Uma década

Dez anos depois, Portugal ainda não recuperou da crise (RR)

Um alerta

Cícero declarou que «governar uma república é uma arte difícil». Entre a sua época e a nossa, não se tornou mais fácil. Consideremos que, de todas as pessoas que festejarem este ano o seu décimo sexto aniversário, nove em cada dez fá-lo-ão num país com um nível de vida abaixo da média. Nas quatro dúzias de nações mais pobres do mundo, a população adulta mais do que triplicará até meados do século. Globalmente, mais de um terço da força de trabalho não conta com emprego a tempo completo. Na Europa, o desemprego juvenil é superior a vinte e cinco por cento, e este nível é ainda mais elevado entre os imigrantes. Nos Estados Unidos, um em cada seis jovens não frequenta a escola nem tem emprego. Os salários, em termos reais, estão estagnados desde os anos 70.

Estes números seriam perturbadores em qualquer época, mas são particularmente preocupantes na actualidade, quando são tantos os países onde a população que atinge a idade adulta está ansiosa por iniciar uma carreira, mas não tem nenhuma hipótese realista de o fazer. Pensemos no candidato a um doutoramento que conduz um táxi; no licenciado que anda a abrir valas; e no elevado abandono escolar que não tem oportunidade de ser contratado. As pessoas querem votar, mas precisam de comer. Em muitos países, o clima faz recordar aquele que, há uma centena de anos, conduziu ao fascismo italiano e alemão.

A inovação é o principal gerador de emprego, mas é igualmente o seu destruidor número um. A tecnologia tem permitido às empresas aumentar a produtividade - uma bênção para os consumidores, mas não para aqueles cujos empregos se tornam obsoletos. É por isso que temos menos mineiros de carvão, trabalhadores agrícolas, rebitadores, soldadores, calceteiros, empregados bancários, costureiras, ferreiros, tipógrafos, jornalistas de imprensa, caixeiros-viajantes e telefonistas - um défice que não é compensado pelo aumento de programadores informáticos, consultores, técnicos de saúde, especialistas em aconselhamento sobre dependências e estrelas dos reallity shows da televisão. O concorrente mais difícil para qualquer trabalhador é uma máquina que pode fazer o mesmo trabalho quase sem custos. Esta competição desigual entre as nossas invenções e a nossa força de trabalho deprimiu os salários e privou milhões de pessoas da dignidade que provém de um emprego regular - e, juntamente com isso, do sentimento valioso de se sentirem úteis e do optimismo quanto ao futuro.

Com este pano de fundo, o espírito de celebração que nasceu em muitos - eu incluída - quando a Guerra Fria terminou dissipou-se. Em 2017, o Índice de Democracia do The Economist mostrou um declínio na saúde democrática de setenta países, com base em critérios como o respeito pelo devido processo, a liberdade religiosa e o espaço concedido à sociedade civil. Entre as nações menos bem pontuadas estavam os Estados Unidos, que, pela primeira vez, foram considerados uma «democracia deficiente», em vez de «plena». (...) O número de americanos que dizem ter fé no seu Governo «tal como sempre» ou «na maior parte das vezes» desceu mais de setenta por cento no início da década de 1960 para menos de vinte por cento em 2016.

Sim, continua a haver avanços. Em África, quarenta chefes de Estado abandonaram o Poder voluntariamente no último quarto de século, comparados com uma simples mão-cheia nas três décadas anteriores. No entanto, os progressos registados em África e num reduzido número de países não conseguiram obscurecer um nivelamento mais geral. Actualmente, cerca de metade das nações da Terra podem ser consideradas democracias - deficientes ou não -, enquanto as restantes cinquenta por cento tendem para o autoritarismo.

As sondagens indicam que a maioria da população continua a acreditar que a democracia representativa (...) tem partes excelentes. Contudo, as mesmas sondagens demonstram uma curiosidade crescente acerca de potenciais alternativas. Em média, uma pessoa em quatro tem boa opinião de um sistema que permite a um líder forte governar sem a interferência do parlamento ou dos tribunais. Uma em cada cinco sente-se atraída pelo conceito de um governo militar. Previsivelmente, o apoio às opções não democráticas é mais evidente entre as pessoas, sejam elas da direita ou da esquerda políticas, que não possuem instrução superior e que se sentem infelizes com as circunstâncias económicas - os grupos mais atingidos pela evolução na natureza do posto de trabalho. A crise financeira de 2008 reforçou esta tendência, levando muitos cidadãos a duvidar da competência dos dirigentes e pôr em causa a justeza de sistemas que parecem proteger os ricos à custa de todos os outros.

Madeleine Albright, Fascismo. Um alerta, Clube do Autor, 2018, pp.141-144.

Em Outubro, as eleições no Brasil

No debate da passada quinta-feira, entre vários candidatos à Presidência do Brasil, notámos como a questão do emprego é aquela que, neste momento, mais preocupa os brasileiros. O que não espanta, se atentarmos que, actualmente, o Brasil conta com 13 milhões de desempregados. A realidade dos jovens, por seu turno, não é mais animadora: há 11 milhões de jovens nem-nem (jovens que não trabalham, nem estudam). Ainda assim, o Brasil é, por esta altura, a oitava maior economia do mundo. Sendo que apresenta gastos com Segurança que ultrapassam a média da OCDE. O que não impede que haja cerca de 62 mil homicídios ano (há quatro anos, eram 59 mil, pelo que, infelizmente, a criminalidade aumentou). 32 milhões de brasileiros não têm protecção social. Houve mais 8% de estupros contra mulheres, no último ano, bem como um incremento de 8% do "feminicídio". Há, igualmente, uma elevada taxa de homícidios de jovens.

No debate televisivo na Band, os candidatos mais articulados foram Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), dentro do que são propostas político-ideológicas bem diferenciadas (ainda que com as narrativas que sobejam dos finais dos anos 70). Alckmin, à direita, propôs redução da despesa, baixa de impostos,
integração comercial em redes transnacionais, desburocratização, desregulação; redução do IRC, apoio à reforma laboral do Governo Temer. Ao mesmo tempo, do ponto de vista político, pretende uma legislação reformada que acabe com a existência de 35 partidos (assentando no modelo misto alemão). Ciro Gomes, à esquerda, prometeu alterar a legislação laboral que, com a última reforma, considerou "selvagem" e sem qualquer efeito no aumento de emprego. Mais protecção social, nos mais variados domínios, com investimento na economia, pelo Estado, resultante de uma maior taxação do capital, do que aquela hoje feita, e menor penalização do trabalho. No ensino, em vez da “decoreba, ensinar o jovem a pensar”e não “introduzir o
chicote dentro da aula”. Notou-se alguma evolução, face há poucos anos, da posição do PSDB relativamente ao programa "Bolsa Família", agora qualificado por Alckmin como "um óptimo programa" (contrariando, assim, sublinhou Ciro Gomes, o editorial do referido partido no seu site, onde tal programa era classificado de "Bolsa Esmola" e se dizia que "escraviza" a pessoa).

As atenções, face às sondagens, talvez estivessem concentradas em Jair Bolsonaro, cuja participação, preparação e propostas foram bastante rudimentares. Talvez, o modo brutal como apresentou a questão do desemprego, tenha chegado para muita gente: sei que vou perder votos, disse, mas segundo muitos empresários me têm dito, prosseguiu, ou os brasileiros aceitam perder direitos para terem emprego, ou então estão no desemprego com os direitos todos. Defendeu o uso de castração química voluntário por parte de condenados por crimes de estupro. Confrontado com o (seu) uso pouco ético de dinheiros públicos, foi incapaz de dar qualquer resposta mínima.

Quanto a Marina Silva, a prestação que teve no debate foi, também, muito aquém de expectativas que ao longo de muitos anos muitos depositaram na mulher que subiu a pulso na vida.

Num debate em que termos como "escumalhação" ou "roubalheira" não deixaram de vir à cena, e no qual a invocação de Deus foi outra constante (“o grande problema que a nação enfrenta é a falta de amor ao próximo”, disse um dos candidatos) - termos pouco vistos em debates na Europa, mas presentes num Brasil onde os evangélicos detém hoje significativo poder -, registo ainda para as elevadas taxas de juro que o país paga neste instante.

TRABALHO

- Se a maioria das pessoas ou, pelo menos, muitas delas não querem trabalhar, não gostam de trabalhar, são preguiçosas, e, sem incentivo monetário, sem pressão para ganhar dinheiro, não se levantariam - objecção ao desvincular da relação prestação pecuniária recebida com trabalho exercido ou disponibilidade para o exercer -, porque é que nas prisões a proibição de trabalhar é usada como forma de punição? "Se um presidiário apresentar mau comportamento, é-lhe proibida a entrada no local de trabalho ou na cozinha" (nota de rodapé 55, pág.240). Conclusão: quase toda a gente gosta de se sentir útil, de dar o seu contributo, o estigma sobre as pessoas relativamente ao trabalho faz pouco sentido. Ou implica precisar: as pessoas gostam do "seu" trabalho? E há realidades que são materialmente "trabalho" a que não chamamos "trabalho", ou não? O "trabalho doméstico" não é trabalho? "A Dinamarca foi o único país a tentar alguma vez encontrar um valor no PIB para a amamentação. Não é irrisório: nos Estados Unidos, estima-se que o contributo potencial da amamentação seja de uns formidáveis 110 mil milhões de dólares (92 mil milhões de euros) por ano - praticamente o orçamento militar da China" (p.98)

- Um dado impressionante sobre o modo como nos relacionamos actualmente com o emprego: "os psicólogos mostraram que o desemprego prolongado tem maior impacto no bem-estar do que o divórcio ou a perda de um ente querido" (p.133; o autor cita ainda este ensaio em The Atlantic que é bem revelador das graves consequências do desemprego para muitas pessoas: https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2010/03/how-a-new-jobless-era-will-transform-america/307919/) 

- Muito se discutiu acerca dos feriados, nos anos mais recentes, mais pândegos do que nunca estaríamos - à espera, portanto, de correcção. Será? Uma curiosa visita histórica: "A ironia é que as pessoas da Idade Média talvez estivessem mais perto de atingir o alegado ócio da Terra da Abundância do que nós na actualidade. A historiadora e economista de Harvard Juliet Schor estimou que os feriados ocupavam nada menos que um terço do ano. Em Espanha, a proporção era de uns espantosos cinco meses, e em França quase seis. A maioria dos camponeses não trabalhava mais que o necessário para se sustentar. «Era lento, o ritmo de vida», observa Schor. «Os nossos antepassados podiam não ser ricos, mas tinham lazer com fartura». (pp.126-127). Isto, para indagar das finalidades da existência, das previsões de Keynes para 15 horas semanais de trabalho em 2030, do tempo que queremos estar com família, amigos, dedicados à arte, à leitura, à filosofia, ao desporto, à ciência. 

- A desigualdade é maior hoje nos EUA do que na Roma Antiga - que tinha escravatura (p.165)

- O PIB há 80 anos não existia. 

[a partir de Rutger Bregman, Utopia para realistas, Bertrand, Lisboa, 2018]

Realidades que transitam de ano

*Rui Pena Pires, do Observatório da Emigração, chamava a atenção, há dias, para o facto de mais de metade da imigração para Portugal, no último ano, ter consistido no regresso de nacionais a casa (e não na vinda de não nacionais para Portugal);

*Houve 100 mil novos emigrantes portugueses, em 2017, uma diminuição face a anos anteriores, ainda assim insuficiente para drenar o nosso défice migratório (continuam a sair muito mais pessoas do que a entrar, no nosso país);

*Há cerca de 2 milhões de imigrantes portugueses espalhados pelo mundo, pelo que o número de portugueses ronda, na sua globalidade, os 12 milhões de pessoas (um pouco mais);

*Há 80 mortes por dia, em média, no México: uma violência quotidiana brutal;

*Cerca de 12% a taxa de desemprego no Irão, a prosseguir, segundo as estatísticas, nos próximos anos, ainda que a inflação, por exemplo, tenha descido muito. Um país com uma população jovem muito significativa.