Sem jacobinismos

A tolerância de ponto concedida para a próxima sexta-feira convocou, de novo, a terreiro os sentinelas mais apaixonados, que não perdem uma oportunidade de se fazerem notar, a par de uns tacticistas mais dados ao (momentâneo) oportunismo (na disputa partidária).

Ainda que partindo de uma pré-compreensão do mundo diferente da minha, como é óbvio (ele descrente), este texto de José Pacheco Pereira, no essencial, e ainda que tivesse algumas discordâncias pontuais, é equilibrado e mostra como não é preciso ser-se crente para reconhecer o papel (actual) da Igreja. Num tempo em que muitas vezes é "trés chic" dizer mal desta, por tudo e por nada, há quem, não sendo católico, não alinhe em atitudes jacobinas (obsoletas) e reconheça o contributo indispensável ao mundo, por parte da Igreja Católica. Quando tantos vão em modas, a rebeldia não consiste em atirar-se à mundividência que defende o humano como nenhuma outra, mas, exatamente, o inverso.

Um anúncio para França

Pano de fundo francês

A ascensão de Marine Le Pen em França inscreve-se, em alguns aspectos, na vaga de populismo contestatário que se abateu sobre as democracias liberais ocidentais.

O receio de que desapareçam postos de trabalho devido à automatização e à desindustrialização, uma reação negativa à imigração, o descrédito das elites políticas que só olham para os seus interesses, o efeito da ampliação da propaganda através das redes sociais - eis os factores que, tendo favorecido os movimentos populistas noutros países, chegam agora a França.

O aspecto mais diferenciador no que se refere à Frente Nacional [FN, extrema-direita] prende-se, talvez, com a linha de fratura que este voto revela, entre as grandes metrópoles do país - multiculturais e abertas à globalização - e os espaços intermédios, onde áreas  de cultivo se vergam à expansão comercial tentacular e vigora um sentimento de abandono.

Entre 2006 e 2011, o número de empregos aumentou em média 5%, em 13 grandes cidades francesas - Lyon, Marselha, Toulouse, Lille, Bordéus, Nantes, Nice, Estrasburgo, Rennes, Grenoble, Ruão, Montpellier e Toulon. No mesmo período, no conjunto do território francês, o desemprego progredia.

Estas cidades dinâmicas, com centros pedonais elegantes, plataformas tecnológicas e restaurantes requintados, votam à esquerda (Lyon, Nantes, Rennes), nos ecologistas (Grenoble) ou no centro-direita (Bordéus). Contudo, nem por isso estão ao abrigo do sentimento generalizado de saturação que invadiu a França. (...) No entanto, estão cercadas por aquilo que o geógrafo Christophe Guilluy chama "a França periférica".

É o mundo das fábricas a fechar, como a de roupa interior Lejaby, em Bellegarde-sur-Valserine, no sopé dos Alpes, ou a [de electrodomésticos] Moulinex de Alençon, no Sul da Normandia. É um mundo onde os Uber, os sistemas de bicicletas partilhadas e os espaços de trabalho partilhados (coorking) não existem, e onde as pessoas têm a sensação de ter sido esquecidas pela globalização. É um mundo onde a FN está a ganhar terreno.

O primeiro bastião da FN era no Sul, onde o seu fundador e pai de Marine, Jean-Marie Le Pen, tinha congregado o apoio dos colonos franceses vindos da Argélia nos anos 60, após a independência. Depois, o partido implantou-se nas regiões industriais do Norte e do Leste, onde conquistou os votos de protesto que anteriormente iam para os socialistas ou para os comunistas.

Os mapas do demógrafo Hervé Le Bras mostram que a FN dispõe agora de uma terceira base de apoio nas zonas periféricas definidas por Christophe Guilluy: para lá dos subúrbios das grandes cidades, mas não necessariamente na França rural profunda. Por exemplo, num círculo de municípios localizados a 40 ou 50 km do centro de Paris, o candidato da FN às eleições regionais de 2015, Wallerand de Saint-Just, obteve 32% dos sufrágios. Nas circunscrições, a mais de 80 km de Paris, chegou aos 41%.

O isolamento favorece a FN. "Quanto mais longe viverem de uma estação de comboios, mais provável é as pessoas votarem na FN", explica Le Bras. A França dispõe de excelentes serviços públicos e, portanto, os seus cidadãos têm a expectativa de contar com serviços bons nas zonas onde vivem. Sentem-se abandonados, quando isso não acontece - quando um talho local fecha as portas ou um médico se vai embora das aldeias.

Nesses lugares, explica Jérôme Fourquet, diretor do polo Opinião e Estratégia Empresarial, do IFOP [instituto de sondagens], os eleitores partilham "uma sensação de abandono, uma impressão de serem desprezados por uma elite que não se interessa por eles".

Marine Le Pen explora essa sensação com habilidade. Envolvida na política desde criança e educada numa mansão num dos bairros periféricos chiques de Paris, consegue a façanha de falar em nome daqueles a quem chama os "esquecidos" do país, num registo que estes acham credível. O seu discurso convence porque usa uma linguagem simples e palavras de ordem antielitistas. (...)

Depois do fim dos Trinta Anos Gloriosos, as três décadas de forte crescimento que se seguiram à II Guerra Mundial, foi a dívida, mais do que o crescimento económico, a financiar os comboios de alta velocidade, os magníficos canteiros floridos das câmaras municipais e os generosos regimes de prestações sociais, segurança social, subsídios de desemprego e pensões de reforma que fizeram a glória do sector público francês.

Em França, a despesa pública absorve uma parcela do PIB [Produto Interno Bruto] superior à da Suécia e, desde 1974, nenhum Governo em Paris conseguiu equilibrar o Orçamento de Estado.

No entanto, é o desemprego que causa mais estragos. Em 2002, era pouco mais alto que na Alemanha. Agora, na outra margem do Reno está nos 4%, mas em França não baixa dos 10%, sendo que atinge os 25% entre os jovens com menos de 25 anos. Uma geração inteira de jovens franceses cresceu fora do famoso mercado de trabalho protegido do país. Nos EUA, os jovens com menos de 25 anos foram os que menos votaram em Trump, tal como no Reino Unido perante o "Brexit", mas os jovens franceses apoiam mais a FN do que qualquer outro partido.

A estes problemas económicos junta-se outra sensação a que o politólogo Laurent Bouvet chama "insegurança cultural". Três atentados terroristas de grande dimensão em 18 meses, em 2015 e 2016, minaram a confiança dos franceses. (...) Os receios legítimos suscitados pelo terrorismo fornecem terreno favorável a uma política identitária insidiosa. Enquanto primeiro país de acolhimento de minorias muçulmanas, a França é mais sensível aos mínimos indícios de extremismo religioso do que, por exemplo, a Itália ou a Espanha. Marine Le Pen não tem qualquer dificuldade em convencer os eleitores de que os valores franceses estão ameaçados. A líder da extrema-direita é bem-sucedida, não por o seu programa - que prevê uma diminuição da idade da reforma, uma taxa sobre os trabalhadores estrangeiros e um aumento vertiginoso das despesas militares - poder resolver a insegurança económica ou a ameaça terrorista (não é o caso) mas porque conjuga habilmente duas tendências do populismo: o discurso anti-imigração sobre valores e religião, muito escutado no Sul, e o discurso anti-mercado sobre o emprego e o sistema, que tem adesão no Norte.

O último ingrediente que torna especial o populismo francês é o euroceticismo. Invadida por três vezes pela Alemanha desde 1870, a França, atualmente na V República, tem uma história, longa e conturbada, de insegurança mesmo em tempo de paz. Após a II Guerra Mundial, a resposta da França foi a construção da Europa, um projeto através do qual procurava reaproximar-se da Alemanha e aumentar o seu próprio poder. Os franceses consideravam o sacrifício da soberania nacional um meio de reforçar, e não de enfraquecer, o seu Estado-nação.

A Europa continua a ser um pilar importante na identidade francesa, mas, em determinado momento, a paixão que outrora despertava diminuiu e o consenso que a sustentava desgastou-se. Segundo uma sondagem do Instituto Pew, a proporção de franceses favoráveis à Europa passou de 69%, em 2004, para 38%, em 2016. Isto significa que a UE é menos popular em França do que no Reino Unido, o que deu um novo argumento eleitoral à FN. Marine Le Pen apresenta o "Brexit" como um modelo de libertação daquilo a que chama "União Europeia Soviética". (...)

Ciclicamente, para se libertar do imobilismo, a França tem de passar pelas convulsões da mudança radical. A História demonstra que esses momentos de turbulência podem libertar forças de renovação tão espantosas quanto criativas, como promover um mergulho nas trevas.

The Economist, 02-03-2017, publicado pelo Courrier Internacional (edição Portuguesa), de Maio de 2017, pp.22-24. Tradução de Isabel Fernandes.

Um olhar equilibrado para um Pontificado

Para quem está saturado dos lugares-comuns sempre que se fala deste tema, das banalidades mil vezes repetidas, embora concisa, a intervenção de Pedro Mexia vai dizendo outras coisas. O que é sempre um bálsamo para o espírito. Na parte acerca da metafísica no cristianismo, repete o que lhe ouvira, em Braga, há um bom par de anos, e o que tenho a dizer sobre o tópico é que continuamos completamente de acordo.

Mudanças na Constituição

Afazeres letivos, debates, ou uma crónica de rádio.

Mudanças na Constituição

Com a conclusão das celebrações, que perduraram até ao Abril último, dos 40 anos da Constituição de 1976, e instado a apontar que reformas e mudanças me pareceriam úteis na Constituição, diria o seguinte: i) apoiaria uma proposta que tornasse vinculativos os referendos, independentemente da percentagem de eleitores que fossem às urnas. Hoje em dia, um referendo só é vinculativo, do ponto de vista jurídico, quando votam, pelo menos, 50% dos eleitores. Ora, a meu ver, para incentivar as pessoas a votar (dando-lhes a indicação de que o seu voto é decisivo); para que não haja votos que não contem (se forem hoje votar, por exemplo, 48% dos eleitores e não se estando obrigado a seguir, juridicamente, o que estes decidiram, abre-se muito a porta a um possível arbítrio, em algum momento histórico, mesmo que até ao momento, nos referendos já realizados no nosso país, tal não tenha ocorrido) creio que faz sentido esta mudança; ii) estaria de acordo, de igual modo, com a nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes do Tribunal Constitucional, juntando assim a legitimidade democrática da Assembleia da República aquela outra advinda da opção do Presidente da República (eleito, este, como sabemos, por sufrágio direto e universal). Além desta razão, e atendendo a que há, creio, uma certa perceção, na sociedade portuguesa, de que entre a chamada “bomba atómica” – isto é, a demissão do Governo, ou dissolução da Assembleia da República – e competências mais de tipo representativo/institucional – a que muitas vezes se chama, jocosamente, “rainha de Inglaterra”, como se o Presidente se tratasse de uma figura decorativa, e sem prejuízo do modo como cada titular do cargo acaba, afinal, por conformar, de modo muito próprio, a instituição Presidência da República -, poucas competências estão, de um modo operativo, adstritas ao Presidente da República, esta nomeação, bem como a própria escolha da Presidência do Conselho Superior da Magistratura e, bem assim, a participação na escolha de um comissário europeu (pelo nosso país) seriam de ponderar seriamente; iii) Embora alguns possam ver na questão, apenas uma precisão semântica e de pormenor, a proposta do Professor Jorge Miranda no sentido das expressões “apátridas”, “cidadãos europeus” ou “estrangeiros”, presentes na nossa Constituição, serem substituídas pela expressão “não portugueses” mereceria, outrossim, a minha concordância. Iv) Olho, ainda, com interesse, e tomo boa nota, da chamada moção de censura construtiva, que existe em alguns ordenamentos jurídicos, como o alemão (o que quer dizer, que um partido que apresente uma moção de censura ao governo deve apresentar um programa e um governo alternativo imediatamente). Parece-me que é positivo não se usarem as moções de censura sem uma completa responsabilidade e responsabilização. Diversamente, já o fim da proibição da criação de partidos com ideologia fascista (hoje a nossa Constituição proíbe-os no nº4, do artº46º) creio que abriria fissuras na sociedade portuguesa, cujos ganhos, hoje por hoje, não se me afiguram substantivos: por um lado, porque, embora de modo encapotado, temos já partidos que, em última análise, apresentam uma ideologia que pode ser considerada dessa índole (como o PNR) e a adesão a essa corrente é, praticamente, sem expressão na nossa sociedade (em nome de quem, pois, essa mudança?); por outro, porque, em todo o caso, a carga simbólica que a mudança acarretaria daria, por certo, lugar a novas fraturas sociais, num tempo já de si tão deslaçado e líquido, em que vivemos. Isto, sem precludir a discussão de fundo: pode chamar-se democracia a um sistema que não permite que todas as formas de pensamento e ideologias nela tenham cabimento? Mas por outro lado: em nome da democracia, devemos permitir ideologias que a visam derrubar? Devemos ser tolerantes com a intolerância? Ao debate, evidentemente, acresce a história do século XX português que, de modo natural, em 1976 justificou esse mesmo articulado vindo de mencionar.

Confesso, a finalizar, que não sou um grande defensor de listas não adstritas a partidos (as chamadas listas de cidadãos) para as eleições legislativas – outra das matérias que vêm sendo alvitradas no espaço público -, na medida em que os movimentos inorgânicos que têm surgido por essa Europa e mundo fora, aparentemente mais fashion e sedutores, sem a carga pesada de outrora - potenciam, por paradoxal que pareça, e como salienta Daniel Innerarity, a liderança autoritária e despótica (a ausência de regulamentos, a ausência de baias, de corpo doutrinário a que obedecer, que se intrometam entre a vontade de poder, de quem quer exercê-lo totalmente, e os direitos e interesses dos representados tem-se revelado muito problemática: "a organização é, com efeito, a arma dos fracos contra o poder dos fortes"). Os partidos políticos são essenciais para i) clarificar as opções que estão à disposição dos eleitores; ii) servem para formar o pessoal político, selecionar os candidatos, gerir a circulação da classe política pelas instituições; iii) exercem o controlo dos eleitos, mantendo-os vinculados às promessas feitas aos eleitores; iv) graças aos partidos políticos, os cidadãos podem votar num programa político que tende a estar associado a uma linha de ideias identificável; v) tornam inteligível o mundo, orientam as decisões dos cidadãos, oferecem canais de participação política e articulam o controlo cívico sobre os seus representantes; vi) são instâncias de mediação através das quais se forma a vontade política e o antagonismo que servem de base para as decisões coletivas; vii) sem partidos políticos, o espaço nas democracias seria ocupado por tecnocratas e/ou populistas.

Boa semana.

Pedro Miranda

Guerra

Com os media mais voltados para outras latitudes, hoje, no Público, Paulo Rangel escreve que nos Balcãs a guerra está mesmo iminente. Quem assistiu aos brutais massacres da década de 90, naquela geografia, não pode deixar de ficar impressionado: https://www.publico.pt/2017/05/02/mundo/noticia/nos-umbrais-da-guerra-em-sentido-literal-1770605

VER E REVER

Neste 1º de Maio, a ver o DVD de "I, Daniel Blake", de Ken Loach. Um tributo inolvidável a uma geração que sabia (sabe) fazer (de) tudo (e que, mais importante, da vida sabia tudo, como demonstra a atitude de Daniel para com a família desenraizada e cheia de dificuldades que aportou a Newcastle, vinda de Londres), mas foi apanhada na curva da grande recessão, e caída nas malhas da infoexclusão, é tratada com um desprezo aviltante. Desde o início do filme, o torvelinho minucioso de uma burocracia montada para humilhar e tirar do sistema de protecção social tantos quantos possível, gera no espectador a sensação de claustrofobia, numa impotência que conduz à morte, mau grado o lutador, o carpinteiro habilidoso (calejado no duro: "foi militar? Não, mais perigoso: carpinteiro"; de resto, Daniel surgirá como um "pai" para os miúdos do bairro onde vive, ou para os filhos da família monoparental com que se depara num centro de emprego) que tem uma insuficiência cardíaca - mas o sistema chuta-o sucessivamente para canto, telefonemas que demoram horas a ser atendidos, ao som das quatro estações, relativamente ao pedido de pensão de invalidez; um sistema que já não está, apenas, dependente do Estado, na medida em que algumas das suas funções foram passadas para agências privadas e Daniel, impedido por médicos a sério de trabalhar, é dado como apto por outros profissionais desta agência, cuja maximização de receitas, pela diminuição dos que beneficiam de prestações sociais se entrevê no que fica latente -, auxiliara a mulher gravemente doente durante anos até ao desaparecimento desta, que dá título ao filme se rebelar, até ao último instante, contra o tratamento como número da segurança social. Poucos filmes serão capazes de ilustrar com tal perfeição o dia-a-dia de quem desespera entre centros de emprego, carimbos para provar que se procura um emprego, workshops de yuppies que transmitem a mesma cartilha empreendedora, "a disponibilidade total que os empregadores procuram", num tempo em que os empregos mirraram. Poucos filmes exemplificarão, com igual perfeição, como não se trata, aqui, apenas, de questões éticas, de moral, mas de um sistema económico-social que não deixa espaço para que os seus servidores na administração esbocem qualquer espécie de solidariedade humana, e tudo se resuma a uma voz off, robotizada (exemplar o início do filme, sem imagem, com uma voz que poderia ter sido gravada e milhões de vezes rebobinada), destinada a destruir todas as defesas possíveis de cada pessoa (perante a qual se parte numa posição de desconfiança, como se só houvesse párias sociais). De Daniel Blake, fica uma imensa luta pela dignidade - sua e dos seus semelhantes -, num código já pouco inteligível pelos seus concidadãos, mas um amor que, ainda assim, interpelará e moverá o mundo (apenas entre os que sentem e passam por iguais dificuldades parece restar o reconhecimento do rosto alheio; a mãe solteira que fora mandada embora de Londres para Newcastle não apenas passa fome, não só vai ter que pedir ajuda ao Banco Alimentar, numa cena impressiva do que é o sentimento de perda de dignidade, como a ajuda prometida por um segurança de um minimercado onde roubara, suprema vergonha, alguns bens, é, advinha-se de imediato e confirmar-se-á de seguida, a prostituição. Pelo filme, perpassa este amor maior do que qualquer coisa que se possa pensar, mas também o emprego precário e mal pago - o que suscita os biscates e os ganchos, made in China -, os bancos alimentares à pinha, o tempo dos formulários online, dos smartphones que provem a busca incessante de emprego, dos supervisores que estão prontos a disciplinar, com sanções (estamos sempre a ouvir e ver falar de sanções ao longo do filme), os que procuram qualquer subsídio, uma administração com cara de pau, sem sentimentalismos, nem lamechices, apenas com um moralismo e uma soberba que destroem o outro, para fazer o que tem de ser feito, aquilo que é racional (a racionalidade destes nossos dias gélidos) que está ali para seguir os procedimentos sem estados de espírito ou pensamento (Todorov explicado a todos). Até o funeral de Daniel, que faz pichagem na parede do centro de emprego com o seu nome para reivindicar a sua individualidade, a sua existência - frente à diária banalidade do mal -  e que prometera nunca desistir, acontece às 9h da manhã, por ser o horário mais barato (na sociedade de mercado).