Neoliberalismo (IV)

Esta prática [divisão de tarefas] tornou-se célebre a partir de inícios do século XX, com o desenvolvimento de técnicas que melhoravam o desempenho no trabalho; os termos que a designam são o taylorismo e o fordismo. Uma análise «científica» dos gestos necessários à realização de uma tarefa identifica os movimentos constitutivos da acção e o seu encadeamento óptimo, o que permite aumentar o rendimento e, assim, o lucro. Ora, já não se trata de gestos mecânicos, como os que Charlie Chaplin imortalizou em Tempos Modernos; agora, as tarefas são imateriais. Identificam-se as características de cada acto e descreve-se o seu número: as sete dimensões disto, as nove etapas daquilo, os 40 parâmetros de outra coisa. Cada um destes aspectos é apresentado como uma entidade indivisível, elementar, e tende-se a dar-lhe uma forma padronizada. O benefício deste uso é duplo: enquanto a divisão em questão é arbitrária ou até fantasiosa, é possível marcar sucessivamente as rubricas e ter assim um quadro «objectivo» de cada desempenho; e, graças a esta aparência impessoal, proclamar o carácter científico da operação (...) Esta divisão parece, por vezes, inspirada pelos jogos electrónicos (ou pelos computadores), onde toda a complexidade é reduzida a uma série de escolhas às quais se deve responder sim ou não. Se a operação for bem feita, pode imaginar-se que o ser humano seja futuramente substituído nas tarefas puramente mecânicas, fáceis de reproduzir, como as portagens das autoestradas. Mas há aqui mais que um trabalho manual: se há taylorização, diz respeito aos movimentos do espírito e não aos do corpo. Como afirmam as instruções que acompanham cada certificação, esta fixa as exigências, mas não a maneira de as satisfazer, deixando assim «muito espaço de manobra para a sua aplicação». O efeito global produzido por esta técnica é a mecanização das operações mentais: já não é preciso pensar, basta seguir um ritual. A sua racionalidade geral torna-se incompreensível para os executantes de base.

Tzvetan Todorov, Os efeitos do neoliberalismo, in Os inimigos íntimos da democracia, tradução de Pedro Elói Duarte, Edições 70, Lisboa, 2017, pp.134-136.

Neoliberalismo (II)

Nas democracias ocidentais [observa-se] uma mudança que consiste em alargar o domínio dos contratos e diminuir o das leis, o que significa: restringir o poder do povo e dar liberdade à vontade dos indivíduos. Esta mutação manifesta-se em particular no mundo do trabalho, em que os patrões se queixam muitas vezes da pletora de regulamentos que lhes entravam a liberdade de acção; preferem negociar directamente um contrato com os empregados. A prática estende-se também à justiça: quando uma pessoa causa um dano a outra, pode escapar à condenação se optar por reparar o dano, indemnizar a pessoa lesada. É verdade que, desta maneira, consegue-se descongestionar os tribunais sobrecarregados de trabalho. Mas um delito não prejudica só alguém; constitui também uma violação à regra de vida comum, um rasgo do tecido social, e esta degradação não é reparada pela indemnização (...) Esta mutação recebeu uma forte aceleração com a globalização da economia. Idealmente, esta não depende de qualquer Estado ou de qualquer legislação e, portanto, utiliza exclusivamente os contratos. Pouco lhe importam os países, lida apenas, sempre e apenas, com indivíduos, todos iguais, todos movidos pelos mesmos interesses materiais. A desprotecção entre o poder de um dos parceiros em relação ao outro, porém, é gritante: a poderosa multinacional e o desempregado à procura de trabalho não entram realmente na mesma categoria. No lugar do Deus garante, já não está o Estado, mas o mercado, ou seja, o próprio meio de troca, que se torna o seu próprio fundamento (...) Uma evolução comparável pode ser observada no mundo do trabalho. As acções realizadas, seja para produzir bens ou adquirir serviços, conferem aos que as executam uma contrapartida. Esta inclui, por certo, uma remuneração, mas também uma contribuição - não formalizada, mas não menos importante - para o seu equilíbrio psíquico e social. Até a pessoa que trabalha sozinha, artesão ou artista, beneficia da consciência de ser útil; até aquele que no seu ofício não lida directamente com pessoas, se executar a sua tarefa, encontra gratificação no trabalho bem feito: uma parede direita, uma porta que fecha como deve ser, um automóvel que volta a andar. Este sentimento reforça-se quando, como na grande maioria dos casos, se participa num trabalho colectivo, no seio de uma empresa ou de uma administração. O indivíduo faz aí parte de uma comunidade, o reconhecimento que lhe é concedido pelos colegas reforça-lhe o sentimento de existir. Estes momentos vividos em comum não são simplesmente agradáveis (quando o são...), são também necessários para a construção da sua identidade. A empresa não os produz mecanicamente (não se pode ordenar o bom-humor), mas pode assegurar as condições objectivas nas quais o enriquecimento e o desenvolvimento da pessoa têm hipótese de se produzir.

A antropologia subjacente à doutrina neoliberal, segundo a qual a economia domina a vida social e a rentabilidade material domina a economia, exerce forte influência sobre o mundo do trabalho. Esta afecta tanto a posição do trabalho entre as outras actividades humanas como a posição no trabalho dos benefícios simbólicos de que falámos. A nova exigência de impor maior «flexibilidade» e «mobilidade» ao pessoal da empresa é um bom exemplo das grandes mudanças sofridas pelo próprio trabalho. Para obter uma melhor produtividade, para que as rotinas e os estereótipos não se cristalizem, mudam-se muitas vezes os empregados de posto (flexibilidade) ou de lugar de trabalho (mobilidade). Pensa-se que assim trabalharão melhor; eles próprios podem ser tentados por uma maior remuneração (...) assim, adere-se a isso sem pensar no seu custo global. Por exemplo, na France Télécom, centenas de quadros mudam de posto a cada seis meses. Resultado: a exigência de flexibilidade faz esquecer a de competência adquirida durante uma longa prática..

Um dos efeitos da flexibilidade é o enfraquecimento da rede social constituída dia após dia e, por isso, da própria identidade do indivíduo. Esquece-se que um trabalho não é apenas uma tarefa abstracta a realizar, mas também um meio vivo, feito de relações humanas, de ritos comuns, de obrigações e interdições. Os efeitos da mobilidade, que, em muitos casos, são um golpe duro para a vida familiar, são ainda mais devastadores. Resultado: na mesma France Télécom, ocorreram 25 suicídios em 20 meses, já para não falar das depressões e outros problemas. Vemos como a palavra de ordem «trabalhar mais para ganhar mais», lançada pelo Presidente da República francês, é simplista e desconcertante: ganhar mais é bom, mas se for a custo de uma vida familiar arruinada, de um sentimento de perda de sentido no trabalho, de uma falta de reconhecimento, duvidamos que valha a pena.

Na mesma direcção vai a exigência de privilegiar o trabalho sobre todas as outras actividades que se realizam. 

Tzvetan Todorov, Os efeitos do neoliberalismo, in Os inimigos íntimos da democracia, Edições 70, Lisboa, 2017, pp.129-132

Neoliberalismo

O esquecimento da dimensão social, constitutiva de cada ser humano, não é apenas um erro intelectual. Existe um perigo de, com base nesta imagem mutilada daquilo que funda a nossa humanidade, seguirmos uma política cujos efeitos seriam igualmente mutilantes (...).

A tradição ocidental distingue dois grandes tipos de laços sociais que produzem relações de obrigação, conforme sejam regidas por uma lei ou um contrato. Em todos os casos, podemos identificar três instâncias; desde logo, um eu e um tu, dois parceiros que entram em interacção - o vendedor e o comprador, o senhor e o escravo, o professor e o aluno; em seguida, um eles, o terceiro impessoal, que garante a validade dos compromissos assumidos. Mas este terceiro não desempenha sempre o mesmo papel nos dois casos. Como lembra Supiot, entendemos por lei «os textos e as palavras que se nos impõem independentemente da nossa vontade», enquanto o contrato refere-se «aos que procedem de um acordo livre com outrem». No caso da lei, o terceiro fixa o próprio conteúdo da obrigação: aquilo que é interdito, permitido ou imposto, ao mesmo tempo que a necessidade de sujeição à lei. No caso do contrato, as partes contratantes decidem livremente o conteúdo, enquanto o terceiro se limita a caucionar a validade dos contratos: se não temos voz, caímos na alçada da lei. Esta traduz a vontade do povo, enquanto o contrato assenta na liberdade dos indivíduos.

Esta distinção consagra o facto de certas normas e valores não relevarem da negociação entre indivíduos, pois foram decididos anteriormente, até antes de nascerem, e independentemente da sua vontade. O que, por seu lado, nos lembra que a sociedade não se reduz à soma dos indivíduos que dela fazem parte, ao contrário do que dava a entender a expressão muitas vezes citada da antiga primeira-ministra britânica, a ultraliberal Margaret Thatcher: «A sociedade não existe». Por isso, dispomos, não só de direitos decorrentes da nossa pertença ao género humano - aquilo a que chamamos direitos humanos -, mas também (e sobretudo) de direitos e deveres decorrentes da nossa pertença a uma sociedade particular.

Tzvetan Todorov, Os efeitos do neoliberalismo, in Os inimigos íntimos da democracia, Edições 70, Lisboa, 2017, pp.126-127

Neoliberalismo

É uma discussão tipicamente portuguesa. Liberalismo, ultraliberalismo, neoliberalismo? Segundo alguns, o neoliberalismo nunca existiu, não se sabe o que é, uma inventona para o debate político dos últimos anos. Todavia, na literatura portuguesa dedicada a temas de filosofia política, nomeadamente o Manual de Filosofia Política (2ª edição revista e aumentada; 2015), coordenado por João Cardoso Rosas, são-nos oferecidos os caracteres desta ideologia. No capítulo A crise da democracia, Marta Nunes da Costa apresenta-nos a seguinte descrição (p.290/291):

O neoliberalismo define-se por reivindicações específicas: primeiro, de que o Estado deve estar e manter-se separado da iniciativa privada, e que esta deve estar aberta ao comércio e investimento estrangeiro. Esta abertura ao mercado conduz, como sabemos, à redução salarial e à perda efetiva de direitos humanos - tais como o direito ao trabalho. A ideologia neoliberal apresenta-se com a retórica de que mais abertura traz mais oportunidades para o crescimento económico. Em segundo lugar, o neoliberalismo defende como prática uma cultura de austeridade, ou seja, o corte de despesa pública com serviços sociais, educação, saúde, etc. Este corte representa a eliminação do mínimo de segurança dos mais pobres. Em terceiro lugar, o neoliberalismo traz consigo a transformação da lei laboral e direitos adquiridos no último quarto de século. Em quarto lugar, promove e incentiva a venda de bens do Estado e privatizações. Em quinto lugar, o conceito ou ideal regulativo de bem comum é absolutamente eliminado, e a existência do próprio ser humano é reduzida ao estatuto de comodidade (...) O neoliberalismo, com discurso e retórica das liberdades, conduziu à comodificação de tudo, à perda de valor da condição humana, em detrimento da acumulação de capital por parte de uma elite cada vez mais concentrada e reduzida (...) Esta ordem neoliberal que tem gerado um poder hegemónico global é incompatível com a democracia.

[o artigo de Marta Nunes da Costa tem como bibliografia essencial, entre outros, David Harvey, A Brief History of Neoliberalism, Oxford University Press, 2005]

Na mouche

E que posições tem defendido estes “estranhos companheiros de cama” que justifica serem tratados pelos boys como sendo, pelo menos, cripto-comunistas? Falam de facto de coisas perigosas e subversivas, como do patriotismo e da soberania, falam de um Portugal que não se exibe apenas á lapela. Falam da democracia e do risco do voto dos portugueses não servir para nada, visto que o nosso parlamento tem cada vez menos poderes. Falam dos portugueses que não andam de conferências de jornais económicos, a programas de televisão a explicar que as eleições são um “risco” para a economia. Falam dos outros portugueses, dos enfermeiros e dos professores, dos médicos e dos jovens arquitectos sem trabalho, dos pescadores, dos agricultores, dos operários (sim, ainda existem), dos funcionários do estado, insultados e encurralados, da pobreza que se esconde e da que se vê. Falam das desigualdades que crescem, da pobreza envergonhada que existe na classe média, do confisco fiscal, das prepotências da administração, da indiferença face aos mais velhos, aos reformados e pensionistas. Falam muitas vezes com a voz da tradição cristã, da doutrina social da Igreja, dos que foram deixados cair no desemprego, das mulheres que antes eram operárias e ganhavam o seu sustento e hoje são donas de casa, falam dos “piegas” que perderam a casa, o carro, e pior que tudo, a dignidade de uma vida decente.

José Pacheco Pereira, Público, 11/07/2015. Na íntegra, sobre o papel desempenhado, nesta legislatura, por personalidades como António Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Adriano Moreira, Loureiro dos Santos ou Diogo Freitas do Amaral, além do próprio Pacheco Pereira, aqui.