prematuros está muito longe de ser garantida. É o caso dos Estados Unidos, onde a prematuridade é a causa principal de morte nos recém-nascidos.
O sistema de saúde pública dos EUA, uma das economias mais desenvolvidas do mundo, apresenta graves lacunas ao nível dos cuidados primários, em particular no investimento obstétrico prévio (o que significa mais gravidezes pouco vigiadas e mais gravidezes indesejadas), apresenta uma taxa elevada - 12% - de nascimentos prematuros, o que coloca os norte-americanos no 131º lugar do nível mundial, ao lado de países como a Somália, a Tailândia e a Turquia, e ligeiramente abaixo da República Democrática do Congo.
Nos países europeus com sistemas de saúde pública universal, a taxa média de bebés que nasce antes das 37 semanas é muito mais baixa - 7,7% - quando comparada com a dos EUA (na Europa, a Áustria e a Suiça são os países com as taxas mais elevadas, com cerca de 10%). Em Portugal, onde a taxa de prematuros ronda os 8%, há cada vez mais bebés nascidos antes do tempo que conseguem ter um desenvolvimento saudável e com qualidade de vida (só 20% é que fica com sequelas ou doenças crónicas).
No nosso país, por determinação legal, os hospitais privados não podem prematuros com menos de 32 semanas de idade de gestação, pelo que estes têm de ficar obrigatoriamente ao cuidado do Serviço Nacional de Saúde. Exponho as minhas dúvidas: numa sociedade totalmente liberalizada, como defendem a Iniciativa Liberal e outros partidos, as seguradoras estarão dispostas a cobrir as despesas de saúde com estes bebés? Se sim, quanto custará um seguro desses e quantos cidadãos o poderão pagar?
O mercado é essencial e até mesmo decisivo na criação de riqueza. Porém, nem tudo pode ser resumido a um negócio. Há coisas que só se alcançam com esforços colectivos, que não se conseguem dando prossecução, apenas, aos interesses privados. A sobrevivência de um bebé prematuro, como a minha filha, hoje com 11 anos, que vive, estuda e se diverte como qualquer criança da sua idade (apesar de ter sofrido algumas das complicações acima apontadas), é uma delas.
A dedicação pelo serviço público e o verdadeiro sentido do dever que brotam das almas generosas que todos os dias, nas unidades de cuidados intensivos neonatais do SNS, curam e salvam estes seres humanos minúsculos, não se agradecerá nunca suficientemente.
Por isso, porque o ultraindividualismo constitui um retrocesso civilizacional, não me cansarei de repetir, todos os dias, a mesma coisa: o Estado de bem-estar será sempre uma das mais belas e mais importantes conquistas da humanidade.
João Pedro George, Bebés prematuros, Sábado, nº807, de 17 a 23 de Outubro de 2019, p.95.
