Diversidade na representação

Entretanto, não passa uma semana sem que ocorram novas surpresas nas primárias democratas. Por estes dias, no Connecticut, contra todas as expectativas, foi escolhida Jahana Hayes, uma professora com uma agenda moderada, mas com um passado de  pobreza extrema, enquanto sem-abrigo.

Independentemente da plataforma política, temos assistido a um padrão: uma revolta contra o establishment, em que os eleitores escolhem candidatos com histórias de vida inspiradoras e comuns às suas. O que sugere que talvez o défice de representação se deva mais ao distanciamento dos eleitores face às vidas - e, por arrasto, aos problemas concretos - de quem elegeram do que perante posicionamentos ideológicos específicos. Ora, este fechamento social dos representantes não é um exclusivo norte-americano. 

Esta semana, no "DN", João Pedro Henriques dava conta disso, recuperando um velho paradoxo que tem atravessado os vários regimes: Portugal, um dos países com níveis de escolaridade mais baixos na Europa, é um dos países com a classe política mais elitista. As explicações são conhecidas: um longo e idiossincrático período autoritário que proibiu partidos de massas e, mais tarde, uma transição abrupta para a democracia, com partidos construídos de cima para baixo e com fraco enraizamento social. Os partidos portugueses nasceram propensos ao fechamento social. Por isso mesmo, quando olhamos para o Parlamento, temos um padrão de sistemática sobrerrepresentação de professores, advogados e do funcionalismo público, o que se reflecte nos temas, nas preocupações e nas abordagens escolhidas nos debates.

Nós por cá, perante o afastamento face à política, vamos assistindo, de forma sistemática, a propostas miríficas de reforma eleitoral, sempre com o propósito de aproximar eleitos dos eleitores. Tendo em conta que os nossos eleitos são socialmente distintos dos eleitores, o excesso de conhecimento podia mesmo ser contraproducente, afastando ainda mais os portugueses dos seus políticos.  Porventura, o esforço deveria ser outro, introduzir maior diversidade nas listas de candidatos. Promovendo mais mulheres, mais jovens, minorias étnicas, pessoas com menos qualificações formais e com outras inserções na sociedade e no trabalho. Políticos que representem mais os portugueses. 

Pedro Adão e Silva, Um pouco mais de diversidade, por favor, Expresso, 18-08-2018, p.32. 

P.S.: O texto de João Pedro Henriques, no DN.

Representação

Sobre o modo como os deputados portugueses decidiram interpretar os resultados das últimas legislativas, escreveu Pedro Norton um interessante ensaio na XXI - Ter opinião (nº7), no qual evidenciava o modo diverso como o mandato parlamentar pode/foi sendo ao longo dos tempos interpretado: i) "o primeiro é o modelo trustee ou do fiduciário. Neste modelo, o eleito, enquanto fiduciário, é investido com a responsabilidade formal de zelar pelos interesses do eleitor. Tem nesse sentido um enorme grau de autonomia e pode, no dizer de Norberto Bobbio, agir por conta dos seus representados, interpretando, segundo o seu critério, os interesses deles. Representa-os sem qualquer vínculo de mandato imperativo. A este tipo de formulação da representação subjaz, não é possível negá-lo, uma concepção elitista ou 'burguesa' da democracia. No limite, dirão os críticos, não estamos aqui muito longe de uma concepção platónica da democracia, com os seus magistrados e reis filósofos a decidir o que as massas ignaras não podem decidir por elas (dando de barato que existe um nexo causal entre educação e capacidade de discernimento do interesse próprio) (...) Estes eleitos, autónomos e sem nenhum mandato imperativo, devem representar os interesses gerais e não os interesses particulares (ou corporativos) dos seus representados (...) A autonomia não poderia rimar com a defesa de interesses demasiado específicos" (p.30); ii) "o segundo modelo de representação é o modelo do delegado. Um delegado é alguém que é escolhido para agir em nome de outrem com base num mandato muito preciso e muito claro. O eleito tem de ser uma 'extensão' do eleitor. Pensa pela cabeça deste e não tanto pela sua (...) A expectativa subjacente é que se comporte de acordo com as instruções do eleitor e que actue, como um embaixador, em seu nome e de acordo com as suas instruções. Volto a Bobbio. O eleito "será pura e simplesmente um porta-voz, um mensageiro, um legado, um enviado dos seus representados, e o seu mandato será assim extremamente limitado e revogável ad nutum. A este tipo de formulação do mandato costuma estar associada uma representação de interesses particulares ou corporativos dos eleitores" (pp.30-31). Ora, se Edmund Burke pode ser associado à primeira das concepções de representação, já Thomas Paine e Jean Jacques Rousseau podem ser vinculados à segunda. Neste sentido, nas reacções aos resultados das últimas legislativas, e no que isto significou de interpretação do mandato parlamentar, esquerda e direita portuguesas teriam invertido os papéis histórica e ideologicamente mais próximos dos seus (com a esquerda a assumir o modelo trustee e a direita a postular uma concepção de delegado).

Se, contudo, deixarmos o caso português, e pensarmos no Reino Unido dividido quanto à questão do Brexit, e se, como explicava Gonçalo Almeida Ribeiro num recente Prós e Contras (04-07-2016), cabe ao Parlamento (numa democracia com constituição não escrita e supremacia parlamentar, como é a do U.K.) a solicitação para as negociações, com a UE, com vista à saída do Reino Unido da União Europeia, podemos aquilatar como, de novo, a equação do papel do representante é determinante: não propriamente porque o resultado do referendo não seja juridicamente vinculativo, mas muito mais porque a quando de uma negociação com a UE os representantes terão de interpretar se aquele concreto acordo que se venha a formular respeita o resultado do Brexit (talvez, aqui, delegação), mas, ainda, e sem precludir, se  o acordo beneficia o interesse geral, o bem comum do Reino Unido (uma formulação que pode ser tida como elitista, mas que creio não poder ser descartada por esses mesmos representantes).