Retrospectiva, prospectiva

Já disse ao Costa, mas o Costa faz de conta que não ouve: deviam tornar-se públicos os documentos da troika. Primeiro, porque eu acho que não se cumpriu a lei e que há muita comunicação que não está registada (o Vítor Gaspar, por exemplo, usava um computador da troika para se corresponder). Depois, porque acho que quando se for ver o que é que a troika exigiu, os momentos em que exigiu e como é que formulou o seu programa de intervenção, nós percebemos muita coisa. A troika formulou uma parte do seu programa influenciada pelas pessoas que se iam lá queixar. E muitas coisas são de iniciativa do governo...Há ali muita falha de análise.

Se formos ver a evolução do governo de Passos Coelho, constatamos um período inicial de relativa continuidade, em linha com o programa eleitoral e na sequência daquilo que o Sócrates também dizia: que o nosso programa da troika era diferente do grego porque eles tinham percebido as asneiras que fizeram na Grécia. E o que é que aconteceu? Aconteceu que entre a tomada de posse do governo de Passos Coelho e o Natal não há verdadeiramente medidas de austeridade, porque eles pensavam que podiam continuar como estavam. A primeira crise é o subsídio de Natal, apresentado na Assembleia como sendo a única medida necessária. E então é a partir daí, quando já há um descalabro financeiro considerável, que vem o maior aumento de impostos...E depois há uma deslocação da elite governante com Passos Coelho e quem foi juntando à sua volta, para a engenharia social. Ou seja, já não se tratava apenas de aplicar as medidas da troika. Tratava-se de as usar como mecanismo de engenharia social que alterasse, no fundo, as relações de força da sociedade. É aí que a coisa ganha outra dimensão. O programa de privatizações, por exemplo, foi muito maior do que estava previsto...Aquela coisa da Taxa Social Única deu para o torto, como muitas outras medidas, que não eram novas, responsáveis pela degradação do país. Qual é o estado natural da nossa riqueza? É a pobreza. A pobreza é o nosso estado natural e o que se tentou foi voltar ao estado natural da nossa economia, assumindo-o como de pobreza e a partir daí arrancar. Por isso o ataque à classe média, daí os alvos da austeridade. E então estamos perante um processo que já não é meramente um processo de austeridade, mas um processo político de mudança. (...)

E como aquilo resultou muito mal na Grécia, há uma tentativa de correcção que apanha o Sócrates e leva ao PEC IV. O Sócrates lá consegue arranjar um conjunto de medidas menos drásticas. E ele tem razão, são menos drásticas que as da Grécia. Mas o que é que acontece? Acontece que essa margem de manobra diminui com o chumbo do PEC IV. É isso que abre caminho à radicalização da troika, porque a Merkel subiu pelas paredes com o chumbo do PEC IV, que tinha negociado com o Sócrates. (...) É esse projecto [de engenharia social] que Passos leva até ao fim, com a colaboração significativa do Partido Socialista, em muitos aspectos. (...) A primeira resposta [europeia], e isso está estudado, foi «gastem mais dinheiro». Mas depois há uma inversão, que tem muito da condução alemã (...) O caminho para o tratado orçamental, por exemplo, é um caminho alemão (...) sendo a chantagem à Grécia algo de inaceitável. Chantagem clara e completa, com ameaças e tudo. Aí os partidos socialistas tiveram de facto um papel vergonhoso. A queda da Grécia deu força à austeridade e as cedências de Tsipras, quando ele se torna num fiel mandatário (podia ao menos ter-se demitido), deixaram pendurada uma parte da esquerda europeia. Fez um referendo e dias depois aceita todas as coisas que tinham sido negadas.

José Pacheco Pereira, entrevistado por Ana Drago e Nuno Serra, para a Manifesto, Outono e Inverno 2019/20, nº4, 2ª série, pp.40-41.

Ecologias políticas e culturais

Por que razão a direita mais à direita precisa desesperadamente do PSD?

Se deixarmos a competição por lugares nas listas de deputados, que não têm ideologia, sobra uma questão que tem a ver com a ecologia dos actuais conflitos no PSD. Não explica os conflitos, mas explica a razão pela qual os contestatários da actual direcção têm tão boa imprensa em tudo o que é de direita mais pesada em Portugal, ou seja a direita que vai da Aliança ao CDS, ao Observador, ao Sol, à alt-right nacional, e aos comentadores e autores de blogues que se apresentam como sendo "liberais", quando na realidade são conservadores e reaccionários. A razão é clara: precisam do PSD para lhes arranjar os votos para prosseguir com as suas políticas, visto que nenhum dos partidos e grupos dessa área tem votos suficientes para governar. E já tiveram, no mais que saudoso governo da troika-Passos-Portas. Por isso, há uma enorme orfandade por essas bandas, com o risco de perderem o instrumento que lhes permitiu virar a ecologia política do país, com efectivo sucesso.

O que mudou sem retorno

Há duas grandes diferenças na vida política portuguesa nos últimos dez anos, e essas diferenças marcam muito daquilo que é o actual contexto da acção política: a "geringonça" e o aparecimento e o acesso ao poder de uma direita muito à direita. São diferenças qualitativas que implicam mudanças profundas na vida política e, em ambos os casos, são diferenças sem retorno. Quem queira agir politicamente nos dias de hoje e não as percebe, comete erros. 

A "geringonça", acabando com uma longa história de impossibilidade prática de alianças à esquerda, tornou a espelhar a capacidade da esquerda de aceder ao poder, que já existia à direita, por via de alianças e acordos parlamentares. A direita era capaz de se unir, e a esquerda não. Mas acabou: hoje só se acede ao poder tendo uma maioria absoluta. E isso torna vital a aliança PSD-CDS, a todos os níveis do processo eleitoral, para potenciar os resultados. 

O segundo factor é igualmente novo. Nos últimos 10 anos a esquerda perdeu a hegemonia do debate político e ideológico e, mesmo com a "geringonça", continua a perder. A corrupção dos governos socialistas, o caso Sócrates e a bancarrota, tudo contribuiu para abrir um terreno para que crescessem os embriões, até então isolados, de um pensamento de direita radical. Esses embriões germinaram nos anos da troika encontrando condições para influenciar think tanks, universidades, jornais, televisões, blogues e redes sociais com grande dinamismo. Com a troika a encontrar um governo muito próximo ideologicamente da sua visão da economia e da sociedade, e esse governo a usar a troika e a situação extraordinária do "ajustamento" para fazer engenharia social, estes sectores não só influenciaram o poder, como acederam ao poder. Ganharam, do ponto de vista político, mas também, o que é mais importante, mudaram a economia da cultura política a favor da direita. 

José Pacheco Pereira, Sábado, nº769, 24/01/2019, p.32-33.

Um esforço de democracia

Pensar fora da caixa ou seja fora do "economês" da troika

Aquilo que talvez mais distinga a possibilidade de se poder andar para a frente num país como Portugal é a capacidade de sair do pensamento, do vocabulário, do argumentário, da política e mesmo da filosofia dos anos da troika e da herança ainda demasiado viva e poderosa do “economês” da troika. Os anos de lixo que vivemos são--nos apresentados como tendo sido um período de resistência “reformista”, quase heróico, após a bancarrota, atravessando todas as dificuldades e conseguindo no fim “sair” sem consequências de maior e ainda por cima “mais bem preparados” para o futuro imediato, “permitindo” a “coragem” “passista” a recuperação “costista”. Teria sido um período de “verdade” da nossa economia e sociedade, uma espécie de limpeza lustral de tudo aquilo que nos tinha “afundado” na bancarrota, o Estado, o despesismo, o “viver acima das suas posses”, os excessos sindicais, o crescimento da função pública, o “socialismo”, a “social-democracia”, e a corrupção BES-Sócrates, e uma sociedade de “direitos adquiridos”, ou em que os mais velhos exploravam “injustamente” os mais novos, porque tinham reformas e pensões. PUB Eu quase que tenho que pôr todas as palavras entre aspas para indicar que o seu uso é ideológico, e sem qualquer correspondência com a realidade, e que remetem para um universo orwelliano de manipulação das palavras e das ideias. Nem houve reformas, o que houve foi um “brutal aumento de impostos” de que ainda não saímos, nem podemos sair, visto que ele é a coluna vertebral do cumprimento das chamadas “regras europeias”. Nem houve qualquer “recuperação” estrutural da nossa economia, muito menos resultante das “reformas” laborais que tornaram ainda mais desigual a relação entre patrões e trabalhadores, nem houve qualquer diminuição do peso do Estado na economia, bem pelo contrário. E pagou-se um preço caro na institucionalização à margem da vontade popular e da Constituição, de uma servidão a uma certa política europeia, com perda de poderes dos parlamentos e de soberania. Há três pressupostos que não vou desenvolver aqui, mas sem os quais não se pode pensar fora da caixa da troika: a democracia é um regime frágil face à barbárie; o objectivo da “boa” política é garantir que as pessoas melhorem a sua vida enquanto a vivem; e um desses aspectos básicos da “melhoria” é dar-lhes mais poder, permitir o “empowerment” individual, social e colectivo, assente na procura da igualdade social, cultural e política. É tão simples como isto: ou se luta por estas coisas, ou perde-se democracia, riqueza e igualdade. Tudo o que se perdeu nos anos de lixo da troika. Ah!, e não era inevitável que fosse assim, podia ser de outra maneira, mas não foi, e esta é a mais importante mentira que deve ser combatida. Nenhum destes pressupostos é adquirido, e uma das coisas que o “economês” da troika fez foi atacá-los. Atacou a democracia, subordinando-a um determinado tipo de política económica e social apresentado como sendo a “realidade” que não se podia mudar. É difícil imaginar melhor forma de autoritarismo do que chamar para o seu lado a “realidade”. É como dizer que Deus estava ao lado da economia neoliberal. Atacou a democracia pondo em causa a soberania nacional — sim, é um valor da democracia face ao não democrático processo da União Europeia e do Eurogrupo —, diminuindo o poder do Parlamento e desse modo desvalorizando a liberdade do voto popular, que passa a ser de primeira, nos partidos europeístas, e de segunda nos que criticam o caminho seguido pela Europa. Atacou a democracia propondo sistematicamente legislação inconstitucional e criticando o Tribunal Constitucional pelo seu papel na defesa da legalidade. Atacou o “melhorismo”, disfarçando transferências de bens e recursos entre grupos sociais no presente, empobrecendo uns e enriquecendo outros, com argumentos neomalthusianos sobre o “futuro”. Atacou e desprezou a mobilização dos cidadãos, remetendo-a para um limbo de ineficácia, tentando destruir todos os instrumentos de mediação, enfraquecendo o seu papel na defesa de direitos conquistados. Estamos tão viciados na maneira de pensar ao modo da troika que não somos capazes de colocar as prioridades no sítio certo. No debate sobre a Segurança Social, por exemplo, uma das áreas mais devastadas por várias crendices neomalthusianas, a questão da “sustentabilidade da Segurança Social” aparece sempre em primeiro lugar, com o pressuposto a reboque de que dar-lhe “sustentação” é “poupar”, a expressão orwelliana dos anos da troika para “cortar”. E se experimentássemos pensar de outro modo, o modo como um democrata-cristão, um social-democrata e um socialista podem pensar, se forem fiéis às suas fontes? Sim, é preciso reformar a Segurança Social e para isso primeiro que tudo é preciso que ela “segure” quem mais precisa, é preciso maximizar essa “segurança” para os mais pobres, os mais velhos, os mais desprotegidos. Experimentem começar por aí e verão que mesmo com os actuais recursos é possível fazer muito melhor e “dar”, outra palavra maldita, mais às pessoas que precisam. E, depois, e só depois, pensar como isto se pode fazer de forma sustentável, vendo que recursos se podem trazer para a Segurança Social e como é que se pode racionalizá-los e poupar sem aspas. É que não se chega aos mesmos resultados, se se começar por um lado ou por outro, porque a Segurança Social não é uma coisa neutra em cima de uma mesa sujeita apenas a leis da economia, se é que existem, e da “realidade”, mais uma construção social, atrás da qual estão muitos anos de luta e sacrifício, sem aos quais não existia. E não existia, porque tem adversários e inimigos, e tem políticas e políticos que, em nome da sua visão da sociedade e da economia e do modo com gerem ou são “capturados” por diferentes interesses, não consideram prioritário que haja uma rede universal que proteja as pessoas e proclamam que isso é “socialismo”. O debate à volta do Obamacare nos EUA pode ensinar-nos a perceber com clareza como é que se movem interesses e políticas na questão da Segurança Social ou da Educação ou da Saúde. Para o PS, que é hoje no plano prático um muito capaz defensor do “economês” da troika, mas em particular para o PSD, ainda subordinado aos mitos do papel do “passismo” e preso na sua herança, é vital que se passe e pense à frente para fora da caixa da troika. Sejam mais radicais a pensar e depois moderados na acção, como é apanágio da democracia. Pensem sem a “realidade” com que vos querem manietar e que não é realidade nenhuma, mas um quadro político e ideológico que devastou a alternativa política na Europa, reforçou o populismo, abriu uma crise em todos os sistemas políticos e, acima de tudo, tirou o poder às pessoas e empobreceu-as. Pensem com seriedade e profundidade o caminho desastroso da Europa, e o modo como evitá-lo, sem tabus. Não vão conseguir fazer tudo e muito menos ao mesmo tempo, mas experimentem e vejam os resultados. Não é assim muito difícil. Basta começar por outro lado, por um lado diferente, onde há muito mais pessoas e menos abstracções, menos dinheiro mas mais trabalho, mais vontade de igualdade do que de poder. Talvez um dia de manhã, naquela hora de pensamento mais livre, aquela a que os anarquistas chamavam a “bela aurora”, percebam como é o mundo se pensado fora desse terrível molde.

José Pacheco Pereira, Público, 17-03-2018

Ainda a crise vista do cinema

A crise económica que recentemente afectou o país deixou marcas profundas na sociedade portuguesa. Não se tratou apenas de um período de austeridade esmagadora, com uma grande depressão que empobreceu quase todos levando casas e empregos. Foi uma crise com graves sequelas morais, emocionais e psicológicas, que se repercute ainda nos nossos dias. O ambiente durante o período de auxílio financeiro da troika era de tal forma devastador que não sobravam penas para escrever os sucessivos episódios dramáticos, muitas vezes roçando a tragédia, de cada família. 

Alguns cineastas portugueses sentiram a urgência de retratar aquele período, para memória presente e futura, até porque, além do mais, como se sabe desde a Antiguidade Clássica, as tragédias albergam um manancial de histórias. Contudo, não deixa de ser notável que a crise económica tenha despoletado tantos filmes, sabendo que outros períodos marcantes da história recente de Portugal (...) tenham sido objecto de relativamente poucas obras ao longo dos anos.

Manuel Halpern, As pequenas histórias da grande crise, JL, nº1225, 13 a 26 de Setembro de 2017, p.18

Leituras diversas

*Hélia Correia sobre Frederico Lourenço

*A grande ironia de discursos xenófobos é ver países, muito naturalmente, preocupados não com o excesso, mas com a falta de imigrantes. Às vezes, até os nossos emigrantes vêm da Suiça com esse discurso anti-imigrantes, como se não partilhassem da mesma condição. Este texto, nesse sentido, tem um carácter muito pedagógico: ler aqui. 

*A troika e a (des)protecção dos mais vulneráveis

* "Para o investigador e especialista em Educação da Universidade Católica, Joaquim Azevedo, as mudanças previstas [para as escolas, nos curricula e métodos de ensino] “são, mais cedo ou mais tarde, inevitáveis”. “Tenho estado em algumas escolas [que aderiram ao projecto] e tenho constatado dificuldades, mas nada que não se possa ultrapassar". Mas para concretizar esta visão optimista, acrescenta, vão ser precisos “recursos adicionais, pessoas experientes e financiamento, seja para a formação [de professores], seja para o acompanhamento e avaliação, seja ainda para a capacitação dos directores e das lideranças pedagógicas intermédias". E depois é preciso contar com esse obstáculo maior que é a resistência à mudança. “As rotinas instaladas são poderosas e na hora de colocar de pé uma escola mais motivadora e promotora do sucesso escolar de todos e de cada um, isso cria muitas dificuldades na concretização dos novos projectos, como se houvesse uma mó que nos prende atrás enquanto queremos seguir em frente”, diz Joaquim Azevedo. Que dá conta também do seguinte: “O drama existe quando os directores e professores nos dizem que já há muito que fazem isto que agora se quer realizar e, de uma penada, prosseguem a execução do projecto, a fazer o que é (seria) novo como sempre fizeram o que é (efectivamente) velho, normalizador e ineficaz”, no Público. Ler: aqui. Joaquim Azevedo foi dos principais responsáveis pela introdução desta reforma curricular, entre nós, na medida em que foi quase pioneiro na defesa pública dessa agenda. Se, na sua área política fosse mais escutado, se no comentariado político tivesse assento (nomeadamente nas tv's), evitavam-se os slogans e as frases feitas, e uma oposição apenas "ideológica" (e fraquinha) e passava-se a uma discussão mais conhecedora.

*Uma deputada do PSD avisou, por email, segundo os jornais, o que aí vinha na liderança daquela bancada parlamentar. A sessão legislativa não podia ter acabado pior.

* João Pedro George, hoje, em entrevista ao I [nesta questão, em particular, de acordo com António Araújo]: Pensa que essa sobranceria é outra chave para perceber a actual irrelevância da crítica? Por se recusar a ter em conta manifestações de ordem social? 

 Em parte sim. Escritores como José Rodrigues dos Santos, Miguel Sousa Tavares, Domingos Amaral, Margarida Rebelo Pinto, etc., devem ser estudados, não pela fama, pelo prestígio ou pelo dinheiro que possuem, mas porque têm um alcance social enorme. Não só para perceber o que é que há nesses livros que atrai tantas pessoas, mas também para criticar a visão estática, rudimentar e esquemática da realidade que está por trás desses romances. E ainda para chamar a atenção para um determinado clima estilístico, quase sempre bastante rançoso e sem grandes subtilezas intelectuais, onde as metáforas, as comparações, o léxico, a própria estrutura frásica, a arquitectura de conjunto só por caridade é que podem ser considerados literatura. Tanto o Equador como o Rio das Flores, de Miguel Sousa Tavares, são bons exemplos da mentalidade machista e marialva em que ele vegeta. As descrições físicas das personagens femininas, de um mau gosto clamoroso, sobrepõem-se quase sempre à caracterização psicológica. Além de que os atributos físicos e eróticos dos homens, que poderiam explicar atracção das mulheres, nunca são descritos, provavelmente porque isso poderia pôr em causa a masculinidade do próprio Sousa Tavares. Depois, as negras e as mulatas são invariavelmente reduzidas à esfera animal dos instintos primários e da sensualidade mais compulsiva, por isso são tantas vezes comparadas a gazelas. No Equador a subjectividade ou o ponto de vista dos negros nunca é descrito e quando aparece é apenas para sublinhar o humanismo de Luís Bernardo, quando ele se opõe às injustiças dos outros brancos. Regra geral, os negros são concebidos como entidades homogéneas, são circunscritos às emoções e pensamentos básicos de agradecimento, medo, submissão, raiva, etc. Mas se até mesmo as personagens principais quase nunca estão submetidas a um grande número de ambivalências… A verdade é que ele revela-se incapaz de articular os problemas pessoais das personagens com as estruturas sociais que os criaram, os amplificaram e lhes colocaram determinados dilemas ou contradições.

* O Dream Team de 1992 foi único e irrepetível, com Jordan, Magic, Bird. Já passaram 25 anos. O resto foram sempre imitações foleiras.

*O exemplo da NBA como bem presente na hora de pensar em soluções para limitar uma concentração de poder económico-financeiro e desportivo de determinados clubes: tectos orçamentais a caminho? Multas pelo luxo? Chegam tarde e veremos se chegam a ser concretizadas, estas medidas.

*Em Espanha, o escândalo de corrupção com o, até aqui ,Presidente da Federação de Futebol: este ex-árbitro, afirma que segundo os relatórios dos observadores ficou em terceiro lugar. Mas, depois, a secretaria é que decidiu. Terminou em 17º. À atenção de Marco Ferreira.

Relações laborais

1.Parece-me objectivo dar como assentes os seguintes factos, relativamente à conformação legislativa das relações laborais (e suas balizas estruturantes), em Portugal, para o período da presença da Troika no país, ou, se se preferir, para a legislatura 2011-2015:

a) congelamento do salário mínimo;

b) diminuição das indemnizações por despedimento;

c) diminuição do montante e da duração dos subsídios de desemprego;

d) enfraquecimento da contratação colectiva

2.A meu ver, não pode prescindir-se desta constatação para proceder a uma avaliação judiciosa do que está em causa, e do que cada um considerará a melhor decisão (política) no caso da TSU.

3.Ademais, importa notar, o assinalado congelamento do salário mínimo interrompeu um acordo prévio, em concertação social, assinado entre as várias partes que a integram, no sentido da sua actualização, com a explícita indicação de que tal se estribava na grave crise pela qual o país passava.

4.Ainda durante a legislatura anterior, celebrou-se o fim da crise, a saída da troika do país, o regresso ao crescimento económico.

5.Desta sorte, a ponderação do (quantum do) aumento do salário mínimo e da consideração pelos diferentes actores que com ele contendiam, implicaria, quer para esses mesmos agentes, quer para os poderes públicos, creio, considerações de dupla natureza: e) a convocação de um critério de justiça (no sopesar do que havia que conceder e impor, a empregadores e trabalhadores por conta de outrem) e f) a avaliação da eficácia relativamente ao que do acordo resultasse para a promoção (ou destruição) de emprego e, bem assim, para o incremento da actividade económica.

6.Neste contexto, não se afigurará destituído de razoabilidade conceber que exigências possivelmente contraditórias entrariam, aqui, em presença. De uma banda, certamente não se ignoraria quanto os trabalhadores por conta de outrem haviam deixado de auferir, a cada fim do mês, no último quadriénio, em função da não actualização (da prevista subida) do salário mínimo, bem como muita da conformação legal que lhes oferecia uma mais densificada rede de proteção (social) ficara, seriamente, danificada. Acresce que uma muito significativa manifestação de cidadãos portugueses (cerca de 1 milhão, segundo várias estimativas então realizadas), tendo por base uma mudança na tsu - ainda que em termos muitíssimo diferenciados dos actuais, sublinhe-se - se fizera sentir na legislatura anterior. Estes factores, de uma relevância social e política que me parecem insofismáveis, revestiam-se de uma inequívoca pertinência e de um significado que não poderia negligenciar-se.

7.No outro prato da balança, o Governo teria de sopesar: o impacto direto (do aumento, nos termos prescritos, do salário mínimo) no emprego nas pequenas empresas; o modo como um aumento do salário mínimo tocaria as IPSS; o sinal (aqui indirecto e implícito) político, estando o governo permanentemente sob a acusação de uma deriva à esquerda - acusação, esta, em todo o caso, tantas vezes contraditória com o simultâneo apontar de que o Executivo não teria outra preocupação senão a do défice, e que, assim, não promovia o investimento público, não potenciando, com esse elemento, o crescimento económico -, da não preocupação com o investimento e competitividade das empresas, dos débeis números do crescimento económico - efectivamente bastante aquém do que o programa de Governo previra e do que o país necessitaria. 

8.Colocada a questão nestes termos, importa, pois, em primeira instância, registar, na senda, um pouco, dos trabalhos de Innerarity, como uma visão menos apaixonada do problema, não nos colocará acima do bem e do mal - cada um de nós, nesta mesma ponderação, decidiria, por certo, de modo diverso -, mas tornará clara que qualquer que fosse a decisão - e não havia como fugir-lhe -, acarretaria riscos de injustiça e/ou ineficácia.  

Falamos em riscos, que não certezas: argumentarão alguns, de resto, neste caso, à esquerda, que aumentar o salário mínimo (e sem compensação às empresas), significaria, simultaneamente, uma decisão justa e que na aceleração da procura que geraria traria efeitos positivos sobre a economia e o emprego. À direita, inversamente, arguir-se-ia que injustiça não haveria em não aumentar o salário mínimo (pelo menos, para os níveis ora estatuídos), na medida em que quer as condições que o país vivia na legislatura anterior, quer relatórios que pretendem identificar um nexo de causalidade entre a flexibilização das leis do trabalho e o crescimento do emprego, respaldariam as opções legislativas anteriormente verificadas.

(cont.)

Privatizações (balanços) (II)

Uma primeira [vaga de privatizações], na altura do governo de Cavaco Silva; uma segunda, durante o governo socialista de António Guterres; e uma terceira, obra do governo de Passos Coelho que, entre imposições da troika e preconceitos ideológicos, levou o processo a extremos nunca dantes pensados (…)

O governo de Cavaco Silva não foi o que mais avançou neste processo, tendo mantido alguns grandes grupos económicos públicos. A receita total das privatizações andou pelos 6,8 mil milhões de euros, enquanto os governos Guterres subiram o montante para 15,9 mil milhões e o de Passos Coelho, apesar das reduções anteriores do sector, atingiria 9,3 mil milhões, sensivelmente o dobro do acordado com a troika. (…)

De resto, o actual artigo 293º da Constituição relativo à reprivatização foi clara e ostensivamente violado em múltiplas situações. O desprezo pelo Direito teve ainda expressão no processo de venda da TAP e na garantia dada pelo Estado aos bancos de que, em caso de prejuízos da empresa, procederia à sua nacionalização, em absoluta violação da Lei nº 62-A/2008, de 11 de Novembro.

Eduardo Paz Ferreira, Por uma sociedade decente, p.113/114

A crise, ou os resgates que aí vêm

Esta semana, numa conferência, Manuel Sebastião mostrou dois números chocantes: entre 2010 e 2015, a brutal austeridade reduziu o saldo orçamental primário (antes de juros) em € 15,1 mil milhões; os bancos custaram €17,1 mil milhões, repercutidos na dívida pública. Leia-o bem: "Toda a contenção orçamental primária dos últimos quatro anos foi inferior ao custo dos quatro desastres bancários". Esta é uma história de enganos e os enganados somos nós. Enganaram-nos em 2011 quando disseram que o resgate era para o Estado e que os bancos estavam bem. Enganaram-nos depois quando arrastaram prejuízos escondidos em créditos. Enganaram-nos quando disseram que o Novo Banco não teria custos, que o Banif estava controlado, que na Caixa estava tudo impecável, quando dizem que o "banco mau" não terá custos, quando repetiram a frase mais desacreditada de sempre, "o banco está sólido". O banco está sólido. A banca não. (...)

O actual Governo é o que tem menos culpa, mas só porque ainda tem pouco tempo para a asneira. Se continuar a enganar, será tão responsável como o governo anterior, como a troika que não viu, como o BCE que andou a fazer testes de stresse ridículos, como o Banco de Portugal que não controlou nem contou.

Pedro Santos Guerreiro, Expresso, 2 de Julho de 2016, p.3

Números e pessoas (IV)

Segundo José Manuel Fernandes, há 2 dias, no Observador, o saldo líquido de população, em Portugal, nestes últimos 4 anos, foi negativo, com perda de 32 mil pessoas ano, em território nacional. Ou seja, entre aqueles que saíram e os que entraram, o país teria, perdido, em média, anualmente, 32 mil pessoas. O director do Observador considerava o número negativo, mas longe de ser catastrófico, como se tem advogado (partindo de outros números). E, com efeito, estes números são surpreendentes: pegando nos 110 mil portugueses que emigraram em 2014 - outro tanto, em 2013 -, segundo o Observatório da emigração, pergunto-me como se explicam estes números (seria necessário que muitos compatriotas tivessem regressado, que imigrantes tivessem afluído em número considerável ao nosso país...o que com o número de empregos criados não parece plausível). Alguma coisa aqui não bate certo. Entretanto, em Junho - em peça já aqui sublinhada - L'Obs escrevia que Castro D'Aire perdeu 1/3 da sua população - via emigração - durante o período da troika em Portugal.