[No Estabelecimento Prisional de Lisboa] Celas sem janelas, sem electricidade, com percevejos e ratos, sem sanitários e lavatórios, sem água quente. É absolutamente desumano e terceiro-mundista e não tem lugar num país democrático. (...) Até há seis, sete anos, as famílias podiam levar os produtos de primeira necessidade, alguma comida para reforçar a péssima alimentação, mas, com base na segurança, impediram que fossem levados esses produtos para dentro das cadeias, para obrigar os reclusos a comprar tudo nas cantinas, onde é tudo muito mais caro. Tão caro que levou a Associação Sindical de Juízes a dizer que só num ano as cantinas das 49 cadeias portuguesas tiveram um lucro de 600 mil euros. (...) Ninguém cumpre a lei. Cada recluso tem direito a uma cela individual, mas tem de partilhá-la com dois ou três reclusos; tem direito a uma boa alimentação, mas dão-lhe uma que custa 3,20€ no total de quatro refeições; tem direito ao trabalho, mas não lhe dão, e quando dão pagam-lhe dois euros por dia; tem direito à saúde, e isso já se sabe o que é; tem direito a visitas, proíbem-lhas. As nossas cadeias contempla a inércia, a preguiça. O ideal é estarem 24 horas fechados na cela para não incomodarem ninguém. E isso é tudo o que não se deve fazer para reabilitar o recluso. Quando está na prisão, devia trabalhar e ganhar disciplina de trabalho, tentar arranjar uma forma de não reincidir no crime. O que interessa àquela gente toda é que fique na cela. Daí deixarem entrar televisões, playstations, música. O ideal para o Ministério da Justiça é o preso não incomodar e, quando cumpre a pena, sai pior do que quando lá entrou. Há 70% de reincidência, admira-me que não seja 100%. (...) São pessoas fora da família e a maior parte delas tem problemas, estão absolutamente deprimidas e fechadas 22 horas por dia. Cá fora damos um encontrão quando estamos a passear, pedimos desculpa, sorrimos e cada um vai para o seu lado. Ali, não, um simples choque involuntário pode provocar logo confusão. Não são acompanhados por psicólogos [Há apenas 30 psicólogos em 49 prisões...] Há dez anos fiz um estudo numa prisão do Porto e era assim: um psicólogo entra, chama o primeiro recluso, está com ele 15 minutos - para se atender um recluso é preciso saber a motivação do crime e só para isso é preciso falar várias horas - e mando-o embora. Chama o segundo, está com ele 15 minutos e chama o próximo. Quando volta a chamar o número um passaram quatro anos. Não há psicólogos.(...) Não daria um prato daquela comida aos seus animais de estimação. Um levantamento de rancho é um modo correcto: entram no refeitório, não pegam na comida e saem. Fazem-no até chamarem a atenção a quem de direito que aquilo não é alimentação digna de um país civilizado e democrático. Peço a todos os deputados que visitem as cadeias das suas áreas de residência. Não devem informar que vão. Têm o poder de entrar e devem fazê-lo na hora da refeição. Vão ao posto médico ver como os reclusos são tratados. Qualquer deputado que o faça se sentirá profundamente envergonhado no fim da visita. Quando avisam, as camaratas são lavadas, pintam as paredes, melhoram a comida nesse dia, escolhem os reclusos, como se fosse um estrangeiro na Coreia do Norte. (...) Se a lei fosse cumprida, não haveria mais de 8 a 9 mil presos em Portugal. Há prisões que não têm nenhuma justificação e há medidas de flexibilização das penas que não são cumpridas. Não há um recluso que saia a meio da pena em liberdade condicional. Não há uma saída precária a meio da pena, quando deveria sair em liberdade condicional. Acabam por sair, na melhor das hipóteses, em condicional a dois terços ou a cinco sextos da pena. (...) Saem da cadeia ao fim de não sei quantos anos habituados a dormir 24 horas por dia. Alguns viram as suas famílias ficarem desmembradas durante os seus anos de prisão, não conseguem emprego por serem ex-presidiários, saem com os documentos caducados por a cadeia não os renovar e sem dinheiro. Conheço dezenas de guardas que dão dinheiro aos reclusos quando estes saem para que possam ir para casa. (...) Mesmo que não queiramos, estar-se preso é sempre um estigma. Em Portugal é pior por termos uma ideia de sermos todos infalíveis e só quando toca às pessoas é que o percebem. Dizem-nos que defendemos os assassinos e os pedófilos, mas estes não serão mais de 400 a 500 presos em 13 mil. Há mais inocentes na cadeia do que assassinos e pedófilos. E estes devem ser tratados com respeito, na cadeia para saberem que é assim que devem tratar as pessoas.
Vítor Ilharco, Secretário-geral de associação de apoio ao recluso, entrevistado por Ricardo Cabral Fernandes, I, 07-12-2018, pp.18-19.
