Vidas nas prisões

[No Estabelecimento Prisional de Lisboa] Celas sem janelas, sem electricidade, com percevejos e ratos, sem sanitários e lavatórios, sem água quente. É absolutamente desumano e terceiro-mundista e não tem lugar num país democrático. (...) Até há seis, sete anos, as famílias podiam levar os produtos de primeira necessidade, alguma comida para reforçar a péssima alimentação, mas, com base na segurança, impediram que fossem levados esses produtos para dentro das cadeias, para obrigar os reclusos a comprar tudo nas cantinas, onde é tudo muito mais caro. Tão caro que levou a Associação Sindical de Juízes a dizer que só num ano as cantinas das 49 cadeias portuguesas tiveram um lucro de 600 mil euros. (...) Ninguém cumpre a lei. Cada recluso tem direito a uma cela individual, mas tem de partilhá-la com dois ou três reclusos; tem direito a uma boa alimentação, mas dão-lhe uma que custa 3,20€ no total de quatro refeições; tem direito ao trabalho, mas não lhe dão, e quando dão pagam-lhe dois euros por dia; tem direito à saúde, e isso já se sabe o que é; tem direito a visitas, proíbem-lhas. As nossas cadeias contempla a inércia, a preguiça. O ideal é estarem 24 horas fechados na cela para não incomodarem ninguém. E isso é tudo o que não se deve fazer para reabilitar o recluso. Quando está na prisão, devia trabalhar e ganhar disciplina de trabalho, tentar arranjar uma forma de não reincidir no crime. O que interessa àquela gente toda é que fique na cela. Daí deixarem entrar televisões, playstations, música. O ideal para o Ministério da Justiça é o preso não incomodar e, quando cumpre a pena, sai pior do que quando lá entrou. Há 70% de reincidência, admira-me que não seja 100%. (...) São pessoas fora da família e a maior parte delas tem problemas, estão absolutamente deprimidas e fechadas 22 horas por dia. Cá fora damos um encontrão quando estamos a passear, pedimos desculpa, sorrimos e cada um vai para o seu lado. Ali, não, um simples choque involuntário pode provocar logo confusão. Não são acompanhados por psicólogos [Há apenas 30 psicólogos em 49 prisões...] Há dez anos fiz um estudo numa prisão do Porto e era assim: um psicólogo entra, chama o primeiro recluso, está com ele 15 minutos - para se atender um recluso é preciso saber a motivação do crime e só para isso é preciso falar várias horas - e mando-o embora. Chama o segundo, está com ele 15 minutos e chama o próximo. Quando volta a chamar o número um passaram quatro anos. Não há psicólogos.(...) Não daria um prato daquela comida aos seus animais de estimação. Um levantamento de rancho é um modo correcto: entram no refeitório, não pegam na comida e saem. Fazem-no até chamarem a atenção a quem de direito que aquilo não é alimentação digna de um país civilizado e democrático. Peço a todos os deputados que visitem as cadeias das suas áreas de residência. Não devem informar que vão. Têm o poder de entrar e devem fazê-lo na hora da refeição. Vão ao posto médico ver como os reclusos são tratados. Qualquer deputado que o faça se sentirá profundamente envergonhado no fim da visita. Quando avisam, as camaratas são lavadas, pintam as paredes, melhoram a comida nesse dia, escolhem os reclusos, como se fosse um estrangeiro na Coreia do Norte. (...) Se a lei fosse cumprida, não haveria mais de 8 a 9 mil presos em Portugal. Há prisões que não têm nenhuma justificação e há medidas de flexibilização das penas que não são cumpridas. Não há um recluso que saia a meio da pena em liberdade condicional. Não há uma saída precária a meio da pena, quando deveria sair em liberdade condicional. Acabam por sair, na melhor das hipóteses, em condicional a dois terços ou a cinco sextos da pena. (...) Saem da cadeia ao fim de não sei quantos anos habituados a dormir 24 horas por dia. Alguns viram as suas famílias ficarem desmembradas durante os seus anos de prisão, não conseguem emprego por serem ex-presidiários, saem com os documentos caducados por a cadeia não os renovar e sem dinheiro. Conheço dezenas de guardas que dão dinheiro aos reclusos quando estes saem para que possam ir para casa. (...) Mesmo que não queiramos, estar-se preso é sempre um estigma. Em Portugal é pior por termos uma ideia de sermos todos infalíveis e só quando toca às pessoas é que o percebem. Dizem-nos que defendemos os assassinos e os pedófilos, mas estes não serão mais de 400 a 500 presos em 13 mil. Há mais inocentes na cadeia do que assassinos e pedófilos. E estes devem ser tratados com respeito, na cadeia para saberem que é assim que devem tratar as pessoas.

Vítor Ilharco, Secretário-geral de associação de apoio ao recluso, entrevistado por Ricardo Cabral Fernandes, I, 07-12-2018, pp.18-19.

Da condição de recluso

Entre 2008 e 2016, registaram-se 121 suicídios nas prisões portuguesas. 

A esta realidade, extremamente pesada, somam-se 70 agressões a guardas-prisionais, entre 2014 e 2016, por parte de detidos. 

Embora a lei estabeleça o carácter excepcional do alojamento comum, em realidade, apenas em dois ou três estabelecimentos prisionais portugueses se observam celas destinadas a um preso; em 46 prisões, há camaratas. Em perfeito contraste, na Alemanha, todos os presos têm a chave da sua cela, que é sempre individual, e os guardas recebem formação de dois anos em Psicologia. 

A toxicodependência é, ainda, e muito, infelizmente, condição habitual atrás das grades, lugar, na visão de vários ex-reclusos, despido de afectos (e a prisão torna as pessoas muito carentes, em termos afectivos), no qual a tensão entre a salvaguarda entre a vida privada, de uma banda, e a necessidade de vigilância das celas, no outro prato da balança, se faz sentir e onde, não raramente, são os mais novos a criar problemas, em especial os que se encontram em prisão preventiva (temos, note-se, diferentes prisões para pessoas com penas pesadas, ou em prisão preventiva). A lei permite 2 visitas semanais, de 1h30 (cada); as visitas íntimas, com relações sexuais, começaram a ser testadas em 1998, em Ponta Delgada, e, desde 2009, é permitida a casais do mesmo sexo. Em 2017, eram 15 as cadeias portuguesas com condições para garantir visitas íntimas. "As visitas íntimas evitam muita porrada", garantem ex reclusos. Os telemóveis estão disseminados entre os reclusos, pelo que a norma da chamada telefónica diária com a duração de 5 minutos tornou-se obsoleta. Qualquer coisa parece poder fazer incendiar as relações entre reclusos, que alertam para pedras soltas no interior dos Estabelecimentos Prisionais, mais cortantes, mais perigosas, que navalhas. 

No Estabelecimento Prisional de Lisboa, há apenas 220 guardas para 1260 prisioneiros (o que suscitou, inclusive, a advertência do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura). No testemunho de ex-reclusos, recolhido por Pedro Prostes da Fonseca, num dos mais recentes Retratos, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Vida de prisão (que não ouviu actuais reclusos porque o seu testemunho poderia ser muito mais condicionado com receio do modo como os diferentes agentes lidariam com a sua situação; de qualquer forma, um livro a partir, sem dúvida, de um ponto de vista: o de quem esteve atrás das grades; sendo que, evidentemente, a multiplicidade dos agentes é bem maior, o que não prejudica a escolha dos escutados) a existência de ratos, na prisão de Lisboa, as aranhas semanas à espera, a falta de estofo de alguns técnicos tenros de idade, sejam psicólogos, sejam outros técnicos de reinserção social, bem como o espancamento a pedófilos, e o confiar-se, de um recém-recluso, a um elemento mais velho/forte, com vista à sua salvaguarda e protecção física, são dados do quotidiano. "O que a prisão me fez - diz um dos ex reclusos entrevistados para este retrato - foi tornar-me mais frio, menos compreensivo. Irrito-me muito facilmente". 

É possível que nem nos lembremos que, por vezes, nas cadeias portuguesas nem possibilidades haja para jogar à bola por falta de espaço, ou que o sol quase não entre - era assim em Bragança, por exemplo, até às obras de beneficiação de 2017. Em prisões regionais, não existe a possibilidade de trabalhar. Nem, tão pouco, existe avaliação/aferição relativamente à reacção à privação da liberdade, e aquela concreta cadeia, por parte de cada pessoa que é recluso. Os pátios das prisões não têm boa vigilância.

Portugal tem uma média de reclusos por 100 mil habitantes superior à média europeia - entre nós, 140 reclusos por 100 mil habitantes; a média europeia é de 116 reclusos por 100 mil habitantes. Na Holanda, diferentemente, fecharam-se recentemente, 24 estabelecimentos, por falta de reclusos; nos Países Baixos, temos 57 detidos por cada 100 mil habitantes.

O ócio nas prisões vem sendo estudado desde o séc.XIX, sendo que a obrigação do preso trabalhar, em Portugal, terminou no final da II Guerra Mundial, na sequência da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 2014, a prisão feminina de Odemira era a cadeia portuguesa com maior taxa de ocupação laboral. 

Fugir paira na mente de muitos reclusos; entre 2012 e 2017, registaram-se 42 evasões da prisão. Longe, em qualquer caso, de grandes fugas das prisões portuguesas (em Julho de 1978, em Vale dos Judeus, fugiram 124 presos). Nas precárias - e entende-se que o Director não deve tratar os reclusos como cobaias, não devendo recusar a primeira saída precária -, em 2002, a taxa de fuga foi somente de 1,2%.

Um estudo nos EUA provou que animais de estimação ajudam a reduzir conflitos nas cadeias, mas em Portugal nunca foi testada essa experiência. País no qual há um movimento, ainda que minoritário, abolicionista face prisões demandando formas alternativas de resposta, como se pode ler num recente número da revista The Nation. 

Continuo a pensar que o estádio civilizacional de um país também se mede, e muito, pelo modo como trata os seus reclusos (claro está que países como o Ruanda, a Tailândia, a Turquia ou o Brasil têm prisões e condições para os detidos mil vezes piores que as portuguesas); recordo-me de uma conferência, em que estive, com o (então) responsável pela secção dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em que este alertava para o facto de muitos advogados darem o melhor de si para evitar a prisão, ou conseguir a pena de prisão mais leve para o seu constituinte, mas, em este se encontrando atrás das grades, não mais sabiam ou reivindicavam pelos seus direitos (enquanto preso); creio que um espaço de cidadania como este é sempre uma carta lançada à espera de um leitor; finalmente, com tanto partido novo a vicejar no nosso país, pode ser que alguém se lembre de quem está nas prisões. Não é o tema com mais sex-appeal, não é o tema que dará mais votos, não entra no lote de assuntos que integre o populismo que está na moda - e até por isso quem coloque verdadeiramente o tema na agenda merece especial saudação.