Candura sem graça

Pedro Adão e Silva, sobre a não recondução de Joana Marques Vidal (Por outro lado, 25-09-2018, RTP3): os principais dirigentes políticos portugueses aceitaram, no caso vertente, emular-se (nas sondagens) em função de princípios, ou, mais rigorosamente, do princípio (de mandato único para qualquer PGR) em que acreditavam. Não podemos acreditar que as pessoas na política agem por princípios, e teremos que fazer uma leitura táctica de todas as suas acções?, questionou, de modo retórico.

Podemos acreditar, mas, no caso concreto, não era a mesma coisa: por princípio, os principais dirigentes políticos portugueses deviam, mesmo, respeitar a separação de poderes, e outra coisa não fizeram do que, sistemática e enfaticamente, pressionar o poder judicial, no caso Manuel Vicente (se nem um princípio basilar destes se respeita, estamos menos receptivos a entender como oportuno o argumento "princípios" na decisão em causa); se o mandato único era um princípio intransponível deveria ter sido afirmado imediatamente após a questão da recondução da PGR se colocar, e nem se aceitava ponderar (nem, por princípio, se aceitaria fingir que se ponderava); se era um problema de princípio, não se percebe porque não se o quer plasmado na Constituição, qual regra de ouro (talvez com o fito de o princípio ser outro, quando o filme for diverso); se era um princípio, não se compreende como não ficou fixado quando, há duas décadas, os principais partidos portugueses e actores agora em cena puderam fazê-lo, na Lei Fundamental; se era um princípio sem transigências, para quê ouvir os partidos políticos (ou fingir que eram ouvidos estes)?

A generalidade da sociedade portuguesa, estou em crer, não vê com bons olhos o sinal dado, intencionalmente, no plano político, com a não recondução de Joana Marques Vidal. Vir falar na partidarização ou no enviesamento ideológico sobre a mesma - como se personalidades como Laborinho Lúcio, ou Ricardo Sá Fernandes, por exemplo, fossem "a direita", ou militantes empedernidos do partido A ou B - é apenas o princípio...da táctica. Pedro Adão e Silva não tem idade - e, ao invés, tem a experiência - para canduras fora de lugar e tempo (nem para nos tomar por parvos). 

Diversidade na representação

Entretanto, não passa uma semana sem que ocorram novas surpresas nas primárias democratas. Por estes dias, no Connecticut, contra todas as expectativas, foi escolhida Jahana Hayes, uma professora com uma agenda moderada, mas com um passado de  pobreza extrema, enquanto sem-abrigo.

Independentemente da plataforma política, temos assistido a um padrão: uma revolta contra o establishment, em que os eleitores escolhem candidatos com histórias de vida inspiradoras e comuns às suas. O que sugere que talvez o défice de representação se deva mais ao distanciamento dos eleitores face às vidas - e, por arrasto, aos problemas concretos - de quem elegeram do que perante posicionamentos ideológicos específicos. Ora, este fechamento social dos representantes não é um exclusivo norte-americano. 

Esta semana, no "DN", João Pedro Henriques dava conta disso, recuperando um velho paradoxo que tem atravessado os vários regimes: Portugal, um dos países com níveis de escolaridade mais baixos na Europa, é um dos países com a classe política mais elitista. As explicações são conhecidas: um longo e idiossincrático período autoritário que proibiu partidos de massas e, mais tarde, uma transição abrupta para a democracia, com partidos construídos de cima para baixo e com fraco enraizamento social. Os partidos portugueses nasceram propensos ao fechamento social. Por isso mesmo, quando olhamos para o Parlamento, temos um padrão de sistemática sobrerrepresentação de professores, advogados e do funcionalismo público, o que se reflecte nos temas, nas preocupações e nas abordagens escolhidas nos debates.

Nós por cá, perante o afastamento face à política, vamos assistindo, de forma sistemática, a propostas miríficas de reforma eleitoral, sempre com o propósito de aproximar eleitos dos eleitores. Tendo em conta que os nossos eleitos são socialmente distintos dos eleitores, o excesso de conhecimento podia mesmo ser contraproducente, afastando ainda mais os portugueses dos seus políticos.  Porventura, o esforço deveria ser outro, introduzir maior diversidade nas listas de candidatos. Promovendo mais mulheres, mais jovens, minorias étnicas, pessoas com menos qualificações formais e com outras inserções na sociedade e no trabalho. Políticos que representem mais os portugueses. 

Pedro Adão e Silva, Um pouco mais de diversidade, por favor, Expresso, 18-08-2018, p.32. 

P.S.: O texto de João Pedro Henriques, no DN.

Subtileza

Creio que a principal questão que é um (incómodo) pano de fundo (que de bom grado se evita, ou no qual não se repara, nem pretende reparar) passa pelos (estritos ou extensivos) limites do liberalismo político e do melhor modo de o interpretar, uma questão que gosto de pensar e de desafiar e que hoje, no Expresso, Pedro Adão e Silva colocava com rara felicidade (e até, já agora, quanto à específica questão da eutanásia e projectos de lei sobre a matéria presentes no Parlamento português, chumbados esta semana, tendo posição diversa da minha; portanto, aqui insuspeito):

"É fácil transformar o debate em torno da eutanásia numa questão de trincheiras: entre católicos e laicos, entre conservadores e liberais. Fácil, mas também errado. Numa sociedade pluralista, a fé, ela própria, não é monolítica e, mesmo para um liberal, tem de existir uma ideia de bem comum.

Por isso mesmo, a discussão é complexa e não superável com o passar do tempo. Encerra dilemas morais fundamentais com os quais tem de viver: por um lado, entre o princípio liberal de que a lei deve regular a tolerância e as escolhas deixadas ao livre-arbítrio de cada um e, por outro, a ideia de uma moral colectiva que não deve ser, apenas, o resultado agregado de escolhas individuais.

Ao contrário do que sugere o pensamento radical de um dos lados da trincheira, uma sociedade liberal não se pode transformar no território absoluto da livre escolha. Aliás, sem uma moral partilhada..."

P.S.: por várias vezes, neste blog, deixei textos acerca dos desafios ao liberalismo político (até por ter sido matéria de investigação em termos académicos), incluindo quando me referi à ausência de "neutralidade" possível (no sentido de qualquer decisão isenta de uma combinação de valores, tecnocrata), nesta matéria da eutanásia no texto O paternalismo positivo. 

Estado Social

Pedro Adão e Silva e Mariana Trigo Pereira, em Cuidar do futuro. Os mitos do Estado Social português (Clube de Autor, 2015) recordam que, mau grado o excelente desempenho no combate à pobreza por parte do Estado Social, este não foi criado com essa finalidade precípua, mas visou, em grande medida, integrar a classe média, fornecendo seguros sociais, sendo que esta, a classe média, vislumbrava benefícios (para si) na existência desse mesmo Estado Social. De aí que reduzir o Estado Social a uma tarefa de combate à pobreza e destinado, exclusivamente, aos mais pobres possa enfraquecer o apoio de outros sectores sociais a esse mesmo Estado Social e, assim, em última instância, colocar este em causa. Os níveis de desempenho desse Estado Social haviam, de resto, contribuído para fortalecer o apoio/legitimação ao sistema democrático que, na opinião dos autores, poderia, desta sorte, de alguma forma, fraquejar. Além do mais, enquanto amortecedor de crises, o papel económico desse mesmo Estado Social, cujo modelo é descrito como afastado do assistencialismo, não foi menos relevante.