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terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Mundo do trabalho


Depois de três dias de greve geral, decretados pela poderosa União de Sindicatos IG Metall, que representa 2,27 milhões de trabalhadores dos mais importantes sectores da economia germânica, o patronato cedeu. Acordou o maior aumento salarial das últimas décadas (4,3%), a redistribuição de lucros e aceitou até, embora com restrições específicas, uma reivindicação sem paralelo a nível mundial: as 28 horas de trabalho semanal. 
"Este acordo será um marco no caminho para um mundo de trabalho moderno e auto-determinado", disse Jorg Hofmann, presidente da IG Metall, citado pelo Financial Times. Eleito em 2015, as preocupações centrais deste sindicalista, membro do SPD (partido socialista) alemão, retratam bem a situação confortável em que se encontra o operariado germânico. Mão de obra barata, eles não o são, nem aceitam ser - já bastam os 2,7 milhões de precários que se sujeitam a remunerações de miséria, como identificou o Instituto das Ciências Económicas e Sociais (WSI). O que os distingue é precisamente a sua qualificação, e a IG Metall conseguiu recentemente mais investimento das empresas na comparticipação dos estudos de trabalhadores que pretendam especializar-se, bem como a criação de estudos sobre o "Trabalho 4.0", buscando manter a capacidade competitiva dos operários nesta era tecnológica.
Num país que se pode gabar de estar muito próximo do pleno emprego (a taxa de desemprego é agora de 5,4%, a mais baixa desde a reunificação, em 1990), com os juros da banca favoráveis à classe média, onde as empresas produzem na sua máxima capacidade e a economia cresce consecutivamente desde 2011 (subiu 2,2%, em 2017), o Bundesbank anunciou também que em 2018 deverá registar-se o maior crescimento dos últimos sete anos. 
As reivindicações salariais continuam a fazer parte da cartilha sindical, claro. Neste braço de ferro era reclamado um aumento de 6%, mas as prioridades são - e serão cada vez mais - as relacionadas com as condições gerais de trabalho e a promoção de um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Como escreveu Marx, há mais de 150 anos, n'O Capital, "quanto menos comes, bebes, compras livros, vais ao teatro e ao café, pensas, amas, teorizas, cantas, sofres ou praticas desporto, mais economizas e mais cresce o teu capital. És menos, mas tens mais. Assim todas as paixões e actividades são tragadas pela cobiça". Com o nível de conforto assegurado, o proletariado alemão busca agora ser mais - mas também não aceita ter menos. (...)
Para já, [o acordo] abrange 900 mil trabalhadores nas fábricas de Baden-Wurtemberg, onde se inclui a Daimler (Mercedes/Mitsubishi) e o grupo Bosch, por exemplo, mas irá ser estendido a toda a metalurgia e indústria automóvel nacional - prevendo-se também um "efeito de imitação" para outros sectores, com negociações dos contratos colectivos de trabalho aprazados para os próximos meses. 
Além do aumento salarial de 4,3%, a partir do vencimento de Abril, os trabalhadores receberão um pagamento de 100 euros extra neste primeiro trimestre de 2018. Em 2019, esse valor fixo será de 400 euros e eles receberão ainda um prémio equivalente a 27,5% do seu salário mensal, se as condições económicas favoráveis previstas para os próximos dois anos se mantiverem. Têm ainda a permissão para reduzir a sua semana de trabalho de 35 horas para 28 (mas sem manter o mesmo salário, como reivindicavam), excepção feita àqueles que tenham filhos pequenos ou idosos a cargo, que poderão reduzir o horário até dois anos e converter o valor dessas horas não trabalhadas em oito dias extra de folgas (pagas). Em contrapartida, as empresas podem a partir de agora voltar a propor contratos de 40 horas por semana, sempre que exista escassez de profissionais qualificados. 
"Não há como negar, o 4 antes da vírgula dói", desabafou Stefan Wolf, director da Sudwestmetall, a federação de empregadores de Baden-Wurttemberg, no final das negociações (...) Depois de em 2015 ter fixado o valor mínimo de pagamento legal em 8,5€ por hora, colocando a Alemanha no top 5 dos países com os salários mínimos mais elevados (1527€, contra os 580€ de Portugal, que figura entre os cinco mais baixos da UE), a mais importante da indústria da Europa volta a ser um "farol" para o mercado de trabalho mundial, evoluindo no sentido contrário à precariedade. 

Patrícia Fonseca, in Visão nº1301, 08-02-2018 a 14-02-2018, pp.56-61.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

O prazer da discussão

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No passado dia 1 de Abril, estivemos em novo encontro em Mateus, no Ciclo de Conversas de Arte, Ciência e Cultura dedicado, desta feita, às Utopias. Para a conferência-debate "Democracia e Utopia" marcou presença o filósofo brasileiro Renato Janine Ribeiro que convocaria à discussão, sobretudo, as obras de Maquiavel (O Príncipe) e de Thomas More (Utopia), escritas, quase pela mesma altura, há 500 anos, para afirmar que num e no outro dos casos os livros em causa são de "fácil leitura, mas de difícil compreensão", em especial na medida em que o que cada uma das obras sustenta se afasta da restante produção ensaística dos respectivos autores, podendo, assim, ser vistos, como corpos estranhos na economia literária de tais personalidades
O Príncipe, redigido em 3/4 meses, foi compreendido por Jean-Jacques Rousseau como uma paródia (portanto, não interpretando, literalmente, o livro). A ideia de que estamos, neste ensaio, perante a apologia dos fins sem cuidar dos meios foi prevalecente durante séculos, mas, em 1919, Max Weber, em O cientista como vocação, propõe interpretação diversa daquela (num marco interpretativo decisivo), sendo que caminho fará a ideia de Maquiavel como pensador ético. No caso de Morus, em nenhum outro livro seu havia colocado em causa a propriedade privada, como faz em Utopia, posição que parece remeter, claramente, para Platão (que o antecede largamente) num curso que desaguará, posteriormente, no socialismo.
Convocando, aqui, uma panorâmica geral quanto ao modo como se podem conceber (politicamente) as sociedades, o filósofo distinguiria entre a) Utopia e b) Redução de danos.
No caso daqueles que sustentam uma utopia, verifica-se que o diagnóstico que fazem assenta na consideração de i) toda uma sociedade como infeliz e ii) a causa dessa infelicidade e injustiça (o mundo é, dramaticamente, injusto; não há, aqui, matizes) é única (exclusiva): a propriedade privada (Platão, Morus, Marx; já no caso de Rousseau, e quanto às causas de infelicidade, remete-se para o amor próprio, a vaidade - de que se fala desde o Eclesiastes - e é curioso que a Psicologia, quando nasce, não estude a vaidade), sendo que, em conformidade, iii) a solução para o mundo passa por atacar a causa da injustiça/infelicidade e revertê-la (maxime, Revolução Russa).
Diferentemente, quem olha para a sociedade no sentido de procurar uma redução de danos (Hobbes, Freud), iv) indica que as causas da infelicidade e da injustiça são múltiplas, v) é impossível tirar todos os males do mundo (desejo infinito, possibilidades finitas), vi) e a felicidade consiste na adequação do meu desejo ao mundo. Esta última perspectiva, apresenta uma vii) maior modéstia, entendendo que a natureza humana não pode ver todos os seus defeitos suprimidos. considerando, ademais, que os utópicos (nas suas formulações/propostas/soluções) não pensam em seres humanos reais.
Não podemos, em todo o caso, segundo Renato Janine Ribeiro, identificar, como tantas vezes se faz, todas as utopias com a esquerda. Por exemplo, acabar com o consumo de drogas seria uma utopia de direita (e, a esta utopia, responderiam os que buscam a redução de danos com propostas como a da troca de seringas, descriminalização das drogas leves, etc.).
Por outro lado, o pensador brasileiro procedeu, ainda, a uma distinção entre distopias na governação (comunismo) e distopias desde a sua concepção (nazismo). 
A utopia coloca-se como problema intrínseco à democracia, na medida em que é difícil falar da democracia sem o elemento utópico (quer dizer, parece a própria democracia relevar de uma utopia...concretizada). E, importa ainda referir, houve utopias que se realizaram, como a do viii) fim da escravatura (no sentido que esta teve durante séculos, embora na verdade ainda hoje se possa falar, com propriedade, da existência de escravos) e a ix) igualdade de género (que Castoriadis considera a grande revolução do séc.XX). 
Se pensarmos em utopias, agora ao nível de formas de relação humana, pensemos nos x) vegetarianos (algo que no Rio Grande do Sul, ou na Argentina é muito agressivo, dada a tradição dominical de comer carne, sendo uma heresia não o fazer nesse dia), na xi) relação homem-mulher, nas xii) relações pais-filhos, xiii) patrão-empregado.
A UE pode, igualmente, ser vista, de novo no plano político, como forma de utopia. Ou podemos falar da utopia de Chico Buarque da Holanda (o samba como outro nome da utopia) e distinguir entre xiv) utopia épica (política), xv) lírica (declaração amorosa) e dramática (antagonismo Eu-Tu).
Dada a grande capacidade humana de imaginar e ser criativa, a pergunta que se coloca, afinal, segundo o Professor Tasso, é porque não temos mais utopias (?). "Porque toda a utopia tem que entrar no político", em última instância, procura responder Renato Ribeiro. 

Sessão moderada por Álvaro de Vasconcelos, e que contou com a presença de Pedro Bacelar de Vasconcelos, entre as cerca de três dezenas de ouvintes.

Renato Janine Ribeiro é Professor de Ética e Filosofia Política, especialista em Thomas Hobbes e foi ministro da Educação durante alguns meses