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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Bloco de apontamentos


*Em finais de 2017, havia 13303 reclusos em Portugal. Menos de metade - não chegava aos 6 mil - trabalhava. Ainda existem muitas cadeias, incluindo a de Vila Real, com sobrelotação.

*Paulo de Morais chamava ontem a atenção no Público para o facto de no Orçamento de Estado para 2019 estar incluída uma verba de mais de 1700 milhões para o Fundo de Resolução da Banca. E recordava as declarações de Maria Luís Albuquerque, sobre o mesmo tema, na legislatura anterior: a transferência do OE para o Fundo de Resolução da Banca, naquele ano, seria, irrepetível (no futuro) e o dinheiro recuperável. Chegados aqui, nem uma coisa, nem outra.

*Paulo Rangel também ontem, no Público, reclamava do pouco escrutínio, mediático e da sociedade civil, ao número exagerado de casos, em que membros da mesma família integram o actual Executivo português, no que colocaria em cheque o princípio republicano
No mesmo texto, e ao contrário de outros condescendentes na mesma área política, Rangel escreveu que face a Bolsonaro não se pode hesitar (na sua condenação).

*Não abriu telejornais em Portugal - também porque, como refere Nobre-Correia, quando a televisão pública tem um telejornal com o dobro ou triplo do tempo dos seus congéneres europeus, isso significa uma falta de hierarquização do relevante, o meter-se tudo na mesma sopa turva e não contribuir-se para o empoderamento da opinião pública portuguesa -, mas assistiu-se a uma cisão na Igreja Ortodoxa, na Ucrânia, com o beneplácito de Constantinopla, considerada a maior desde o séc.XI. São placas tectónicas que se movem no fermento de uma sociedade e que, porventura, indiciam ainda ulteriores ondas sísmicas/conflituais.

*Pergunta hoje Rui Tavares no Público: face à objecção recorrente - serão todos os brasileiros/italianos/turcos, etc. - fascistas (para votarem do modo como o fazem)? - a resposta do historiador: e nas primeiras décadas do séc.XX, eram todos os italianos, ou alemães fascistas?

*Em 4 anos, o Salário Mínimo Nacional sobe 95 euros mensais. É bem significativo e não levou a encerramento de empresas, ao aumento do desemprego nem ao abrandamento económico.

*Como mostra a reportagem do La Reppublica, o elevador social em Itália, à semelhança de muitos outros lugares do mundo industrializado, está quebrado. Como são as ilhas de membros de famílias mais desfavorecidas que chegam ao topo?: a) os meninos são muito diligentes nas aulas; b) o contexto social dos outros meninos da turma (que sendo mais elevado pode puxar pelo menino oriundo de famílias com menos apetrechos educacionais/culturais/sócio-económicos; aspecto, aliás, muito relevado por Esping-Andersen nos seus estudos sobre o Estado-Providência, quer nos domínios cognitivos, quer nos não cognitivos); c) melhor clima disciplinar na(s) escola(s) frequentada(s) por estes alunos.  Apenas 6% dos alunos pobres de Itália estão matriculados em "escolas de prestígio". Em Itália, apenas 9% da pessoas entre os 25-64 anos que completou o ensino superior tinha pais que não haviam completado o Ensino Secundário.
Em escolas mais difíceis e periféricas, os professores que lá ensinam são mais precários. Leia-se a notícia  aqui.

*Também em Espanha, a "segregação" escolar - o acesso a boas escolas muito ligado à classe social em que se nasce, com uma brecha logo aos 10 anos - é muito precoce. O ElPaís sublinha, contudo, a importância da resiliência emocional quando observa como, ainda assim, um pequeno grupo, de entre os que nasceram em famílias menos favorecidas, consegue singrar. Vide aqui.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Da grande e da pequena política


1.Macron, na entrevista à Der Spiegel (na tradução do Expresso, p.59 da Revista, edição 4/12/2017): “há que voltar a ter receptividade à criação de grandes narrativas. Se quisermos, o pós-modernismo foi a pior coisa que podia ter acontecido à nossa democracia. A ideia de que temos de desconstruir e destruir todas as grandes narrativas não é boa. Desde então, a confiança em tudo e em todos evaporou-se”. Sustenta uma defesa “heróica” da democracia, e questiona: “Por que é que parte da nossa juventude se deixa fascinar pelos extremos – o jiadismo, por exemplo? Por que é que as democracias modernas recusam permitir aos seus cidadãos que sonhem?”. Implicitamente, a pergunta (que surge no contexto da entrevista como retórica), parece ter como resposta a falta de sonho, de ideal (seria por isso que a juventude desertaria para um refúgio aparentemente forte).
Acontece-me ter lido por estes dias o Maritain de Cristianismo e democracia, no qual, precisamente, o filósofo utiliza a expressão “heróica” para se referir à crença (do Evangelho) fundamental para a Democracia ter seiva onde haurir (no desenvolvimento de uma perspectiva de Bergson).
Entre o desprezo pelas grandes visões que no século XX inflamaram tantos, a ponto de uma destruição maciça de vidas humanas – bendito desprezo, dirá Luc Ferry, só morremos por pessoas e já não por ideias, no que poderia ser vista como contraponto de Macron – ter destruído essa “confiança”, e o niilismo que se apodera de tantos (quando nenhum ideal parece sobreviver); quando qualquer visão – há visões nas quais a ideia é a pessoa -, para muitos, perdeu qualquer atractividade (credibilidade), e sabendo-se de interpretações muito restritivas – e essa interpretação é e deve ser disputada – do liberalismo (neutralidade) das democracias o desafio a pensar-se – e em termos globais, sem etnocentrismos -, de facto, o que poderá ser bem para lá de justo continua a erguer-se como problema nada menor dos nossos dias (problema de ordem tanto prático quanto teórico).

2.Ao mesmo tempo que Karen Armstrong, em interessante entrevista ao ElPaís semanal, dizia, há três dias, que ainda não alcançámos, ainda não se encontrou um fundamento racional para os direitos humanos, em A estranha ordem das coisa, por sua vez, António Damásio pensa o inverso: teria sido muito bem-sucedido o empreendimento de inculcar nas pessoas a ideia de um “antepassado universal comum” que justificaria a dignidade da pessoa e a igualdade em dignidade da mesma. Inclino-me mais para a primeira das posições, neste sentido: não se encontrou um fundamento racional suficientemente forte (que realmente me obriga, com o qual me sinta verdadeiramente constrangido) para essa defesa (sendo que, aqui, “racional” é entendido nos mais estritos termos “positivistas”; a razão ampla pode ir além dos mesmos).

3.No jornal – no caso, semanário – mais próximo do PSD, o Sol, José António Saraiva prognosticou uma vitória de Pedro Santana Lopes nas próximas eleições internas do partido ainda liderado por Passos Coelho, enquanto no interior do jornal Sebastião Bugalho zurzia em Rui Rio (o que são alguns sinais sobre para onde pende uma parte do partido com acesso aos media). As duas críticas substantivas de Bugalho a Rio, a meu ver, têm pleno cabimento: a) fazendo uma apresentação da candidatura em tons sociais-democratas, Rio veio agora dizer que se estivesse no lugar de Maria Luís Albuquerque, enquanto titular da pasta das Finanças durante parte do mandato do anterior Executivo, teria feito “o mesmo ou pior” do que aquela (e os esclarecimentos posteriores do candidato, fosse ao Observador, fosse ao Expresso, em nada invalidaram o sentido que se retirou de uma primeira aproximação às suas afirmações), no que, com efeito, se assinala como contradição de termos (entre a aproximação ideológica inicial da candidatura e essa posição nas jornadas parlamentares do PSD; a não ser que se considerem as medidas de Albuquerque como sociais-democratas). Diga-se, aliás, que Pedro Adão e Silva, no Expresso do último Sábado, reclamava para o PS outdoors com esta mesma afirmação de Rio, na campanha das próximas legislativas (ao passo que lembrava afirmações sobre municípios sobreendividados e suspensão de eleições nos mesmos, presidencialização da justiça, mudança de regime…Rio que vá tomando nota dos tópicos a que terá que responder, pelo menos, em saindo vencedor nas internas do PSD, em 2019; por outro lado, é bastante elucidativo todo o texto de Adão e Silva, quer como prognóstico acerca da próxima liderança do PSD, quer, porventura, daquele candidato que mais temerá defrontar num futuro-próximo).
A segunda das críticas, a meu ver igualmente procedente, tem que ver com o “banho de ética” prometido por Rio e a simultânea presença, a seu lado, de alguns dos piores personagens do PSD ao nível de jogadas de bastidores (a imprensa, naturalmente, tem trazido, a esse respeito, fotos de personagens lisboetas desse jaez, mais ou menos conhecidos; mas a questão está longe de se subsumir a personagens lisboetas, e não deixa de ser realmente absurdo que um dos méritos, ou o mérito, de Rio, na vida pública portuguesa, tenha sido o processo de refiliação no PSD, com vista a acabar ou mitigar sindicatos de voto – conhecido, à época, em analogia com outros processos no país, como “gangue do multibanco” – e, agora, tenha a seu lado quem é conhecido, onde é, precisamente, por essas jogadas, pagamentos de quotas em lugar de outros, manipulação de pessoas…sem nunca esquecer que rei morto, rei posto…em dez segundos).
Se as críticas a Rio encontram sustentação – a inabilidade tática, aliás, faz com que Rio seja contestado por querer ser um “António Costa dois”, um defensor de um “bloco central”, um “social-democrata quando a social-democracia está no PS” e, ao mesmo tempo, represente, e suscite críticas, por ser a “continuidade de Maria Luís”, “um segundo contabilista”, “um tecnocrata economicista” -, já a argumentação de Saraiva, relativamente a Santana Lopes, não me parece merecer o mesmo beneplácito: uma promessa (no caso, política), a meu ver, só o é até provar (e, nesse lugar e tempo, ou se cumpre, ou não). Pretender que depois das responsabilidades tidas – nomeadamente, ao mais alto nível como PM -, Santana ainda é uma “promessa” não creio que cole com o que a maioria dos portugueses pensam. De facto, durante uma boa parte da década de 1990, Pedro Santana Lopes assumia um dom juanismo político que empolgava muitos (mesmo os que, no interior do PSD, optavam por preferências mais sisudas, não raramente manifestavam o seu apreço pelo Santana grande agitador dos congressos). Ora, os que apreciavam esse Santana dificilmente estarão agora em condições de apreciar um outro – dito mais maduro, mais “pesado”, mais sisudo. Um dos problemas, com efeito, da candidatura de Santana Lopes é ela parecer mais motivada pelos anti (Rio) do que pelos pró (Santana). Um dos motivos principais pelos quais continuo a pensar que Rui Rio sairá vitorioso.
Por outro lado, a ideia (de Saraiva) de que Santana se apresentará aos portugueses dizendo “fui derrubado por Jorge Sampaio, tenho direito a uma segunda oportunidade” tem dois grandes problemas: i) colocaria o candidato em contradição com a repetida ideia – por si reiteradamente transmitida - de que está “de bem com a vida”, não se candidata para “fazer um ajuste de contas”, hoje “está mais maduro” (e segue uma linha de “descrispação” mais próxima de Marcelo Rebelo de Sousa); ii) concorde-se, ou não, com a decisão então tomada por Jorge Sampaio, entenda-se que foi motivada por melhores ou piores intenções (mais, ou menos obscuras/maquiavélicas), a verdade é que a seguir a tal decisão houve eleições legislativas (e a decisão de Sampaio só seria ratificada se, no país, houvesse uma maioria absoluta contrária à maioria parlamentar dissolvida; e isso sucedeu mesmo).
Finalmente, é a meu ver inaceitável que se considere “provinciana” qualquer personalidade política que não esteja de há muito radicada em Lisboa (numa perspectiva tributária, ela sim, de uma parolice e patologia centralistas). Saraiva chama “provinciano” a Rio, da mesma maneira que Fernando Rosas, por exemplo, o tinha feito na TVI24. É outro dos grandes défices democráticos de que este país padece (que se manifesta nos grandes investimentos, candidaturas, obras, apostas, e outras áreas múltiplas para além da política e da economia).

Em suma, o PSD, estou convencido – pura análise política -, vai considerar escolher um mal menor – nenhuma candidatura entusiasmando, visto de fora. E nessa escolha – o ponto em que a candidatura de Rio tem estado bem na mensagem – estou persuadido que no fim entre a endogamia (de uma amargura passista) e o cálculo do que o país escolherá e votará, a maioria dos militantes do PSD acabará por optar por este último critério.

domingo, 7 de setembro de 2014

74 e meio


Topete: Maria Luis Albuquerque diz que a Assembleia da República precisa de discutir a dívida portuguesa. Quando os 74 reclamaram essa discussão, sob a forma de petição, foram chumbados por uma imensa maioria. E, nessa altura, houve, também, abstenções violentas sobre o que fazer ao manifesto. Três meses depois, estamos no bom caminho.